DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   41 
 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:0AEE43C3 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
08051901EDUC-PROCESSO CARONA Nº 003/2019EDUC – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
08051901EDUC-PROCESSO CARONA Nº 003/2019EDUC – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-OBJETO: AQUISIÇÃO DE 
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO E HIDRÁULICO, 
PARA SUPRIR AS NECECIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
EDUCAÇÃO-
1003.12.361.0030.2.041-3.3.90.30.00- 
TRANSFERENCIA 
DO 
FUNDEB 40%-VALOR DO CONTRATO: R$ 85.338,85 (oitenta e 
cinco mil trezentos e trinta e três reais e oitenta e cinco 
centavos).PRAZO DE VIGÊNCIA: A partir da data de sua 
assinatura 
até 
31/12/2019.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES- SECRETÁRIO DE 
EDUCAÇÃO.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
AUDAÍSA 
RODRIGUES CAVALCANTE (SÓCIA ADMINISTRADORA) da 
empresa 
AUGI 
DISTRIBUIDORA 
DE 
MATERIAL 
DE 
CONSTRUÇÃO LTDA. 
  
Mombaça - CE, 08 de Maio de 2019  
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:3BCE05E6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: TOMADA DE 
PREÇOS N.º TP-004/2019- SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
NA 
ÁREA 
DA 
ENGENHARIA 
CIVIL, 
COM 
SUPORTE 
DE 
02 
(DOIS) 
RESPONSÁVEIS TÉCNICOS (ENGENHEIROS CIVIS), PARA 
REALIZAR 
O 
ACOMPANHAMENTO, 
MEDIÇÃO 
E 
RECEBIMENTO DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
DAS REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES DAS 
ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR 
PREÇO MENSAL. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA 
AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 
09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, 
ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E 
PROPOSTA DE PREÇOS, PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO 
ACIMA CITADO. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO 
FONE (883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. 
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DEE49348 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA. MODALIDADE: 
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2019-SEFIN. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS PARA REALIZAR A REGULARIZAÇÃO DA 
BASE DE CÁLCULO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS 
MUNICÍPIOS – FPM, POSSIBILITANDO O AUMENTO DA 
RECEITA MENSAL DA QUOTA DO FPM DESTINADA AO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA, BEM COMO A DIFERENÇA 
DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS, DE RESPONSABILIDADE 
DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E FINANÇAS. A 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS 
QUE NÃO ACATOU A INTERPOSIÇÃO DE RECURSO 
INTERPOSTO PELA EMPRESA ESCO PRIME ENGENHARIA 
LTDA - CNPJ nº 31.124.391/0001-80, E, QUE, COMO NENHUMA 
PARTICIPANTE DO CERTAME CONSEGUIR HABILITAR-SE O 
MESMO FORA DECLARADO FRACASSADO. A DECISÃO 
FINAL ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br. MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) DAS 08:00 
ÀS 11:30 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E206690E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
EXTRATO DE CONTRATOS Nº 20190334-SAS/20190335-
FMAS/20190336-FMDCA. CONTRATANTE: SECRETARIA DA 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 
14.689.874/0001-02. CONTRATADA: FRANCISCO MARCOS 
RABELO 
02598964381, 
COM SEDE 
À 
AVENIDA 
CEL. 
TIBÚRCIO, Nº 81, GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
17.563.956/0001-02. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 
PP – 003/2019 - SAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA ATRAVÉS DE 
REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA CONFECÇÃO DE 
MATERIAL 
GRÁFICO, 
BOLSAS, 
MOCHILAS 
E 
AFINS, 
DESTINADOS AOS DIVERSOS SERVIÇOS E PROGRAMAS 
ATENDINDOS PELA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DESTE MUNICÍPIO. DO PREÇO LOTE I: R$ 169.700,50. DO 
PREÇO DO LOTE II: R$ 155.858,42. DO VALOR GLOBAL: R$ 
325.558,92 
(TREZENTOS 
E 
VINTE 
E 
CINCO 
MIL 
E 
QUINHENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E 
DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1001 08 
122 0137 2020 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SAS; 1001 08 
244 0137 2.021 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO 
TUTELAR; 1002 08 243 0136 2.024 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2.025 – 
MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA; 1002 08 244 0136 2.026 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 244 0136 2.027 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSMC; 1002 08 244 0136 2.028 – 
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL DE 
ALTA COMPLEXIDADE (PSAC); 1002 08 244 0136 2.029 – 
GESTÃO E MANUT. DO PROGRAMA ACESSUAS TRABALHO; 
1002 08 244 0136 2.033 – APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO 
IGD SUAS; 1002 08 244 0136 2.031 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL – 
AEPETI; 1002 08 244 0136 2.032 – MANUTENÇÃO DO 
PROGRAMA BPC NA ESCOLA; 1003 08 243 0011 2.035 – 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FMDCA; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRA 
PESSOA 
JURÍDICA 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2019. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: NEURA 
MARIA 
AUGUSTO 
GOUVEIA 
NOGUEIRA/ 
FRANCISCO 
MARCOS RABELO.  
  
MORADA NOVA-CE, 07 DE MAIO DE 2019. 
  
JORGE AUGUSTO CARDOSO DO NASCIMENTO 
Pregoeiro Oficial da PMMN