DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC Nº334/2019 - O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no exercício das atribuições que lhe confere a Lei 16.710/2018,
e fundamentado na Lei nº 13.515/2004, regulamentada pelo Decreto nº 31.769/2015, DESIGNA, em atendimento aos interesses da Fundação Universidade
Regional do Cariri - URCA, conforme Processo Nº 03683928/2019 e Ofício Nº 168/2019-GR, de 25 de abril de 2019, os SENHORES: JOSÉ SÉRGIO DOS
SANTOS e JACKSON RODRIGUES DE SOUZA, para, na qualidade de colaboradores eventuais, participarem da visita de avaliação de Recredenciamento
do Curso de Construção Civil desta IES. As viagens obedecerão ao trecho: Fortaleza-CE/Juazeiro do Norte-CE/Fortaleza-CE, no período de 15 a 17 de maio
do ano em curso. Ressalta-se que os referidos colaboradores não pertencem ao quadro de servidores do Poder Executivo Estadual e que não perceberão
qualquer tipo de remuneração para esse fim. CASA CIVIL, em Fortaleza-CE, 08 de maio de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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PORTARIA Nº338/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 32.947, de 13 de Fevereiro de 2019 RESOLVE DESIGNAR LEILIANE DOS
SANTOS SILVA, ocupante do cargo de provimento em comissão de ARTICULADOR,símbolo DNS-3, para ter exercício na SECRETARIA EXECUTIVA,
unidade administrativa integrante da estrutura organizacional deste órgão. CASA CIVIL, em Fortaleza, 09 de abril de 2019.
Jose Elcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº61 de 01 de abril de 2019, que publicou a Portaria GG Nº 067/2019. Onde se lê: “RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAÍNA
CARLA FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo SS-1, matrícula nº 300192-1-0, a viajar às cidades de Boston e Nova
Iorque (EUA), no período de 04 a 09 de abril do ano em curso. A referida viagem tem como objetivo participar do evento da Brazil Conference at Harvard
and MIT, e da Conferência 2019 Brazil Summit, organizada pela Câmara de Comércio Brasil – Estados Unidos e do seu Conselho de Diretores. Serão conce-
didas 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.886,65 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor
de R$ 10.376,58 (dez mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.886,65 (um
mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), no valor total de R$ 3.773,30 (três mil, setecentos e setenta e três reais e trinta centavos),
totalizando a quantia de R$ 14.149,88 (quatorze mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do
dólar do dia 29/03/2019, de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), passagens aéreas no valor de R$ 27.076,97 (vinte sete mil, setenta e seis reais e
noventa e sete centavos), taxas de embarque no valor de R$ 382,44 (trezentos e oitenta e dois reais e quarenta e quatro centavos), perfazendo um valor total
de R$ 41.609,29 (quarenta e um mil, seiscentos e nove reais e vinte e nove centavos)”. Leia-se: “RESOLVE AUTORIZAR a servidora JANAÍNA CARLA
FARIAS, ocupante do cargo de Assessor Especial do Governador, símbolo SS-1, matrícula nº 300192-1-0, a viajar às cidades de Boston e Nova Iorque
(EUA), no período de 04 a 09 de abril do ano em curso. A referida viagem tem como objetivo participar do evento da Brazil Conference at Harvard and
MIT, e da Conferência 2019 Brazil Summit, organizada pela Câmara de Comércio Brasil – Estados Unidos e do seu Conselho de Diretores. Serão conce-
didas 05 (cinco) diárias e meia, no valor unitário de R$ 1.886,65 (um mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), perfazendo o valor
de R$ 10.376,58 (dez mil, trezentos e setenta e seis reais e cinquenta e oito centavos), mais 02 (duas) ajudas de custo no valor unitário de R$ 1.886,65 (um
mil, oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e cinco centavos), no valor total de R$ 3.773,30 (três mil, setecentos e setenta e três reais e trinta centavos),
totalizando a quantia de R$ 14.149,88 (quatorze mil, cento e quarenta e nove reais e oitenta e oito centavos), cálculos efetuados com base na cotação do dólar
do dia 29/03/2019, de R$ 3,89 (três reais e oitenta e nove centavos), passagens aéreas no valor de R$ 38.723,65 (trinta e oito mil, setecentos e vinte e três
reais e sessenta e cinco centavos), taxas de embarque no valor de R$ 1.706,97 (um mil, setecentos e seis reais e noventa e sete centavos) e seguro viagem no
valor de R$ 784,00 (setecentos e oitenta e quatro reais) perfazendo um valor total de R$ 55.364,50 (cinquenta e cinco mil, trezentos e sessenta e quatro reais
e cinquenta centavos)”. CASA CIVIL, em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 067, Série 3, ANO XI, de 09 de abril de 2019, que publicou a PORTARIA CC Nº 183/2019. Onde se lê: A viagem obedecerá ao trecho:
Cidade do Porto-Portugal/Fortaleza-CE, no dia 28 de abril do ano em curso. Leia-se: A viagem obedecerá ao trecho: Cidade do Porto-Portugal/Fortaleza-CE,
no dia 27 de abril do ano em curso. Fortaleza-CE, 03 de abril de 2019.
