DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA N°60/2019.
DIVULGA O RESULTADO DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS OUVIDORIAS SETORIAIS DO PODER
EXECUTIVO ESTADUAL RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2018, APÓS RECURSO.
O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto
no art. 14 da Lei nº 16.710, de 21 de dezembro de 2018, que dispõe sobre o modelo de gestão do poder executivo, considerando o Decreto nº 30.938, de
10 de julho de 2012, que regulamenta o Sistema de Ouvidoria do Poder Executivo Estadual; considerando a Portaria nº 070/2013, de 30 de julho de 2013,
que disciplina os critérios e os procedimentos para avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual e considerando ainda a
Portaria nº 028/2019, de 21 de março de 2019, que altera o Art. 4º da portaria 070/2013 e designa Comissão de Avaliação de Desempenho das Ouvidorias
Setoriais do Poder Executivo Estadual, RESOLVE:
Art.1º. Divulgar, de acordo com o Anexo Único desta Portaria, o resultado da avaliação de desempenho das Ouvidorias Setoriais do Poder Executivo Estadual,
relativo ao período de 1º de janeiro de 2018 a 31 de dezembro de 2018, após análise de recurso pela Comissão.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.
CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Aloísio Barbosa de Carvalho Neto
SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL
ANEXO ÚNICO
RELATÓRIO FINAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DAS OUVIDORIAS
EXERCÍCIO 2018
TIPO 01
ÓRGÃO
RESOLUBILIDADE DAS
DEMANDAS
PONTUAÇÃO: 0 A 2
PESO: 2
PONTUALIDADE NO
ENVIO DOS
RELATÓRIOS
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 2
INFRAESTRUTURA DA
OUVIDORIA
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 1
COMPOSIÇÃO DA
EQUIPE PONTUAÇÃO:
0 A 1 PESO: 1
AÇÕES INOVADORAS
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 2
PONTUAÇÃO
FINAL
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL
DE
PONTOS
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
ARCE
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
1,000
2,000
10,00
FUNCAP
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,750
1,500
9,500
SEINFRA
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,500
1,000
9,000
CIPP S/A
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,500
1,000
9,000
SPS
1,975
3,950
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,500
1,000
8,850
CEGÁS
2,000
4,000
1,000
2,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,500
1,000
8,800
FUNCEME
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,250
0,500
8,500
ZPE CEARÁ
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,250
0,500
8,500
AESP/CE
1,980
3,961
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,250
0,500
8,362
ESP/CE
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
8,000
IDACE
1,951
3,903
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
7,903
CASA CIVIL
2,000
4,000
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
7,900
CIDADES
1,992
3,985
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
7,885
PGE
1,904
3,808
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
7,809
CODECE
2,000
4,000
1,000
2,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,000
0,000
7,800
CEE
1,941
3,882
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
7,782
EMATERCE
1,976
3,952
1,000
2,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,000
0,000
7,752
SEJUV
1,963
3,927
1,000
2,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,000
0,000
7,727
SEAS
2,000
4,000
1,000
2,000
0,650
0,650
1,000
1,000
0,000
0,000
7,650
DAE
1,900
3,800
1,000
2,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,000
0,000
7,600
ADECE
2,000
4,000
1,000
2,000
0,550
0,550
1,000
1,000
0,000
0,000
7,550
SRH
1,870
3,741
1,000
2,000
0,700
0,700
1,000
1,000
0,000
0,000
7,442
FUNTELC
1,750
3,500
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
7,400
EGPCE
2,000
4,000
1,000
2,000
0,300
0,300
1,000
1,000
0,000
0,000
7,300
S.D.A
1,711
3,423
1,000
2,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,000
0,000
7,223
SEDET
1,636
3,272
1,000
2,000
0,650
0,650
1,000
1,000
0,000
0,000
6,923
IPECE
1,777
3,555
0,500
1,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,250
0,500
6,856
PEFOCE
1,842
3,684
0,500
1,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
6,684
CEASA
2,000
4,000
0,500
1,000
0,650
0,650
1,000
1,000
0,000
0,000
6,650
NUTEC
1,750
3,500
0,500
1,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
6,400
SEMA
2,000
4,000
0,000
0,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
6,000
SETUR
1,918
3,837
0,500
1,000
0,000
0,000
1,000
1,000
0,000
0,000
5,837
COGERH
0,891
1,783
1,000
2,000
0,550
0,550
1,000
1,000
0,000
0,000
5,333
ETICE
1,882
3,764
0,000
0,000
0,550
0,550
1,000
1,000
0,000
0,000
5,315
SECULT
1,340
2,681
0,000
0,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
4,582
SECITECE
0,631
1,263
0,500
1,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
4,263
URCA
0,495
0,991
1,000
2,000
0,000
0,000
1,000
1,000
0,000
0,000
3,992
SOHIDRA
0,375
0,750
0,500
1,000
0,550
0,550
1,000
1,000
0,000
0,000
3,300
ADAGRI
0,750
1,500
0,000
0,000
0,000
0,000
1,000
1,000
0,000
0,000
2,500
TIPO 02
ÓRGÃO
RESOLUBILIDADE
DAS DEMANDAS
PONTUAÇÃO: 0 A 2
PESO: 2
PONTUALIDADE NO
ENVIO DOS RELATÓRIOS
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 2
INFRAESTRUTURA DA
OUVIDORIA PONTUAÇÃO:
0 A 1
PESO: 1
COMPOSIÇÃO DA
EQUIPE PONTUAÇÃO: 0
A 1 PESO: 1
AÇÕES
INOVADORAS
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 2
PONTUAÇÃO
FINAL
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
TOTAL
DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
SEMACE
1,868
3,736
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,750
1,500
9,236
CGE
1,950
3,901
0,500
1,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,750
1,500
8,402
UVA
1,991
3,982
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,250
0,500
8,382
JUCEC
1,882
3,764
1,000
2,000
0,800
0,800
1,000
1,000
0,250
0,500
8,064
CGD
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
8,000
ISSEC
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
8,000
SEPLAG
1,941
3,882
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
7,782
DER
1,724
3,448
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,000
0,000
7,449
FUNECE
1,872
3,745
0,500
1,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
6,646
OEDH
1,924
3,849
0,000
0,000
0,750
0,750
1,000
1,000
0,000
0,000
5,599
CBMCE
0,738
1,477
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,000
0,000
5,377
TIPO 03
ÓRGÃO
RESOLUBILIDADE DAS
DEMANDAS
PONTUAÇÃO: 0 A 2
PESO: 2
PONTUALIDADE NO
ENVIO DOS
RELATÓRIOS
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 2
INFRAESTRUTURA DA
OUVIDORIA
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 1
COMPOSIÇÃO DA
EQUIPE PONTUAÇÃO: 0
A 1 PESO: 1
AÇÕES INOVADORAS
PONTUAÇÃO: 0 A 1
PESO: 2
PONTUAÇÃO
FINAL
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL
DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
TOTAL DE
PONTOS
TOTAL
DE
PONTOS
PONTUAÇÃO
OBTIDA
CAGECE
1,999
3,999
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
1,000
2,000
9,900
SEFAZ
2,000
4,000
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,500
1,000
9,000
METROFOR
1,984
3,968
1,000
2,000
0,900
0,900
1,000
1,000
0,500
1,000
8,869
PMCE
1,626
3,253
1,000
2,000
1,000
1,000
1,000
1,000
0,500
1,000
8,253
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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