DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 10 de Maio de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO X | Nº 2191

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Temporária para Contratação de profissionais para função de Professor do Ensino Infantil e Fundamental I/ Ensino Fundamental II e Motorista
Categoria “D”.

Mombaça, 9 de maio de 2019.

DELLMO KALEB SINDEAUX TORRES
Secretário da Educação

ANEXO I – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº07/2019- PROFESSOR ENSINO INFANTIL/FUNDAMENTAL I E FUNDAMENTAL II
POR LOCALIDADE

CÓDIGO
DE
INSCRIÇÃO
NOME DO CANDIDATO
MODALIDADE
LOCALIDADE DATA
DE
NASCIMENTO
PORTADOR
DE
DEFICIÊNCIA
FÍSICA
TOTAL
DE
PONTOS
CLASSIFICAÇÃO
P-139
ALEX
DOS
SANTOS
SOUSA
Fund. II – Matemática e
Ciências
PIÇARREIRA
03/11/97
Não
36,0
4º

Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:1A12704C

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE PARA ATENDER AO PROJETO ESCOLINHA DE
ESPORTES.

PROCESSO SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO NO ÂMBITO DA
SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE PARA ATENDER AO PROJETO ESCOLINHA DE
ESPORTES.

EDITAL Nº 001/2019

O Secretário de Administração do Município de Quixadá, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do II, letra ”c”, do Art. 89 da Lei
Orgânica do Município combinado com o § 3º, do art. 2º, da Lei Municipal nº 1.688 de 30/01/1997, e suas posteriores alterções, torna pública a
abertura de inscrições ao Processo Seletivo em caráter de excepcionalidade e urgência, de forma simplificada, destinado à contratação de
profissionais para atender ao Projeto Escolinhas de Esportes com recursos oriundos da Lei de Incentivo ao Esporte do Estado do Ceará, através de
doação de recursos da ENEL, objeto do Anexo I, parte integrante do presente Edital, pelo prazo de até 12 (doze) meses, prorrogável por igual
período, a depender da necessidade da Administração, nas condições estabelecidas abaixo:
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1. A Seleção Pública Simplificada, regida por este EDITAL, será realizada pela Secretaria Municipal de Participação Popular, Esporte e Juventude
que poderá recorrer aos serviços de outros setores necessários à realização da referida Seleção.

1.2. A Seleção destina-se a contratação de profissionais para atender ao Projeto Escolinhas de Esportes com recursos oriundos da Lei de Incentivo ao
Esporte do Governo do Estado do Ceará,

2. DO OBJETO:
2.1. Constitui objeto do presente Edital a realização de Seleção Pública Simplificada para a contratação de profissionais para atender ao Projeto
Escolinhas de Esportes “Incluir para Educar”, que atenderá 400(quatrocentas) criança e adolescentes em várias modalidades de esporte, através de
ações educativas e esportiva, cujos quantitativos encontra-se disponibilizados no Anexo II do presente Edital;
2.2. Os candidatos aprovados serão contratados para exercer as funções conforme especificações no anexo II desse edital com carga horária de 08
(oito) horas diárias, 40 (quarenta) horas semanais; discriminadas no Anexo II;
3. DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO:
3.1. Ser brasileiro (a) nato(a) ou naturalizado(a) ou cidadão português a quem foi conferida igualdade, nas condições previstas no art. 12, inciso II,
parágrafo primeiro da Constituição Federal e maior de 18 (dezoito) anos;
3.2. Estar em gozo de seus direitos políticos;
3.3. Estar em dia com as obrigações eleitorais, para ambos os sexos, e com o Serviço Militar, para os candidatos do sexo masculino;
3.4. Atender aos requisitos estabelecidos do Anexo II desse edital.

4. DAS INSCRIÇÕES:

4.1. As inscrições serão realizadas na Fundação Cultural de Quixadá, situada à Rua José Jucá, Praça do Chalé, 342, Centro, Quixadá – Ceará, no
período de 06 a 10/05/2019, no horário das 8h às 12h e de 14h às 17h;

4.2 Das inscrições para candidatos com deficiência
4.2.1. As pessoas com deficiências, que pretenderem fazer uso das prerrogativas que lhes são facultadas no inciso VIII do art. 37, da constituição
Federal, é assegurado o direito de inscrição na presente Seleção Pública, desde que a deficiência seja compatível com as atribuições do cargo, nesse
sentido, os candidatos, devem apresentar Laudo Médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referencia ao Código
corresponde da classificação internacional da doença - CID;
4.2.2. As pessoas com deficiência resguardadas as condições prevista no Decreto Federal nº 3.298 de 20/12/1999, particularmente, através de seu art.
40, que estabelece igualdade de condições dos candidatos com deficiência com os demais candidatos inscrito;