DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 0168, datado de 05 de setembro de 2016, que publicou
o Parecer nº 830/2016, de 28 de junho de 2016, deste Conselho. Onde se lê:
Reconhece o curso Técnico em Meio Ambiente- Eixo Tecnológico: Ambiente
e Saúde, ofertado pelo Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profis-
sional e Informática Ltda(CEPEP), nesta capital, sem interrupção, até 31 de
dezembro de 2018. Leia-se: Renova o Reconhecimento do curso Técnico
em Meio Ambiente - Eixo Tecnológico: Ambiente e Saúde, ofertado pelo
Centro de Estudos e Pesquisas em Eletrônica Profissional e Informática
Ltda(CEPEP), nesta capital, sem interrupção, até 31 de dezembro de 2018.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 020, datado de 29 de janeiro de 2018, que publicou o
o Parecer nº 1560/2017, de 12 de dezembro de 2017 deste Conselho. Onde
se lê: Recredencia o Patronato Nossa Senhora das Mercês, no município
de Itapipoca, na jurisdição da CREDE 02, Itapipoca, INEP/Censo Escolar
n° 23036249, renova o reconhecimento dos cursos de ensino fundamental
e médio, até 31.12.2019, e dá outras providências. Leia-se: Recredencia o
Patronato Nossa Senhora das Mercês, no município de Itapipoca, na juris-
dição da CREDE 02, Itapipoca, INEP/Censo Escolar n° 23036249, autoriza
o funcionamento da educação infantil, renova o reconhecimento dos cursos
de ensino fundamental e médio, até 31.12.2019, e dá outras providências.
Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 067, de 09 de Abril de 2019, que publicou a nomeação de
Maria Jaqueline Holanda Gomes com cargo de Professor da SEDUC, cedido
para exercer função de Cargo de Direção e Assessoramento em comissão no
Conselho Estadual de Educação. Onde se lê: matrícula nº 034200-2-7 Leia-
se: matrícula nº 034200-1-6 CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
EM, Fortaleza de aos 03 de maio de 2019.
Ada Pimentel Gomes Fernandes Vieira
PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO
FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO DO CEARÁ
PORTARIA Nº018/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE
TELEDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o que consta do processo nº 064966291, RESOLVE
CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional Federal
nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei
Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21
de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO COELHO CABRAL, CPF
00247804304, que exerce a função de SUPERVISOR TECNICO, classe V,
nível/referência 27, Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior -
ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00222712, lotado na
Fundação de Teleducação do Ceará , APOSENTADORIA COMPULSÓRIA
“PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 79,67%, a partir
de 28/07/2006, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contri-
buição previdenciária, no período de Julho/1994 a Junho/2006, cujo valor é
de R$ 2.696,74 (DOIS MIL, SEISCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS
E SETENTA E QUATRO CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO a
Portaria nº012/2008 datada de 11/03/2013 e publicada no Diário Oficial do
Estado em 23/10/2014, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO COELHO
CABRAL, matrícula nº 00222712. FUNDAÇÃO DE TELEDUCAÇÃO
DO CEARÁ , em Fortaleza, 11 de abril de 2019.
Ana Cristina Cavalcante Machado
PRESIDENTE
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20180001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, em cumprimento ao § 1º do artigo
109 da Lei 8.666/93, torna público o Aviso de Julgamento do Recurso da
Fase de Propostas Comerciais, da Concorrência Pública Internacional n°
20180001, de interesse da Secretaria da Cultura – SECULT, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE RESTAURAÇÃO DOS EDIFÍCIOS QUE COMPÕEM A ESPLA-
NADA FERROVIÁRIA JOÃO FELIPE, PARA A IMPLANTAÇÃO DO
COMPLEXO ESTAÇÃO DAS ARTES, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA
– CE, comunicando aos licitantes e demais interessados, em sessão pública
realizada em 07/05/2019, que após análise do recurso interposto tempesti-
vamente pelo licitante CONSÓRCIO TREM DA CULTURA (CONSTRU-
TORA ANDRADE MENDONÇA LTDA, INCORPLAN ENGENHARIA
LTDA e LUMALI ENGENHARIA LTDA), no mérito, a Comissão Central
de Concorrências, com aprovação do Exmo. Senhor Governador, NEGOU-
-LHE PROVIMENTO, mantendo-se inalterada a decisão prolatada na sessão
pública do dia 12 de março de 2019, que classificou o CONSÓRCIO MORAIS
VASCONCELOS / LOMACON / MARSOU (CONSTRUTORA MORAIS
VASCONCELOS LTDA, LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA e MARSOU ENGENHARIA EIRELI) como VENCEDOR, de acordo
com os motivos e fundamentos discorridos nas informações prestadas pela
Procuradoria de Licitações e Contratos – PROLIC (Parecer N°187/2019),
que por fazerem parte integrante dos autos procedimentais dispensam trans-
crição, com a distribuição de cópias para os interessados, encerrando na
esfera administrativa o julgamento da Fase de Propostas Comerciais, com o
envio do mencionado resultado licitatório à SECULT, para providências de
estilo (homologação e adjudicação). A ata da sessão pública que divulgou
este resultado encontra-se disponível nos sites www.pge.ce.gov.br e www.
seplag.ce.gov.br (licitaweb). PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20180029
IG Nº982919000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO
do Pregão Eletrônico nº 20180029, de interesse da Superintendência Esta-
dual do Meio Ambiente – SEMACE, cujo OBJETO é: Aquisição de equi-
pamentos para determinação de parâmetros analíticos necessários ao
monitoramento ambiental e ao licenciamento, todos novos e de primeiro
uso. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17192018,
até o dia 23/05/2019 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril
de 2019.
Marcos Antonio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181372
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20181372, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de
material médico hospitalar (conector em “y”, introdutor e selante hemostá-
tico). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 13722018,
até o dia 23/05/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br.
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de
2019.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190005
IG Nº999921000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20190005 de interesse da Fundação Universidade Estadual do Ceará –
FUNECE, cujo OBJETO é: Serviço de coleta, transporte, tratamento e
destino final dos seguintes resíduos sólidos: a) Classe A (comum); b) Classe
B (químicos); c) Lixo Hospitalar produzido em serviços de saúde e pelas
atividades acadêmicas da UECE, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3232019, até o dia 23/05/2019 às
14h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190010
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190010 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de
materiais de consumo – limpeza (sacos para lixo), conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 2822019,
até o dia 23/05/2019 às 08h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril
de 2019.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190011
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20190011 de interesse da Secretaria do Planejamento e Gestão – SEPLAG,
cujo OBJETO é: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições
de material de consumo – expediente, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 3732019, até o dia
23/05/2019 às 09h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Dalila Márcia Mota Braga Gondim
PREGOEIRA
*** *** ***
17
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
Fechar