José Élcio Batista
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
PORTARIA Nº084/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista
o disposto no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº
8683364/2018, RESOLVE designar FLAVIO MUNIZ CHAVES, graduado em Pedagogia, especialização em EJA no sistema prisional e mestrado em
educação, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Centro de Formação Peter Pan, localizado na Rua Cel. Alexandrino, 1030
- Centro - Limoeiro do Norte-Ce, quanto ao Credenciamento da referida instituição e o Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio em Secretária
Escolar e a homologação do Regimento Escolar – Eixo Tecnológico: Desenvolvimento Educacional e Social, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias,
para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL
DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº085/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto
no Art. 31 do Regimento deste Conselho, aprovado pelo Decreto nº 29.159, de 16 de janeiro de 2008, e ainda o que consta no processo nº 02738494/2019,
RESOLVE designar DANIELE VASCONCELOS FERNANDES VIEIRA, Graduada em Enfermagem, Especialista em Terapias Holísticas e Comple-
mentares, Mestre em Cuidados Clínicos em Enfermagem e Saúde, avaliará a instituição com a finalidade de proceder verificação prévia no Georgina Cursos
Técnicos (GEOTEC CURSOS), localizado na Rua Independência, 421 - Centro - Camocim-Ce, quanto ao Reconhecimento do Curso Técnico de Nível Médio
em Enfermagem - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, concedendo-lhe o prazo de 30 (trinta) dias, para apresentação de circunstanciado relatório à apreciação
da Câmara de Educação Superior e Profissional deste Conselho. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, aos 02 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
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Emissão: 25/04/2019
Identificador: 633
Relação de pareceres: 0112/2019, 0115/2019, 0120/2019, 0123/2019, 0128/2019, 0129/2019, 0137/2019, 0139/2019, 0141/2019, 0142/2019, 0143/2019,
0145/2019, 0147/2019, 0152/2019, 0153/2019.
PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0112/2019
8736387/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Regulariza a vida escolar de Francisco Claudionor da Silva Moura,
em Itapipoca, conforme os termos deste Parecer.
0115/2019
8725059/2018
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO
SUPERIOR E PROFISSIONAL
Recredencia o Centro Educacional Lacerda, renova o reconhecimento
do Curso Técnico em Saúde Bucal - Eixo Tecnológico: Ambiente e
Saúde, até 31 de dezembro de 2021, retroagindo os efeitos deste
Parecer a 1º de janeiro de 2018, e altera o nome de fantasia para
Centro Educacional Lacerda conforme CNPJ anexado ao sistema,
e seu endereço da Rua José Leite da Costa, n° 158, Centro,CEP
63.210-000 no de Mauriti, para a Rua Francisco das Chagas Sampaio,
n° 615, Centro, também naquele município.
0120/2019
6456212/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
Recredencia a Escola Indígena Tremembé Francisco Sales Nascimento,
na jurisdição da 3ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento
da Educação(CREDE)/Acaraú, INEP/Censo Escola n° 23247983,
autoriza o funcionamento da educação infantil e do curso de ensino
fundamental, anos iniciais, sem interrupção, até 31.12.2019, e
dá outras providências.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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