DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            300.462-1-8, viajar à cidade de Buenos Aires-Argentina, no período de 27 de outubro a 03 de novembro de 2018, com o objetivo de participar da Formação 
em Treinador Master, do Programa “Assumindo o Controle de Sua Saúde”, promovido pela Organização Pan Americana de Saúde-OPAS/OMS e o Self-
-Management Resource Center-SMRC (Cetro de Referência em Autogestão), concedendo-lhe 7,5(sete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 1.551,68 (um 
mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), perfazendo um valor de R$ 11.637,60 (onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e sessenta 
centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 1.551,68 (um mil, quinhentos e cinquenta e um reais e sessenta e oito centavos), totalizando R$ 
13.351,52 (treze mil, trezentos e cinquenta e um reais e cinquenta e dois centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar do dia 24 de outubro 
de 2017, de R$ 3,73 (três reais e setenta e três centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Buenos Aires-Argentina/Fortaleza, no valor de R$ 
2.236,05 (dois mil, duzentos e trinta e seis reais e cinco centavos), com fundamento no Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe III, anexo II, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de outubro de 2018.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E. de 22 de março de 2019 e tendo em vista o 
que constam nos processos nº 03468261/2019 e 03468555/2019 (VIPROC), RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES 
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, no dia 16 de abril de 2019, a fim de tratar de assuntos do interesse do Estado do Ceará, 
junto ao Ministério da Saúde, concedendo-lhe 0,5(meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), perfa-
zendo um valor de R$ 175,24 (cento e setenta e cinco reais e vinte e quatro centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), equivalente a R$ 105,14 (cento 
e cinco reais e catorze centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 
630,86 (seiscentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), bem como passagem aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 2.663,37 (dois 
mil, seiscentos e sessenta e três reais e trinta e sete centavos), de acordo com o Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de abril de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Governador do Estado do Ceará, através do Decreto nº 33.023, de 22 de março de 2019, publicado no D.O.E. de 22 de março de 2019 e tendo em vista o 
que constam nos processos nº 02686354/2019 e 02686478/2019 (VIPROC), RESOLVE AUTORIZAR CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES 
SOBRINHO, SECRETÁRIO DA SAÚDE, a viajar à Brasília/DF, nos dias 27 a 28 de março de 2019, a fim de participar da 2ª e 3ª Assembleias Ordinárias 
do Conselho Nacional de Secretários de Saúde-CONASS, concedendo-lhe 1,5(uma e meia) diária, no valor unitário de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta 
reais e quarenta e oito centavos), num total de R$ 525,72 (quinhentos e vinte e cinco reais e setenta e dois centavos), acrescidos de 60% (sessenta por cento), 
equivalente a R$ 315,43 (trezentos e quinze reais e quarenta e três centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor de R$ 350,48 (trezentos e cinquenta reais 
e quarenta e oito centavos), perfazendo um valor total de R$ 1.191,63 (um mil, cento e noventa e um reais e sessenta e três centavos), bem como passagem 
aérea no trecho Fortaleza/Brasília/Fortaleza, no valor de R$ 4.838,38 (quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e oito centavos), de acordo com o 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, classe I, anexos I e III, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº185/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o 
servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Coordenador Especial I, matrícula nº300226-1-0, desta Casa Civil, a viajar à cidade 
de São Paulo - SP, no período de 14 a 16 de março do ano em curso, com a finalidade de acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do 
Estado do Ceará no evento do Leilão do Bovespa, concedendo-lhe 1 1/2 (uma diária e meia), no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e 
vinte e cinco reais), totalizando um valor de R$ 615,05 (seiscentos e quinze reais e cinco centavos), mais passagem aérea para o trecho Fortaleza/São Paulo/
Fortaleza, na importância de R$ 1.721,63 (hum mil, setecentos e vinte e um reais e sessenta e três centavos), mais taxa de embarque no valor de R$ 64,03 
(sessenta e quatro reais e três centavos), perfazendo o valor total de R$ 2.400,71 (dois mil e quatrocentos reais e setenta e um centavos), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “c”, § 1º e 3º do art.4º; art.5º e seu § 1º e art. 10, classe III do anexo I do Decreto nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza, 05 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
Republicada por incorreção.
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador 
do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010, e em 
conformidade com o art.63, inciso I da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, A PEDIDO, o(a) servidor(a) JULIANA MAIA BRITO, 
matrícula 300184-19, lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA, do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de Articulador, 
simbolo DNS-3 integrante da Estrutura organizacional do(a) CASA CIVIL a partir de 01 de Maio de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ,  no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 
de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 63, inciso II, alínea ‘a’ da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, DE OFICIO, 
os SERVIDORES integrantes do Anexo Único deste Ato, dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimentos em comissão, integrantes da estrutura 
organizacional do(a) CASA CIVIL, a partir de 02 de Maio de 2019. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de maio de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 09 DE MAIO DE 2019
Lotação: CÉLULA DE MANUTENÇÃO PREDIAL
NOME
MATRICULA
CARGO
 SÍMBOLO
ROSALIA MARIA CAVALCANTE MOTA JATAI CASTELO
 300258-14
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: CÉLULA DE ANÁLISE DE SISTEMAS
NOME
MATRICULA
CARGO
 SÍMBOLO
CARLOS MAURO MONTE DE CARVALHO
300266-16
ORIENTADOR DE CÉLULA
DNS-3
Lotação: COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
NOME
MATRICULA
CARGO
 SÍMBOLO
FERNANDA PINTO PACHECO LOBO
 300250-16
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
Lotação: ASSESSORIA JURÍDICA
NOME
MATRICULA
CARGO
 SÍMBOLO
ANDREIA COELHO PIMENTEL
 300268-10
ARTICULADOR
 DNS-3
Lotação: SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
MATRICULA
CARGO
 SÍMBOLO
FRANCISCO RONALDO MONTEIRO GUIMARAES
800085-11
ASSESSOR TÉCNICO
DAS-1
GIULIANO VANDSON MENDONCA RIBEIRO BARBOZA
 300251-13
ASSESSOR ESPECIAL III
 DNS-1
JOSE JANDER BENTO CARLOS
300252-10
ARTICULADOR
 DNS-3
 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019