DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            tura.. VALOR GLOBAL: R$ 13.566,00 (Treze mil quinhentos e sessenta 
e seis reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.33903000.27301.1.30
.00 - 5244. DATA DA ASSINATURA: 10 Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
TEREZA IVONE LOBO PINHEIRO GURGEL, - Contratante, PAULO 
DIRCEU BEZERRA DE MORAIS - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- 
Maria Cilene L. Alves Machado 02- Patricia de Oliveira G. Santos. Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01130514/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA 
SILVA, CREDE 4, Município de Camocim-CE, inscrita no CNPJ sob n. 
07.954.514/0303-85, neste ato pelo (a) Diretor, o (a) Sr. (a) Ana Paula 
de Araújo Rocha CONTRATADA: COOBRAF (COOPERATIVA 
CEARENSE DE AGRICULTORES FAMILIARES LTDA), CNPJ: 
31.862.884/0001-17, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Sr. Cris-
tiano Alves de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Camocim/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados 
a partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado (D.O.E). PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo de execução deste contrato será de 360 (Trezentos e 
sessenta) dias, contados a partir da entrega da ordem de compra.. VALOR 
GLOBAL: R$ 13.348,85 (Treze mil, trezentos e quarenta e oito reais e oitenta 
e cinco centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.33903000.27301.1.30
.00 – 5248. DATA DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Ana Paula de Araújo Rocha - Contratante, Cristiano Alves de Oliveira 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Alan Barros Monteiro 02- Francisco 
H. Rocha da Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01350921/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará , através da Secretaria da Educação/
EEFM PROFESSORA BALBINA JUCÁ, inscrita no CNPJ/MF: 
07.954.514/0428–04- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) IZABEL CRISTINA GONÇALVES PONTES 
CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS 
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 21.196.487/0001-49, neste ato representado pelo Sr. Rodrigo Araujo 
Sousa. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2018 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua publicação em DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
37.801,20 (trinta e sete mil, oitocentos e um real e vinte centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 DO PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 
DE ABRIL DE 2019 SIGNATÁRIOS: IZABEL CRISTINA GONÇALVES 
PONTES - CONTRATANTE, Rodrigo Araujo Sousa - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO ADRIANO DA SILVA ALVES, 
02 - ERISVALDO PAULO NOGUEIRA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01659639/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL LIA SIDOU, CREDE 1, Município de Aquiraz/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0405-00, neste ato representada por sua Diretora 
Geral, Sra. Maria das Dores de Freitas CONTRATADA: COMERCIAL 
DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0001-72, 
JAGUARIBE/CE, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO EVERARDO 
PEIXOTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 
em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL LIA 
SIDOU pertencente à jurisdição da CREDE 01 – MARACANAÚ. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso II da Lei 
nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2018/02174 e Termo de Participação 2018/0002, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: Aquiraz/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus 
jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será 
efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 4.697,00 
(Quatro Mil Seiscentos e Noventa e Sete Reais) pagos em conformidade com 
o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023
.22631.03.33903000.10000.0.30.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 01 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria das Dores de Freitas - Contratante, 
FRANCISCO EVERARDO PEIXOTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Geisa do Amaral Barbosa 02- Aldenisio de Sousa Fernandes. Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01195330/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM RAIMUNDO NONATO RIBEIRO, CREDE 2, Município de Trairi/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0047- 08, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Gordiano de Oliveira Barbosa 
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMI-
LIAR DE ITAPIPOCA, município de Itapipoca, inscrita no CNPJ sob n.º 
29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo Sra. Riane Maria Sousa 
Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas Disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, e 
tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Trairi-Ce. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contado a partir de sua assinatura. VALOR GLOBAL: 
R$ 12.673,27 (Doze mil seiscentos e setenta e três reais e vinte e sete centavos) 
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 - 5246. DATA 
DA ASSINATURA: 10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro 
Gordiano de Oliveira Barbosa - Contratante, Riane Maria Sousa Teixeira - 
Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Verônica Furtado 02- Jonnatha 
Praciano Martins. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03541767/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO SÃO FRANCISCO DA CRUZ, Cruz/CE 
,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0192-25,neste ato representada por sua: 
Diretora Geral, Sra. Gleiciane Maria Silveira de Freitas CONTRATADA: 
Empresa/Firma PJ DOS SANTOS ARTIGOS - ME, inscrita no CNPJ 
sob nº: 19.733.865/0001-95,representado neste ato pelo Sr. Paulo José dos 
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 19 e 
23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: Cruz/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 350 (trezentos e cinquenta) dias, contado a partir da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.140,85 (UM MIL, 
CENTO E QUARENTA REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022. 12. 362. 023. 22583. 05. 33903000. 27301.1.30.00 – 5248. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante - 
Gleiciane Maria Silveira de Freitas , Contratada - Paulo José dos Santos e 
Testemunhas: 01-Ana Charlen A. Albuquerque 02-Francisco Luciano Andrade.
Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019