DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.0
3.33903900.10000.0.40.00 –14199. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRA-
TANTE, .Denison de Oliveira Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 
1 - MARCONDES BARBOSA JAMACARU 2 - MARIA DO SOCORRO 
COSTA IBIAPINA,Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10084404/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM JOÃO MATTOS, 
inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0487-56,FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada pelo(a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ANA MARCELINA LOPES 
DE SÁ CONTRATADA: ESTRUTURAL CONSTRUÇÕES, inscrita no 
CNPJ sob nº 27.985.406/0001-27,neste ato representada pelo(a) Sr(a) JOSÉ 
VITOR COELHO CAMPELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a 
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA EMERGENCIAL DA 
QUADRA, na EEFM JOÃO MATTOS, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
CONVITE nº 02/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei 
nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco ), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma 
do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua 
eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui 
pactuados será de 60 (Sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento 
da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer 
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: 
R$ 41.543,96 (QUARENTA E UM MIL QUINHENTOS E QUARENTA E 
TRÊS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
2200022.12.362.023.18827.03.33903900.10000.0.40.00-14199. DATA DA 
ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANA MARCELINA 
LOPES DE SÁ - CONTRATANTE, JOSÉ VITOR COELHO CAMPELO 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - LEONARDO LUZ DE SÁ 2 - 
ALEX FREITAS PIRES, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10131496/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ESCOLA DE ENSINO 
MÉDIO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO, inscrita no CNPJ 
Nº 07.954.514/0213-94,CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, neste ato repre-
sentada pelo (a) Sr.(a) Diretor(a) Geral, Sr(a) ERIDAN FERREIRA LEITE 
CONTRATADA: JEANETE KOCH e por nome fantasia denominada 
NÍVEL CONSTRUÇÕES, inscrita no CNPJ sob Nº 30.304.099/0001-86,neste 
atorepresentada pelo(a) Sr(a) JEANETE KOCH. OBJETO: Constitui objeto 
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO 
DAS INSTALAÇÕES DO LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, 
REFORÇO ESTRUTURAL DO MURO, DRENAGEM, ALAMBRADOS 
E AMPLIAÇÃO DA CAIXA D ́ÁGUA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO PROFESSOR ANTÔNIO MARTINS FILHO,conforme orça-
mento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na modalidade CONVITENº0002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea 
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações,Lei Complementar nº 137/2014 
e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: MARACANAÚ/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (Cento e Cinquenta 
Dias), dias corridos,contados a partir da publicação deste instrumento contra-
tual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como 
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA DIAS)dias corridos, 
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATA-
DO(a) JEANETE KOCH (NÍVEL CONSTRUÇÕES), cuja emissão só deverá 
ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR 
GLOBAL: R$ 61.069,78 (Sessenta e Um Mil e Sessenta e Nove Reais e 
Setenta e Oito Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.0
3.33903900.10000.0.40.00 - 14199. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ERIDAN FERREIRA LEITE - CONTRATANTE, 
JEANETE KOCH - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 1 - Antônia Sandra 
Ferreira da Silva 2 - Francisca Dayrles da Silva Maciel, Fortaleza 06 de 
maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02230628/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HELENITA LOPES GURGEL VALENTE, 
CREDE 10, Município de Fortim/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0328-
33, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Ana Leda da Silva 
CONTRATADA: a M DE FATIMA DE SOUSA PAPELARIA – ME, 
inscrita no CNPJ sob Nº 08.894.937/0001-60, Município Fortaleza/CE, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 06, 07, 10, 11, 
13, 20, 25 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e 
suas alterações, Lei Complementar nº. 123 de 14 de dezembro de 2006, com 
nova redação dada pela Lei Complementar nº 147 de 7 de agosto de 2014, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2018 FORO: Fortim/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, 
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 8.716,25 
(oito mil setecentos e dezesseis reais e vinte e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.04.33903000.27301.1.30.00- 5247. DATA DA 
ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Leda da Silva 
- Contratante, Francisco Pereira Vidal - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- JULIANA RIBEIRO DE SENA 02- JOSÉ DENILSON DA SILVA 
BARBOSA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00918681/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, CREDE 8, Município 
de Aracoiaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato 
representada por seu Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz 
CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 08.532.187/0001-86, Município Caucaia, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Moreira de Sousa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 03, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 
13, 18, 22, 23, 24 e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: Aracoiaba/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e 
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR 
GLOBAL: R$ 22.656,80 (vinte e dois mil, seiscentos e cinquenta e seis 
reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.07.339030
00.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - Contratante, Francisco Moreira 
de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Francisco Diego da Silva 
Borges 02- Luiza Duqueza Eloi Garantizado. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03040946/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ALDA FERRER AUGUSTO DUTRA, CREDE 17, 
Município de LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0648-75, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL, CONTRATADA: 
PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS, neste ato representada por 
PAULO DIRCEU BEZERRA DE MORAIS. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 3/2017, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 02/2019 FORO: Lavras da Mangabeira/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua assina-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019