DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190251
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do 
Pregão Eletrônico nº 20190251, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, 
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de 
material médico hospitalar (kit sonda para gastrostomia). MOTIVO: Altera-
ções no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No ende-
reço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2512019, até o dia 23/05/2019 às 
08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço 
eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190336
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190336 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição 
(fórmulas para erro inato), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3362019, até o dia 23/05/2019 às 
08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Janes Valter Nobre Rabelo
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190350
IG Nº1000306000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190350 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Aquisição de extratos alergênicos para testes cutâneos e imunoterapia 
subcutânea, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. 
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.
comprasnet.gov.br, através do Nº 3502019, até o dia 23/05/2019 às 09h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190360
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190360 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de materiais médicos 
hospitalares (kit cateter duplo), conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3602019, até o dia 23/05/2019 às 09h 
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190384
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20190384 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é: 
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de nutrição (dietas), 
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO 
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, 
através do Nº 3842019, até o dia 23/05/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). 
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
29 de abril de 2019.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO DA FASE PROPOSTA TÉCNICA
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20180012
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo 109 
da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento da Fase de Propostas 
Técnicas, da Concorrência Pública n° 20180012, de interesse da Secretaria 
das Cidades – CIDADES, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ÁREA SOCIAL 
VISANDO À EXECUÇÃO DO PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO 
SOCIAL JUNTO ÀS FAMÍLIAS DA ÁREA REMANESCENTE E DA 
ÁREA DE REASSENTAMENTO DO PROJETO DENDÊ NO MUNI-
CÍPIO DE FORTALEZA - ESTADO DO CEARÁ, comunicando aos lici-
tantes e demais interessados que após análise das Propostas Técnicas, foi 
divulgado na sessão pública realizada em 07/05/2019, o seguinte resultado: 
CONSÓRCIO TPF / QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA 
CONSULTORIA LTDA), Pontuação Técnica 41 – DESCLASSIFICADO; 
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E 
AMBIENTAL, Pontuação Técnica 81 e Índice Técnico 1 – CLASSIFICADO. 
O CONSÓRCIO TPF/QUANTA (TPF ENGENHARIA LTDA e QUANTA 
CONSULTORIA LTDA) foi desclassificado por atingir pontuação inferior 
a 70 pontos, com base no subitem 9.6 do Edital e por não atender aos itens 
descritos no quadro disposto no subitem 9.6.4 do Edital, encontrando-se toda 
a fundamentação da análise específica e conclusiva de sua proposta técnica, 
bem como as pontuações parciais e total obtidas, no Parecer Técnico expedido 
pela Secretaria das Cidades. Classificada a proposta técnica do INSTI-
TUTO DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO TECNOLÓGICO E 
AMBIENTAL de acordo com os fundamentos dispostos no citado Parecer 
Técnico expedido pela Secretaria das Cidades. A ata da sessão pública que 
divulgou este resultado encontra-se disponível nos sites: www.pge.ce.gov.br 
e www.seplag.ce.gov.br (licitaweb). Fica aberto o prazo recursal conforme 
legislação vigente. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Forta-
leza, 07 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2018 0001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 1295 2018 - Comprasnet, de interesse do CED, cujo objeto é 
serviço de manutenção preventiva e corretiva de 142 equipamentos de 
ar condicionado, com reposição de peças, acessórios, material de consumo, 
remoção e instalação. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180042
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 757159 - Banco do Brasil), de interesse da CEGÁS, cujo OBJETO 
é Aquisição de CONEXÕES DE ELETROFUSÃO E VÁLVULAS DE 
PEAD, cumpridas as formalidades legais, as licitantes interessadas foram 
inabilitadas e/ou desclassificadas, resultando FRACASSADA a licitação. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.licitacoes-e.com.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Carlos Alberto Coelho Leitão
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO 20181060
IG Nº Nº DA PUBLICAÇÃO NO LICITAWEB 2018/17400
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10602018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Material 
Médico Hospitalar (DRENO DE TÓRAX E FRASCO COLETOR DE 
SECREÇÃO), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído. As infor-
mações poderão ser consultadas nos sítios, www.portalcompras.ce.gov.br e 
www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril de 2019
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
ORIGEM SESA
PREGÃO ELETRÔNICO 20181239
IG Nº Nº DA PUBLICAÇÃO NO LICITAWEB 2018/21176
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 12392018 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo OBJETO 
é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Materiais 
Médico Hospitalares (SISTEMA DE ASPIRAÇÃO TRAQUEAL), 
tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios 
www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 12 de abril 
de 2019.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190008
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 89/2019 no sistema Comprasnet, de interesse da Secretaria de 
Planejamento e Gestão – SEPLAG, cujo Objeto é Serviço de logística e 
infraestrutura na organização e realização de eventos locais e regionais 
(capital e/ou em qualquer município do Estado do Ceará), com a finalidade 
de desenvolver atividades que possibilitem a participação cidadã, da popu-
lação das diversas regiões do Estado do Ceará, bem como para capacitação 
e fortalecimento das competências de gestores e técnicos atuantes nas ativi-
dades voltadas ao planejamento e gestão governamental, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste edital, tendo sido concluído, estando todas as informações disponíveis 
na íntegra da ata do certame, que poderá ser consultada nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aurélia Figueiredo Gurgel
PREGOEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019