DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PARECER
SPU
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
0123/2019
9328797/2018
MARIA PALMIRA SOARES 
DE MESQUITA
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Autoriza   o   Instituto   ARA   -   Cursos Técnicos  e  Profissionalizantes 
 
a ofertar a    Especialização   Técnica   em   Centro Cirúrgico,   em  sua 
sede,  na  cidade  de Cascavel, até 31.12.2022. 
0128/2019
6935919/2018
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino  Fundamental  José 
Davi Portela, no município   de  Alcântaras,  INEP/Censo  n° 23016973, 
 
 
 
autoriza  o  funcionamento  da educação  infantil,  e  do  curso de ensino 
fundamental,     anos     iniciais,     sem interrupção,  até  31.12.2021, e 
homologa o regimento escolar.
0129/2019
01893224/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Declara    extinta   a  Escola  Ternurinha, inscrito  no  Cadastro  Nacional 
da Pessoa Jurídica    CNPJ   n°   06.060.503/0001-39, INEP/Censo 
 
Escolar  n°  23183829,  situada na  Rua  Sousa  Girão,  n° 200, Bairro 
José Bonifácio, CEP: 60.055-370, nesta capital.
0137/2019
6444710/2018
Maria de Fátima Azevedo Ferreira Lima
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Credencia o Centro de Ensino Grau Técnico e reconhece o Curso Técnico 
de Nível Médio em Enfermagem  -  Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, 
modalidade Presencial, ofertado pelo Centro  de  Ensino  Grau  Técnico - 
Unidade Washington   Soares,   com   sede   Avenida Washington    Soares 
nº   3939,   Bairro: Sapiranga,      CEP    60.883-005,    nesta capital,  no 
estado  do  Ceará,  até 31 de  dezembro de 2021.
0139/2019
9270080/2018
Luciana Lobo Miranda
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Denúncia  de  suposto bullying contra aluna do Colégio Padre João 
Piamarta e de omissão dessa instituição de ensino
0141/2019
6892519/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza a vida escolar de Rebecka Rayssa da    Rocha  Ribeiro, 
conforme  os  termos deste Parecer.
0142/2019
9821990/2018
Nohemy Rezende
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Regulariza   a  vida  escolar  de  Leiliane Ribeiro  Marques,  conforme 
os termos deste Parecer.
0143/2019
02231144/2019
Orozimbo Leão
CÂMARA DE EDUCAÇÃO 
SUPERIOR E PROFISSIONAL
 Declara  extinto  e  regulariza a situação, junto a Secretaria de Educação 
do Estado do Ceará    e  a  este  Conselho  Estadual  de Educação,   do 
TCC   -   Aprendizagem   e Capacitação,     inscrito    no    Cadastro 
Nacional   da  Pessoa  Jurídica  (CNPJ)  n° 01.505.193/0001-03,  INEP/
Censo  Escolar n° 23274018,  que  funcionou  na Rua Monsenhor Frota, 
n° 609, CEP 63.430-000, no município de Icó-Ce. 
0145/2019
02250386/2019
Marcelo Farias
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia  o  Colégio  Jardim  Tia Alice, nesta  capital,  renova o 
reconhecimento do curso      de   ensino   fundamental,   sem interrupção, 
 
até  31.12.2020, e homologa o regimento escolar.
0147/2019
00538781/2019
Selene Penaforte
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Responde  a  consulta da Célula de Formação Docente da Secretaria 
do Ceará.
0152/2019
7407711/2018
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia  o  Colégio  Pequeno  Príncipe, INEP/Censo    Escolar 
nº   23163240,   no município de Crato, renova o reconhecimento dos 
 
cursos  de ensino fundamental e médio, sem interrupção, até 31.12.2021, 
e homologa o regimento escolar.
0153/2019
01533694/2019
Talia Fausta
CÂMARA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
 Recredencia    a   Escola  Arco-íris,  INEP 23193999,     no   município 
 
de   Sobral, autoriza o funcionamento do curso de ensino fundamental, 
 
anos     iniciais,     sem interrupção,  até  31.12.2022, e homologa o 
regimento escolar.
TOTAL DE PARECERES: 15
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 240, datado de 26 de dezembro de 2017, que publicou o o Parecer nº 1437/2017, de 24 de novembro de 2017 deste Conselho.  Onde se 
lê:  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Rosa Tavares Leite, no município de Abaiara, na jurisdição da CREDE 20 – Brejo Santo, INEP 
n° 23169001, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental, sem interrupção, até 31.12.2019, 
e dá outras providências.  Leia-se:  Recredencia a Escola de Ensino Infantil e Fundamental Rosa Tavares Leite, no município de Abaiara, na jurisdição da 
CREDE 20 – Brejo Santo, INEP n° 23169001, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental 
regular e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2019, e dá outras providências. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237, datado de 20 de dezembro de 2017, que publicou o Parecer nº 1002/2017, de 02 de outubro de 2017 deste Conselho..  Onde se lê: 
 
Recredencia a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Manuel Edgar da Silveira, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino 
Fundamental Dom José, no município de Acaraú-Ce, INEP/Censo Escolar 23000562, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular e na 
modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, aprova a mudança de denominação, homologa a nucleação com a Escola de Educação Infantil e 
Ensino Fundamental Raimundo Batista de Oliveira, INEP n° 23000040, e homologa o regimento escolar.  Leia-se:  Recredencia a Escola de Educação Infantil 
e Ensino Fundamental Manuel Edgar da Silveira, anteriormente denominada Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Dom José, no município de 
Acaraú-Ce, INEP/Censo Escolar 23000562, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do curso de ensino fundamental regular 
e na modalidade educação de jovens e adultos, até 31.12.2019, aprova a mudança de denominação, homologa a nucleação com a Escola de Educação Infantil 
e Ensino Fundamental Raimundo Batista de Oliveira, INEP n° 23000040, e homologa o regimento escolar. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 237, datado de 20 de dezembro de 2017, que publicou o Parecer nº 1000/2017, de 02 de outubro de 2017 deste Conselho.  Onde se lê: 
 
Recredencia o Colégio Universo, nesta capital, INEP n° 23263830, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2019, e dá outras provi-
dências.  Leia-se:  Credencia o Colégio Universo, nesta capital, INEP n° 23263830, autoriza o curso de ensino fundamental, anos iniciais, até 31.12.2019, 
e à homologação do regimento escolar. Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Registre-se e publique-se.
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 212, datado de 14 de novembro de 2017, que publicou o Parecer nº 0895/2017, de 20 de setembro de 2017, deste Conselho.  Onde se 
lê:  Reconhece o Instituto Melo Cavalcante, INEP 23222573, nesta capital, autoriza o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento do 
curso de ensino fundamental regular e o curso de ensino médio na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o 
regimento escolar.  Leia-se:  Recredencia o Instituto Melo Cavalcante, INEP 23222573, no município de Boa Viagem, renova o reconhecimento dos cursos 
de ensino fundamental e médio regular e na modalidade educação de jovens e adultos, sem interrupção, até 31.12.2020, e homologa o regimento escolar. 
 
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira 
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO 
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019