DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2191

www.diariomunicipal.com.br/aprece 49

SECRETARIA DE FINANÇAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Aviso de Homologação e Adjudicação. Modalidade: TOMADA DE
PREÇOS nº 2019040301 FINA. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços especializados, consultoria operacional para
formular, implantar e executar procedimentos técnicos de auditagem,
qualificação e reaver de créditos oriundos do programa de formação
do patrimônio do servidor público, bem como prestação de serviços
de assessoria e consultoria visando recuperação de crédito tributários.
Vencedor(es): SESCONTI SERVICOS LTDA, com o valor total de
R$ 160.000,00(Cento e Sessenta Mil Reais).. Conforme mapa
comparativo anexado aos autos. Homologo a Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 - RAIMUNDO OSCAR SILVA JUNIOR. 09 de Maio
de 2019.

PARAMOTI - CE, 09 de Maio de 2019

RAFAEL SANTOS DANTAS
Comissão de Licitação
Presidente
Publicado por:
Francisco Jaquison Gomes
Código Identificador:913D9E6D

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE CONTRATO

Contratante: MUNICÍPIO DE PINDORETAMA

Contratado: JOSÉ FLÁVIO MARTINS ELIAS

Objeto:
LOCAÇÃO
DE
UM
IMÓVEL
PARA
O
FUNCIONAMENTO
DO
ALMOXARIFADO
CENTRAL,
JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO
DE
PINDORETAMA.
Dispensa
Nº:
20181228.01-DP, Contrato nº: 20190104.01.

Valor Mensal: R$ 2.500,00 (Dois mil e quinhentos reais)

Valor Global: R$ 30.00,00 (Trinta Mil Reais).

Data de Assinatura: 04/01/2019

Vigência: 31/12/2019

Assinam: Pelo Município de Pindoretama: – JOSÉ RUBENS PIRES
FEITOSA – Secretário de Administração e Finanças. Pela
CONTRATADA: José Flávio Martins Elias - Proprietário.

Pindoretama - CE, 04 de Janeiro de 2019.

JOSÉ RUBENS PIRES FEITOSA
Secretário de Administração e Finanças
Publicado por:
Ronaldo Luis de Almeida
Código Identificador:4E84E08F

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 012/2019-GAB

O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº
010068-4, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 200,00 (duzentos reais),
para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas a viagem à cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
no(s) dia(s) 13 e 14 do corrente mês, para proceder os serviços
relativos a emissão de carteiras de Identidades o Centro de
Identificação de Perícias Biométricas, conforme convênio firmado
entre SSPDS/PEFOCE e a Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 06 de maio de 2019

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas do FG
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:246DB3AD

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 013/2019-GAB

O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Flávio de Paula Barbosa, lotado no
Gabinete do Prefeito, no cargo de Secretário da JSM, matrícula nº
010068-4, 01 (uma) diária(s), no valor R$ 100,00 (cem reais), para
cobertura das despesas com transporte, hospedagem e alimentação
relativas a viagem à cidade de Iguatu, estado do Ceará, no(s) dia(s) 15
do corrente mês, para proceder Prestação de Contas (apresentação de
mapas estatísticos) à 2ª Delegacia do Serviço Militar/25ª CRM/10ª
RM, com vista à regularização da situação militar das pessoas
alistadas no Município.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE,06 de maio de 2019

EDINARDO SALES PINHEIRO
Ordenador de Despesas Do FG
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:8A47E048

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE GOVERNO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2019/PI

O Presidente da CPL, em cumprimento da ratificação procedida pela
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, faz publicar o
extrato resumido do processo de inexigibilidade de Licitação Nº
01/2019/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO
DA BANDA SOLTEIRÕES DO FORRÓ PARA APRESENTAÇÃO
NO DIA 03/06/2019, ALUSIVO AS COMEMORAÇÕES DA
EMANCIPAÇÃO
POLÍTICA
DO
MUNICÍPIO
DE
QUITERIANÓPOLIS - CE. FAVORECIDO: SOLTEIRÕES DO
FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP.
CNPJ Nº 08.073.121/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00
(Cinquenta mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, inciso III
da Lei nº 8.666/93 e suas demais alterações. DECLARAÇÃO DE
INEXIGIBILIDADE
emitida
pelo
Presidente
da
Comissão
Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da
Secretaria de Governo, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima
Rodrigues.