DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   61 
 
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO 
DO 
TAMARINDO 
PREFEITO 
RAIMUNDO 
RODRIGUES CHAVES, em 03 de maio de 2019. 
  
RILDSON RABELO VASCONCELOS 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Josefa Maria Rítila Diniz Sousa 
Código Identificador:7A0DE8B0 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 156, DE 09 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidor comissionado 
da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 705/2012, de 16 de março de 2012 e suas posteriores 
alterações,  
R E S O L V E:  
Art. 1º EXONERAR o Senhor FRANCISCO CORDEIRO 
BEZERRA, portador do RG nº 2003015111771 SSPDC-CE, CPF nº 
267.227.258-12, do cargo de Coordenador da Unidade de Mercados e 
Feiras, símbolo CDA-03 da Secretaria de Infraestrutura.  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 02 de 
maio de 2019. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, 
em 09 de Maio de 2019. 
  
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:EFB527B1 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 157, DE 09 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 705/2012, de 16 de março de 2012 e suas posteriores 
alterações,  
R E S O L V E:  
Art. 1º NOMEAR a Senhora CHRISTIE SAMILLY VIEIRA 
BITU, portadora do RG n.º 2007676976-8, SSPDS – CE e inscrita no 
CPF n.º 071.452.603-79, no cargo de Coordenadora da Unidade de 
Mercados e Feiras, símbolo CDA-03 da Secretaria de Infraestrutura.  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 02 de 
maio de 2019. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 09 de 
Maio de 2019. 
 
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:9372967A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 158, DE 09 DE MAIO DE 2019 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidor comissionado 
da Secretaria de Obras e Urbanismo, e dá outras 
Providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 705/2012, de 16 de março de 2012 e suas posteriores 
alterações,  
 
R E S O L V E:  
Art. 
1º 
NOMEAR 
o 
Senhor 
FRANCISCO 
CORDEIRO 
BEZERRA, portador do RG nº 2003015111771 SSPDC-CE, CPF nº 
267.227.258-12, do cargo de Gerente do Núcleo de Urbanismo, 
símbolo CDA-05 da Secretaria de Obras e Urbanismo. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, salvo 
quanto aos seus efeitos financeiros, que retroagem a data de 02 de 
maio de 2019. 
  
Publique-se, registre-se, cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre - Ceará, em 09 de 
Maio de 2019. 
   
JOSE HELDER MAXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Francisco Batista de Morais Júnior 
Código Identificador:AA0B7E42 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 
2019.05.06.1 
 
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público que estará realizando, 
certame licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.06.1, 
cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para 
execução dos serviços de regularização de estradas vicinais em 
diversas localidades do Município de Várzea Alegre/CE, com o 
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e 
as propostas de preços, neste dia 28 de Maio de 2019, às 08:00 (oito) 
horas. Maiores informações e entrega do Edital na sede da Comissão 
de Licitação, situada à Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, 
Centro, Várzea Alegre/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. 
Informações poderão ainda ser obtidas através do telefone (88) 3541 – 
2893. 
  
Várzea Alegre/CE, 09 de Maio de 2019. 
  
EMMANUEL ABREU PEDREIRA 
Presidente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre/CE 
 
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:E55C0A54