DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GOVERNADORIA
CASA CIVIL
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DO GOVER-
NADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Governador do
Estado do Ceará, através do Decreto nº 31.769, de 27 de agosto de 2015,
publicado no D.O.E, de 28 de agosto de 2015, RESOLVE AUTORIZAR
FABIANO DOS SANTOS, SECRETÁRIO DA CULTURA, viajar à
cidade de Rio de Janeiro/RJ, no dia 12/04/2019, onde participará de reunião
na ANCINE, para tratar sobre CHAMADA PÚBLICA ANCINE/FSA nº
01/2018 - COM INVESTIMENTOS REGIONAIS, concedendo-lhe meia
diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta
e oito centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor total
de R$ 262,50(duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos),mais
01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e
quarenta e oito centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
RIO DE JANEIRO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.722,97(dois mil, sete-
centos e vinte e dois reais e noventa e sete centavos), perfazendo um total de
R$ 3.336,31(três mil, trezentos e trinta e seis reais e trinta e um centavos),
de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º;
arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta
SECRETARIA. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE
DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará, a viajar as cidades de Crato, Aiuaba e Campos Sales-CE.,
no período de 10 a 12/04/2019, a fim de participar da entrega de Títulos de
Terra, em Crato, e entrega de Kits de Higienização e Ordenha, em Aiuaba
e Campos Sales, concedendo-lhe 2,5(duas) diárias e meia, no valor unitário
de R$ 157,72(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no
valor total de R$ 394,30(trezentos e noventa e quatro reais e trinta centavos),
e passagem aérea , para o trecho Fortaleza/Juazeiro do Norte/Fortaleza, no
valor de R$662,35(seiscentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos),
perfazendo um total de R$1.056,35(hum mil, cinquenta e seis reais e trinta e
cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art.
5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR,
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará, a viajar a cidade de Brasília-DF., nos dias 07 e 08/04/2019, a
fim de participar de reuniões no MAPA, Banco Mundial e Secretaria Nacional
de Inclusão Social e Produtiva Rural, concedendo-lhe 1,5(uma) diária e meia,
no valor unitário de R$ 350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), no valor total de R$ 841,15(oitocentos e quarenta e um reais e
quinze centavos), acrescido de 60%(sessenta por cento), mais (01)uma ajuda
de custo no valor de R$350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito
centavos), e passagem aérea para o trecho Fortaleza/Brasília-DF/Fortaleza,
no valor de R$2.156,37(dois mil, cento e cinquenta e seis reais e trinta sete
centavos), perfazendo um total de R$3.348,00(três mil, trezentos e quarenta
e oito reais), de acordo com o artigo 3º; alínea b , § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária
do Custeio da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, FRANCISCO
DE ASSIS DINIZ, Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do
Ceará, a viajar as cidades de Senador Pompeu e Milhã-CE., no dia 01/04/2019,
a fim de participar da Solenidade de Entrega de Sistema de Abastecimento
D’água do Projeto São José, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário
de R$157,72 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), no
valor total de R$78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de
acordo com o artigo 3°; alínea a, § 1º e 3° do art. 4°; art. 5° e seu § 1º; arts.
6°, 8° e 10; classe I, do anexo I do Decreto n°30.719, de 25 de outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Custeio
da Entidade. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 28 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ROSEANE OLIVEIRA DE
MEDEIROS, SECRETÁRIA EXECUTIVA DA INDÚSTRIA DA SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO matrícula
3000038.1-0, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP, nos dias 27 e 28 de
março de 2019, para assessorar o Secretário da Secretaria do Desenvolvimento
Econômico e Trabalho -SEDET, em Reunião com investidores de Energia
Eólica e Solar, para tratar sobre o próximo leilão da compra de Energia do
Governo Federal, concede-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de cinquenta por cento, no valor total de R$ 788,58(setecentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos) e mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e mais
passagem aérea Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Fortaleza-Ce, no valor de R$
2.794,60(dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)
perfazendo um total de R$ 3.933,66(três mil, novecentos e trinta e três reais
e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR FRANCISCO DE QUEIROZ
MAIA JÚNIOR, SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
E TRABALHO matrícula 300034.1-1, a viajar à cidade de SÃO PAULO-SP,
nos dias 27 e 28 de março de 2019, para se reunir com investidores de
Energia Eólica e Solar para tratar do próximo leilão da compra de Energia
do Governo Federal, concede-lhe uma diária e meia, no valor unitário de R$
350,48(trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), acrescidos
de cinquenta por cento, no valor total de R$ 788,58(setecentos e oitenta e
oito reais e cinquenta e oito centavos) e mais uma ajuda de custo no valor
de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos) e mais
passagem aérea Fortaleza-Ce/São Paulo-SP/Fortaleza-Ce, no valor de R$
2.794,60(dois mil, setecentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos)
perfazendo um total de R$ 3.933,66(três mil, novecentos e trinta e três reais
e sessenta e seis centavos) de acordo com o artigo 1º; alínea b,§ 1º do art.
4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10º; classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de
25 de outubro de 2011, devendo às despesas correr à conta da dotação orça-
mentária da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 27 de março de 2018.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da compe-
tência que lhe foi outorgada pelo Governador do Estado do Ceará, através
do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E, em 22
de março de 2019, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSÉ PATRÍCIO
PEREIRA MELO, ocupante do Cargo de REITOR da Universidade Regional
do Cariri/URCA, Símbolo DNS-1, matrícula nº 430791.1-5, Processo Viproc
nº 02981194/2019, a viajar a cidade de FORTALEZA(CE), fazendo o seguinte
itinerário: Juazeiro do Norte/Fortaleza/Juazeiro do Norte, no período de 01 a
05 de abril de 2019, com a finalidade de participar de Reunião na SECITECE
sobre o Plano Estadual – Ceará 2050 e o Programa “Cineasta Chefe”, dentre
outros assuntos Administrativos. Serão concedidas 4,5 (quatro e meia) diárias
no valor unitário de R$ 87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos),
perfazendo um total de R$ 394,29 (trezentos e noventa e quatro reais e vinte
e nove centavos), de acordo com o Art. 3º; § 1º do art. 4º; § 2º do art. 5º; art.
10º, do Decreto nº 30.719 de 25 de outubro de 2011, classe II, do anexo II
do referido Decreto, devendo a despesa correr à dotação orçamentária desta
Fundação. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza/CE, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas
atribuições legais,RESOLVE AUTORIZAR ALOÍSIO BARBOSA DE
CARVALHO NETO, Secretário de Estado Chefe da Controladoria e Ouvi-
doria Geral do Estado, a viajar a cidade de Brasília/DF, no período de 01 a
02 de maio de 2019, a fim de realizar visita e ter audiência institucional com
o Ministro da Controladoria-Geral da União, concedendo-lhe uma diária e
meia, no valor unitário de R$350,48 (trezentos e cinquenta reias e quarenta
e oito centavos), crescidos de 60% (sessenta por cento), no valor total de
R$841,15 (oitocentos e quarenta e um reais e quinze centavos), mais uma
ajuda de custo no valor de R$350,48 (trezentos e cinquenta reias e quarenta e
oito centavos), e passagem aérea, para o trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza,
no valor de R$2.335,40 (dois mil, trezentos e trinta e cinco reias e quarenta
centavos), perfazendo um total de R$3.527,03 (três mil, quinhentos e vinte
e sete reais e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º
do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10; classe I, do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da
dotação orçamentária desta da CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
DO ESTADO. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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