DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº1088/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, 
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE, DESLIGAR: JOSÉ ANISIO SOARES 
COSTA, servidor publico, inscrito no CPF:012.631.873-58, matrícula nº 305830.1-9; FABIANA CASTRO PEREIRA CRUZ, servidora publica, inscrita 
no CPF:938.393.403-49, matrícula nº13243.0-6, ambos exerciam a função de Coordenadores Locais, vinculados à Coordenação de Regional de Fortaleza no 
âmbito do PRONATEC/FUNECE, e JOSÉ FRED NASCIMENTO RIBEIRO, servidor publico, inscrito no CPF:642.050.613-15, matrícula nº 159102.1-6 
que exercia a função de Coordenador Local, vinculado à Coordenação de Regional de Itapipoca, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrantes da Unidade 
Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 02 de 
maio de 2019.FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº1089/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, mantenedora da UECE, no uso 
de suas atribuições estatutárias e regimentais, face a adesão da FUNECE ao PRONATEC, RESOLVE, DESLIGAR: ANTONIO EDILSON CARDOSO 
PORTELA, servidor publico, inscrito no CPF:030.710.323-40, matrícula nº 302911.1.5, que exercia a função de Coordenador Local, vinculado à Coorde-
nação de Regional de Itapipoca, no âmbito do PRONATEC/FUNECE; ELVIS BRUNO CARLOS MARTINS DE FREITAS, servidor publico, inscrito no 
CPF:637.535.453-68, matrícula nº 161226.1-0, no âmbito do PRONATEC/FUNECE; FRANCISCA SAVANA CARTAXO MARTINS DANTAS, servidora 
publica, inscrita no CPF:908.932.803-30, matrícula nº012376.5-0, que exercia a função de Coordenador Local, vinculado à Coordenação de Regional de 
Iguatu, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, e HÉRYDA PEDROSA SOUZA, servidora publica, inscrita no CPF:884.286.303-30, matrícula nº 481075.1-6, 
que exercia a função de Coordenador Local, vinculado à Coordenação de Regional de Quixadá, no âmbito do PRONATEC/FUNECE, integrantes da Unidade 
Central, cujas atribuições são aquelas constantes do Regulamento Interno do PRONATEC/FUNECE. O presente desligamento ocorrerá a partir de 01 de abril 
de 2019. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza/CE, 25 de abril de 2019.
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 24/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE CONTRATADA: PETISCO DISTRIBUIDORA DE 
ALIMENTOS EIRELI. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO RESTAURANTE 
UNIVERSITÁRIO DA FUNECE.(GRUPO 02 – AVES) e (GRUPOS 03 – EMBUTIDOS, DEFUMADOS, QUEIJOS E FRIOS). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 25/04/2019 A 23/04/2020. VALOR GLOBAL: R$ 322.353,84 (Trezentos e vinte e dois 
mil trezentos e cinquenta e três reais e oitenta e quatro centavos) pagos em Conformidade com a execução dos serviços DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
10055 – 31200001.12.364.071.22605.03.339030.10000.0 PF 3101010012016G – MAPP 164 na IG 990134000. DATA DA ASSINATURA: 25/04/2019 
SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Claudio Holanda de Monteiro Pepino -Representante da empresa 
PETISCO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI.
Luzia Elisandra Nogueira
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 31/2019
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E 
COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PERMANENTE (02 IMPRESSORAS) PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DA FUNECE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666/1993 FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 07/05/2019 A 02/11/2019. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.846,00 (Quatro mil oitocentos e quarenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 8925 - 31200001.12.364.071.18370.03.449052.28283.1 - PF: 3101010622018I – CV: 803618/2014 na IG: 1008024000 - MAPP: 181. 
DATA DA ASSINATURA: 07/05/2019 SIGNATÁRIOS: Sr.Prof. Dr. José Jackson Coelho Sampaio - Presidente da FUNECE e Sr. Leandro Figueiredo de 
Castro - Representante da empresa REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMERCIO DE MINAS GERAIS LTDA.
Clarice Barreto de Alencar
ASSESSORIA JURÍDICA
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº030/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, no uso de suas atri-
buições legais e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE DESIGNAR, a servidora SIMONE MARIA ALMEIDA KOPPES, 
matrícula 100.5101-0, ocupante do cargo de Agente de Administração, como Gestora do Contrato nº. 004/2019, firmado entre a Nutec e a empresa PODIUM 
CONSTRUÇÕES LTDA. FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ – NUTEC, em Fortaleza-CE, 26 de abril de 2019.
Francisco das Chagas Magalhães 
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
O SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2601010/2017, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, ANTONIO EDUARDO 
ELOY FERREIRA DA SILVA, CPF 11880414368, que exerce a função de TECNICO EM ASSUNTOS CULTURAIS, classe IV, nível/referência 19, 
Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08993513, lotado na Secretaria da Cultura, 
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 18/04/2017, tendo como base de cálculo as 
verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento nº16.206/2017, c/c o Decreto nº 32.202/2017
2.242,92
Progressão Horizontal 15% -art.43 § 1º da Lei nº 9.826/74
336,44
TOTAL
2.579,36
SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 17 de janeiro de 2018.
Fabiano dos Santos 
SECRETÁRIO DA CULTURA
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CHAMADA PÚBLICA DE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS DA SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ - 
2018 RESULTADO FINAL - DIVULGADO EM 26/04/2019
LISTA DOS CANDIDATOS CREDENCIADOS
PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL
Valor de Apoio da Secult R$ 3.234,00
Nº
Nº INSCRIÇÃO
PROPONENTE
ESTADO
NOTA
1
on-470174787
MARIA CRISTINA DE FREITAS BONETTI
GOIÁS
20
2
on-2114067202
LUIZ EDUARDO PINHEIRO SARMENTO
PERNAMBUCO
19
3
on-1326657118
LÚCIO ENRICO VIEIRA ATTIA
PERNAMBUCO
18,5
4
on-1482638892
DENISE ADRIANA ARGENTA
RIO DE JANEIRO
17
5
on-1737752744
ALEXANDRA DE LIMA CAVALCANTI
PERNAMBUCO
17
6
on-1313749159
LAIRTON DOS SANTOS GUEDES
CEARÁ
17
7
on-137765753
ELINILDO MARINHO DE LIMA
PERNAMBUCO
17
8
on-31611056
JOÃO PAULO VIEIRA NETO
CEARÁ
17
9
on-1609058596
ERACYLDO VIANA PESSOA
CEARÁ
16,5
10
on-2084324397
GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS
MATO GROSSO
16
38
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019