DOMCE 10/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 10 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2191 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                                   71 
 
* Cargos com valores reajustados nesta Lei. 
* Objeto de Tabelas específicas 
  
ANEXO I.1 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da  Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-II: Médico da Família 
  
ANEXO I.2 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da  Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-III: Especialidade - Psiquiatra 
  
ANEXO I.3 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da  Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
  
Especialista em Saúde - Padrão EES-III.1: Especialidades - Auditor, Cardiologista, Ginecologista Obstetra, Ortopedista, Pediatra e 
Ultrassonografista 
  
ANEXO I.4 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
Anexo II a se referem os Artigos 5º, II e 32 da  Lei Complementar N° 035/2018, de 28 de dezembro de 2018 
  
Grupo Ocupacional: Assistente em Saúde - Padrão AES-I: Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate às Endemias – ACE 
– Tabela de Transição 
  
ANEXO I.5 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010 
  
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – II: Professor Educação Básica II 
  
ANEXO I.6 da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
Anexo II a se referem os Artigos 9º, II e 32 da Lei Complementar N° 014/2010, de 20 de fevereiro de 2010 
  
Grupo Ocupacional: Atividades do Magistério - MAG – III: Professor Educação Básica I 
  
ANEXO II da Lei Complementar de n° 036/2019, de 07 de maio de 2019. 
  
Anexo III da Lei Complementar N° 026/2017, de 29 de setembro de 2017, alterado pela Lei Complementar N° 027/2017, de 23 de outubro de 
2017 e pelo Anexo I da Lei Complementar N° 030/2018, de 28 de maio de 2018 e alterado pelo ANEXO III da Lei Municipal de n° 760/2019, 
de 25 de janeiro de 2019. 
  
QUADRO DE PESSOAL - QUADRO C - CARGOS EM COMISSÃO 
QUADRO RESUMO 
  
CARGOS EM COMISSÃO 
SÍMBOLO 
QUANT 
VR. UNITÁRIO 
TOTAL UNITÁRIO 
VENC. 
REPR. 
Secretário 
- 
8 
* 
* 
Chefe de Gabinete 
- 
1 
* 
* 
Procurador Geral do Município 
- 
1 
* 
* 
Coordenador da Controladoria Geral do Município 
- 
1 
* 
* 
Chefe de Engenharia e Fiscalização 
- 
1 
* 
* 
Assistente em Assuntos Institucionais 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Diretor Administrativo 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Diretor Clínico e Técnico 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
DAS-1 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Diretor de Gestão de Pessoas 
DAS-1** 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Tesoureiro 
DAS-1** 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Diretor de Planejamento 
DAS-1*** 
1 
R$ 627,00 
R$ 1.725,00 
R$ 2.352,00 
Agente de Desenvolvimento 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Assessor 
DAS-2 
6 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Assistente do Gabinete 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Coordenador da Defesa Civil 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Coordenador do Programa de Atenção Domiciliar 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Diretor Administrativo e de Recursos Humanos 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Diretor do Centro de Atenção Psicossocial-CAPS 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Diretor do Centro Especializado em Reabilitação - 
CER 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Ouvidor Geral 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Ouvidor do SUS 
DAS-2 
1 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$ 1265,00 
Membro Conselho Tutelar 
DAS-2 
5 
R$ 130,00 
R$ 1135,00 
R$1.1265,00 
Chefe da Unidade 
DAS-3 
3 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
R$ 1.040,00 
Diretor de Departamento 
DAS-3 
19 
R$ 200,00 
R$ 840,00 
R$ 1.040,00 
Chefe da Casa de Apoio e Assistência a Pacientes DAS-7 
1 
R$ 358,00 
R$ 640,00 
R$ 998,00