DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Contrato nº 38/2019-DJU-Cagece FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos 
reais). pagos em serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 30 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Diego 
Platini Oliveira Lima, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
6º ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2014
I – CONTRATANTE: FUNCAP; II – CONTRATADA: REDE DE INCUBADORAS DE EMPRESAS DO CEARÁ – RIC; III – OBJETO: a prorro-
gação do prazo contratual até o dia 16/12/2019; IV – SIGNATÁRIOS: Tarcisio Haroldo Cavalcante Pequeno, Presidente da Funcap e Maria Sueli Lopes 
Vasconcelos, Presidente da RIC. FUNCAP, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Marília Rêgo G. Matos 
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O(A) PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do 
processo n° 9965045/2018, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional Federal n° 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado 
com os arts. 2º e 6º, da Emenda Constitucional Federal n° 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor LANGUISNER GOMES, CPF 989.185.328-49, ocupante 
do cargo de PROFESSOR, classe Adjunto, nível referência L, Grupo Ocupacional de Magistério Superior - MAS, carga horária de 40 horas semanais, 
matrícula n° 00676411, lotado no(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, aposentadoria por idade e tempo de contribuição, COM 
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir 22/11/2018, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR EM R$
Vencimento - Professor Adjunto, Nível/Referência L, 40 horas, Lei nº 16.513, DOE de 16/03/2018, combinado com o anexo V do Decreto n° 32.551, DOE de 26/03/2018.
R$ 6.306,66
Gratificação de Dedicação Exclusiva de 40%, art. 24 da Lei n° 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 2.522,66
Gratificação de Efetivo Exercicio de 1%, art. 24 da Lei n°14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 63,07
Gratificação de Incentivo Profissional de 80%, art. 28 da Lei n° 14.116 de 26/05/2008, DOE de 27/05/2008.
R$ 5.045,33
TOTAL
R$ 13.937,72
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, Fortaleza, 2 de maio de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais delegadas pelo 
Decreto nº 32.451, publicado no D.O.E. de 26/12/2017, tendo em vista o que consta no processo nº 00924401/2019, RESOLVE EXONERAR, a pedido, nos 
termos do art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826, de 14/05/1974, o servidor NICOLAS DE ALMEIDA MARTINS, do cargo de Professor Assistente, nível D, 
Grupo Ocupacional MAS, matrícula nº 300148-1-2, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, a partir de 04 de fevereiro de 2019. 
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ – SECITECE, em Fortaleza – CE, 29, abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o(a) Decreto Nº33.017 de 15 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DATADO DE 29 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO
SÍMBOLO
GLAUCIA POSSO LIMA
DIRETOR DE CENTRO I
DAS-1
LUCIANO MOURA CAVALCANTE
DIRETOR DE CENTRO I
DAS-1
VLADIMIR SPINELLI CHAGAS
DIRETOR DE CENTRO I
DAS-1
ADRIANA MARIA DUARTE BARROS
DIRETOR DE CENTRO I
DAS-1
GLADESTON DA COSTA LEITE
DIRETOR DE FACULDADE
DAS-2
LUIZ OSWALDO SANT IAGO MOREIRA DE SOUZA
DIRETOR DE FACULDADE
DAS-2
MARIA DO SOCORRO LIMA MARQUES FRANCA
DIRETOR DE FACULDADE
DAS-2
FRANCISCO FURTADO TAVARES LINS
DIRETOR DE FACULDADE
DAS-2
JOAO RAMERES REGIS
DIRETOR DE FACULDADE
DAS-2
JOSE NAILTON BEZERRA EVANGELISTA
DIRETOR DE FACULDADE
DAS-2
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
e também combinado com o(a) Decreto Nº33.017 de 15 de Março de 2019 publicada no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) EMERSON MARIANO DA SILVA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de 
PRÓ-REITOR, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) PRÓ-REITORIA DE POLÍTICAS ESTUDANTIS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPE-
RIOR, em Fortaleza, 30 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE 
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974, 
combinado com o(a) Decreto Nº33.017 de 15 de Março de 2019 e publicado no Diário Oficial do Estado em 15 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, os 
SERVIDORES relacionados no Anexo Único deste Ato, para exercerem as funções dos Cargos de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão, 
integrantes da Estrutura organizacional do(a) FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ a partir de 11 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, em Fortaleza, 29 de abril de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
34
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019