DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2191

www.diariomunicipal.com.br/aprece 42

Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:EFCC3DC4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018 - SESA ADITIVO DE
EXECUÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180445 -
SESA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA N.º CP-001/2018 - SESA

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: LOCONTRUS – LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo do Prazo de Execução das Obras e
Serviços de Engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia
26 de dezembro de 2018, extinguindo-se em 25 de março de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 24 de dezembro de 2018.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida
Lima

ASSINA PELA CONTRATADA: José Zairton Girão Maia Júnior

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Presidente - CPL
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:8A3FE191

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ADITIVO DE INSTRUMENTO CONTATUAL
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001/2018 - SESA. ADITIVO
DE VIGÊNCIA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE
PRAZO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20180445 -
SESA

ORIGEM: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. CP-001/2018 - SESA

CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAÚDE - SESA

CONTRATADA: LOCONTRUS – LOCAÇÕES E SERVIÇOS
LTDA - ME

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº
8.666/93.

OBJETO: prorrogação do Prazo de vigência contratual por mais 150
(cento e cinquenta) dias, a contar do dia 02 de janeiro de 2018,
extinguindo-se em 31 de maio de 2019.

DATA DA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Maria Luciana de Almeida
Lima

ASSINA PELA CONTRATADA: José Zairton Girão Maia Júnior

PAULO HENRIQUE NUNES NOGUEIRA
Presidente CPL
Publicado por:
Jorge Augusto Cardoso do Nascimento
Código Identificador:D2B35FF2

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA II COMISSÃO
PROCESSANTE

ATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA II COMISSÃO
PROCESSANTE
PARA
INVESTIGAR
E
APONTAR
RESPONSABILIDADES
POR
INFRAÇÃO
POLÍTICA-
ADMINISTRATIVA.
Às dez horas do dia oito de maio de dois mil e dezenove, reuniram-se,
na secretaria administrativa, presentes os membros da Comissão
Processante Vereadores Adriano Dantas melo, Maria Francisca dos
Santos e Francisco Vande de Araújo Matos, comigo secretário
nomeado para os trabalhos da Comissão, aberta a reunião, certificou-
se a presença do procurador do denunciante, Dr. Jorge Emicles Paes
Pinheiro Barreto OAB/CE Nº 11.730, Dr. Pedro Ivan Couto Duarte –
OAB/CE nº 5.547 procurador do denunciado, e o Assessor Jurídico
desta augusta Casa o Dr. José Nunes Alencar – OAB/CE Nº 11.481.
Em seguida determinou a leitura da ata da reunião anterior, tendo sido
aprovada. Durante a reunião fez o uso da palavra a vereadora Mariêta
relatora da Comissão, cuja solicitou do presidente a suspensão da
reunião informando que as alegações finais foram apresentadas nessa
Casa na tarde do dia oito deste mês, sendo que gostaria de analisá-la
melhor para que possa dar o seu parecer na reunião do dia quatorze,
logo após o presidente acatou o seu pedido. Feito isso o Dr. Pero Ivan
Couto Duarte pediu vistas ao processo pelo prazo de cinco minutos, o
que foi concedido. Dando continuidade o Presidente da comissão
informou que tendo em vista que foi agendada para a mesma data, do
dia quatorze, às 09:00 horas reunião da primeira comissão para
deliberar a respeito do parecer prévio, o que pode se estender até o
horário designado para início da reunião desta segunda comissão, e
determinou que a reunião seja iniciada somente após o encerramento
dos trabalhos da primeira comissão. Intimando os procuradores nesta
reunião, dispensando a intimação por Diário Oficial. Ato contínuo, o
Presidente reiterou que a próxima reunião seria na terça-feira, 14 de
maio, às 10:00hs, nos termos mencionados acima. Nada mais havendo
a deliberar, eu, Francisco de Assis Pereira de Santana Neto,
_________________na qualidade de Secretário da Comissão, lavrei a
presente ata, que vai assinada por mim e pelos demais presentes. Dou
fé.

ADRIANO DANTAS MELO
Presidente

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAÚJO
Relatora

FRANCISCO VANDE ARAÚJO MATOS
Membro

Advogados:

DR. JORGE EMICLES PAES PINHEIRO BARRETO
OAB/CE Nº 11.730

DR. PEDRO IVAN COUTO DUARTE
OAB/CE Nº 5.547

DR. JOSÉ NUNES ALENCAR
OAB/CE Nº 11.481
Publicado por:
Francisco de Assis Pereira de Santana Neto
Código Identificador:DA32131D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO