DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            2-X, Membro;
4) CHARLES EDSON FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 799.925-1-8, 
Membro;
5) SHEYLA CRISTINA FEITOSA, Contadora, Auxiliar Técnico.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº325/2019.
INSTITUI A COMISSÃO INVENTA-
RIANTE – 2019, COM O OBJETIVO DE 
REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO 
E FINANCEIRO DOS BENS DE CONSUMO 
(ALMOXARIFADO) DA CASA CIVIL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições delegadas por intermédio da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, INSTITUI a Comissão Inventariante – 2019, com o objetivo de 
realizar o Levantamento Físico e Financeiro dos Bens de Consumo (Almo-
xarifado) da Casa Civil, a qual será composta pelos seguintes SERVIDORES 
e AUXILIAR TÉCNICO:
1) TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, matrícula nº 300256-1-X, Presidente;
2) NAÍLSON CLEMENTE BRITO, matrícula nº 300215-1-7, Membro;
3) ANTÔNIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 037347-
2-X, Membro;
4) CHARLES EDSON FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 799.925-1-8, 
Membro;
5) SHEYLA CRISTINA FEITOSA, Contadora, Auxiliar Técnico.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº326/2019.
INSTITUI A COMISSÃO INVENTA-
RIANTE – 2019, COM O OBJETIVO DE 
REALIZAR O LEVANTAMENTO FÍSICO 
(QUANTITATIVO E QUALITATIVO) E 
FINANCEIRO DOS VEÍCULOS DA CASA 
CIVIL.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições delegadas por intermédio da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro 
de 2018, INSTITUI a Comissão Inventariante – 2019, com o objetivo de 
realizar o Levantamento Físico (Quantitativo e Qualitativo) e Financeiro dos 
Veículos da Casa Civil, a qual será composta pelos seguintes SERVIDORES 
e AUXILIAR TÉCNICO:
1) TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, matrícula nº 300256-1-X, Presidente;
2) NAÍLSON CLEMENTE BRITO, matrícula nº 300215-1-7, Membro;
3) ANTÔNIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 037347-
2-X, Membro;
4) CHARLES EDSON FREIRE DE OLIVEIRA, matrícula nº 799.925-1-8, 
Membro;
5) MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, matrícula nº 300212-1-5;
6) SHEYLA CRISTINA FEITOSA, Contadora, Auxiliar Técnico.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº327/2019.
INSTITUI A COMISSÃO INVENTA-
RIANTE – 2019, COM O OBJETIVO DE 
REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DOS 
BENS PATRIMONIAIS, PERMANENTES 
E DE CONSUMO, PARA A SECRETARIA 
DA PROTEÇÃO SOCIAL JUSTIÇA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS - 
SPS.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas 
atribuições delegadas por intermédio da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 
2018, INSTITUI a Comissão Inventariante – 2019, com o objetivo de realizar 
a Transferência dos Bens Patrimoniais, Permanentes e de Consumo, para a 
Secretaria da Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos – SPS, a 
qual será composta pelos seguintes SERVIDORES e AUXILIAR TÉCNICO:
1) TÂNIA SUZIE DINIZ CAMPÊLO, matrícula nº 300256-1-X, Presidente;
2) NAÍLSON CLEMENTE BRITO, matrícula nº 300215-1-7, Membro;
3) ANTÔNIO TELISVALDO BEZERRA MARIANO, matrícula nº 037347-
2-X, Membro;
4) MARCELINO FELIPE DA SILVA NETO, matrícula nº 300212-1-5, 
Membro;
5) SHEYLA CRISTINA FEITOSA, Contadora, Auxiliar Técnico.
CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº328/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar 
o Senhor JOAQUIM ALEXANDRINO FEITOSA GONÇALVES, como 
Ouvidor Substituto da Casa Civil. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de 
maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº329/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando a Lei Estadual nº 
15.175/2012, que define regras específicas para a implementação do disposto 
na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 – Lei de Acesso à 
Informação no âmbito da Administração Pública. RESOLVE DESIGNAR os 
MEMBROS do Comitê Setorial de Acesso à Informação, de acordo com o 
que determina o Artigo 8º, da Lei Estadual n° 15.175/2012, com a finalidade 
de assegurar o acesso à informação disponível, o qual será composta pelos 
seguintes SERVIDORES: 1) FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, 
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da Casa Civil; 2) 
LÚCIA POMPEU DE VASCONCELOS CASTRO, Coordenadora de Desen-
volvimento Institucional e Planejamento - CODIP; 3) CAMILA MOREIRA 
ROCHA RIOS, Ouvidora da Casa Civil; 4) JOAQUIM ALEXANDRINO 
FEITOSA GONÇALVES, Responsável pelo Serviço de Informações ao 
Cidadão - SIC. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº330/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA 
CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018, 
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 
31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Companhia de 
Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, conforme Processo Nº 03191030/2019, e 
Ofício GAB. Nº 122/19/Gapre/DPR de 03 de abril de 2019, as SENHORAS 
GHISLAINE MIRANDA BONDUELLE e TÂNIA REGINA SCHMITZ DE 
AZEVEDO RODRIGUES, para, na qualidade de colaboradoras eventuais, 
técnicas e auditoras a serviço da Divisão de Metrologia Legal - Dimel do 
Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - 
Inmetro, para realizar a auditoria de Acreditação do Laboratório Central 
da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE, baseada na Norma 
ISO/IEC 17025:2015, para declarar conformidade das análises de água e de 
águas residuárias objetos do escopo da Acreditação do referido Laboratório. 
As viagens obedecerão ao trecho: Curitiba-PR/Fortaleza-CE/Curitiba-PR e 
no trecho: Porto Alegre-RS/Fortaleza-CE/Porto Alegre-RS, respectivamente, 
ambas no período de 16 a 20 de junho do ano em curso. Ressalta-se que as 
referidas colaboradoras não pertencem ao quadro de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº331/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da 
Fundação Universidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo 
Nº 03465114/2019 e Ofício Nº 151/2019-GR, de 15 de abril de 2019, os 
SENHORES: HENRIQUE ANTUNES CUNHA JUNIOR e ALECSANDRO 
JOSÉ PRUDÊNCIO RATTS, para, na qualidade de colaboradores eventuais, 
participarem da banca de qualificação e defesa de mestrado e palestra para 
alunos do mestrado e da graduação. As viagens obedecerão aos trechos: 
Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no período de 22 a 26 de 
maio do ano em curso e Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Goiânia-Goiás, 
no período de 10 a 18 de maio do ano em curso, respectivamente. Ressalta-se 
que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do 
Poder Executivo Estadual e que não perceberão qualquer tipo de remuneração 
para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA CC Nº332/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 03755619/2019 
e Ofício Nº 170/2019-GR, de 25 de abril de 2019, a senhora ELEONORA 
BATISTA FABIÃO, (trecho: Rio de Janeiro-RJ /Juazeiro do Norte-CE/Rio 
de Janeiro-RJ, no período de 10 a 13 de junho de 2019), para, na qualidade 
de colaboradora eventual, ministrar oficina e palestra no evento III Reunião 
Artístico – Científica do GT Artes Cênicas na Rua do Abrace. Ressalta-se 
que referida colaboradora não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº333/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE 
DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei nº 
16.710/2018, e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo 
Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA em atendimento aos interesses da Univer-
sidade Regional do Cariri - URCA, conforme Processo nº 03756429/2019 e 
Ofício Nº 172/2019-GR, de 25 de abril de 2019, o senhor GLÁUCIO RAMOS 
GOMES, (trecho: Recife-PE /Juazeiro do Norte-CE, no período de 23 a 25 
de maio de 2019), para, na qualidade de colaborador eventual, participar 
do Seminário de Pesquisa em Discurso, Cultura e Identidades. Ressalta-se 
que referido colaborador não pertence aos quadros de servidores do Poder 
Executivo Estadual e que não perceberá qualquer tipo de remuneração para 
esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza - CE, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista 
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019