DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CONTRATADA: LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL –ME(LU 
COMERCIAL), inscrita no CNPJ sob nº 26.237.146/0001-49, representado 
neste ato pelo(a) Sra.LUCIANA SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.367,95 (DOIS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE 
REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123620232266303339030001000003000 Código reduzido 14350 do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, LUCIANA SOARES DE 
SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO 
ODONES DA SILVA 2 - ROSEMARY FERREIRA DA SILVA, Fortaleza 
06 de maio de 2019
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03136676/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEMTI PRESIDENTE HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO,-
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0479-46, neste ato represen-
tada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) CARLA MARIA CAVALCANTE 
SAMPAIO CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA 
FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE PINDORETAMA- 
COOPAFESP, inscrita no CNPJ sob n.º 18.813.064/0001-77, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) CARMEM MARIA MARCOS DO VALE. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 0001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 0001/2019 FORO: Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua 
publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 55.713,80 (Cinquenta e cinco 
mil e setecentos e treze reais e oitenta centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 12 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CARLA MARIA CAVAL-
CANTE SAMPAIO, CONTRATADA: CARMEM MARIA MARCOS DO 
VALE e Testemunhas: 01-Teobaldo Rodrigues A. Filho 02-Cleuton Gomes 
Barbosa.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03272383/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65,neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA, CPF sob 
n.º 854.151.463-34,representado neste ato pelo Sr.RAIMUNDO VERÍS-
SIMO DE OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
10.980,00 (Dez mil e novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 
15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: IZAURA FERNANDES 
FEITOZA, Contratada:RAIMUNDO VERÍSSIMO DE OLIVEIRA e Teste-
munhas: 01-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 02-MARLEIDE DE 
OLIVEIRA LIMA.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°00984315/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN,crede 01 - Caucaia/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85,neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUARIA NOSSA SENHORA DOS 
PRAZERES, inscrita no CNPJ sob n.º 22.738.550/0001-45, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA 
JUNIOR. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2019 
FORO: Caucaia/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.073,10 
(Dois mil, setenta e três reais e dez centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2
2583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 17 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ADELSON DA SILVA DE SOUZA 
- Contratante , ANTONIO CRISTIANO DE SOUSA OLIVEIRA JUNIOR, 
Contratada e Testemunhas 01- Andrena Vitória Vieira de Oliveira 02- Luana 
Karen Oliveira Matos.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520441/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI ANTONIO RAIMUNDO DE MELO, CNPJ/MF 
07.954.514/0343-72, CREDE 5, CARNAUBAL/CE, neste ato representada 
por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Ana Claudia Martins Oliveira CONTRA-
TADA: ASSOCIAÇÃO DE APICULTURA E AGRICULTURA 
FAMILIAR DE GUARACIABA DO NORTE, CNPJ nº 07.044.451/0001-
70, neste ato representada por, Sr. Juliano Oliveira Fernandes. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 02/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o 
que consta na Chamada Pública nº 02/2019 FORO: CARNAUBAL/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 320 dias, contados a 
partir da sua Publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$ 
20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.023.22583.08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Ana Claudia Martins Oliveira - CONTRA-
TANTE, Juliano Oliveira Fernandes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 
1. Luliane Costa da Silva 2. Barbara Farias Moreira. Fortaleza, 06 de maio 
de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01015847/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM Francisco Assis Vieira, CNPJ/MF 07.954.514/0656-85, 
CREDE 16, ACOPIARA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Adailton de Lima Vieira CONTRATADA: SEBASTIÃO 
RODRIGUES TEIXEIRA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sebastião 
Rodrigues Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 13/2019, o qual fica fazendo parte inte-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019