DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   46 
 
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Quitéria Flávia Cunha 
Braga. 
  
Nova Russas - Ceará, 02 de maio de 2019 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Ordenadora de Despesas Secretaria de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:D8D450B6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
PORTARIA Nº 021/2019/PMNR DE 09 DE MAIO DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL, no uso de suas atribuições legais, e, 
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009; 
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017; 
  
RESOLVE: 
DETERMINAR que se pague a Sra. ÉRICA HOLANDA 
PEDROSA – Secretária do Trabalho e Assistência Social – a 
importância de R$ 250,00 (Duzentos e Cinquenta Reais) referente a 
01 (Uma) diária, referente ao dia 10 de Maio do corrente ano, para 
fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde irá 
participar do Seminário : “A segunda decada da vida”, 
prevenindo mortes por causas externas na adolescencia. Despesa 
correrá por conta da verba nº 1001. 08 244 1308 2.068 – 3.3.90.14.00. 
  
Certifique-se e Cumpra-se. 
  
Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 09 de Maio de 
2019. 
  
RAFAEL HOLANDA PEDROSA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Eduarda Sousa Alves 
Código Identificador:AABB2C3D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
A Secretária do Trabalho e Assistência Social do Município de Nova 
Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual 
resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº GM-PE010/19 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria do Trabalho e 
Assistência Social 
  
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
SISTEMAS DE ALMOXARIFADO E COMPRAS JUNTO A 
SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO 
MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1001.04.122.1301.2.049. 
  
ELEMENTO E SUB-ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.40.00 - 
33.90.40.11 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
MANOEL PERCOSSI ROMÃO FILHO - ME 
VALOR GLOBAL GERAL: R$ 10.368,00 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): MANOEL PERCOSSI 
ROMÃO FILHO 
  
ASSINA(M) 
PELA 
CONTRATANTE: 
ÉRICA 
HOLANDA 
PEDROSA 
  
Nova Russas - Ceará, 02 de maio de 2019 
ÉRICA HOLANDA PEDROSA  
Ordenadora de Despesas da Secretaria do Trabalho e Assistência 
Social 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:3C0A9E25 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
RETIFICAÇÃO AO TERMO DE CONTRATO 
 
O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS, torna público a retificação do Contrato nº SAAE-TP01/18, 
que versa sobre Contratação dos serviços de consultoria e assessoria 
técnica administrativa junto a comissão de licitação, pregoeiro e 
equipe de apoio, setor de cadastro e de contratos, constando dentre 
outros orientações praticas tanto na fase interna quanto externa do 
procedimento licitatório junto ao Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto (SAAE) do município de Nova Russas/CE, a saber: Onde-se-
Lê: 6.1- O Contrato terá um prazo de vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 30 de junho de 2019 (12 (doze) meses), podendo ser 
prorrogado nos casos e formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores. Leia-se: 6.1- O Contrato 
terá um prazo de vigência a partir da data de sua assinatura, até 04 de 
junho de 2019, (doze meses), podendo ser prorrogado nos casos e 
formas previstos na Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações posteriores. As demais cláusulas permanecem inalteradas..  
  
Nova Russas/CE, 08.05.2019. 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:2157EB37 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
O Serviço Autônomo de Água e Esgoto do Município de Nova Russas 
- Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante 
do Pregão Presencial nº SAAE-PP08/18.1 
  
UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Serviço Autônomo de Água e 
Esgoto 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MOTORBOMBAS E BOMBA 
MANCALIZADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE NOVA 
RUSSAS. 
  
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 1201.17.544.0051.2.076 
  
ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.00 
  
SUB ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.52.39 
  
CONTRATADOS(AS) 
VALOR GLOBAL 
R NONATO DOS SANTOS COMERCIAL DE 
BOMBAS EIRELI 
R$ 73.090,00 (setenta e três mil e noventa 
reais) 
  
VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do 
contrato, até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINA(M) 
PELO(S) 
CONTRATADO(S): 
RAIMUNDO 
NONATO DOS SANTOS 
  
ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: Francisco Helter de 
Oliveira. 
  
Nova Russas - Ceará, 03 de maio de 2019. 
  
FRANCISCO HELTER DE OLIVEIRA 
Superintendente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto 
 
Publicado por: 
Maria Suely Severo de Sousa 
Código Identificador:E07A8F43