DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01102065/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA-crede 01,Maracanáu/CE,inscrita no
CNPJ/MF 07.954.514/0197-30,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: Empresa/
Firma KM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ
sob nº 08.532.187/0001-86,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco
Moreira de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente
de transcrição. Itens: 01,05,08,10,11,13,15 e 22. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Maracanau-Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir
da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.054,10
(Oito mil e cinquenta e quatro reais e dez centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
258303339030002730113000 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa-Contratante ,
Francisco Moreira de Sousa- Contratada e Testemunhas - 01-Maria Ivani
Alves de Lima 02-Mariana Vieira Soares.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01701805/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDÍGENA TREMEMBÉ DE QUEIMADAS, Acaraú/CE, , inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0184-15, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Cleiciano da Silva CONTRATADA: Empresa/
Firma PJ DOS SANTOS ARTIGOS - ME, inscrita no CNPJ sob Nº
19.733.865/0001-95, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Paulo José dos
Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos
Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens:01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18,
19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26 e 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
365(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 320 (Trezentos e Vinte) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 9.476,49 (Nove mil, Quatrocentos
e Setenta e Seis reais e Quarenta e Nove centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.02
3.22583.05.33903000.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA:
10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Contratante: Francisco Cleiciano da
Silva , Contratada: Paulo José dos Santos e Testemunhas: 01-Elaine Cristina
do Nascimento Marciano 02-Marcondes José Marciano.Fortaleza,06 de
maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03247354/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,CREDE 1,Maracanáu/CE,ins-
crita no CNPJ/MF 07.954.514/0197-30 , neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA:
Empresa/Firma MZ COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI-ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.994.406/0001-32,representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
Zilmara Domingos do Nascimento. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 17,18,23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da
sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.036,95 (Sete
mil e trinta e seis reais e noventa e cinco centavos) pagos em conformidade
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232
258303339030002730113000 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo da Silva Costa - Contratada ,
Zilmara Domingos do Nascimento-Contratante e Testemunhas : 01 -Maria
Ivani Alves de Lima 02-Mariana Vieira Soares.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01426669/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO PAULO II, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0468-93,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Tavares de Sousa CONTRATADA:
GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO ME, inscrita no
CNPJ/MF 13.180.857/0001-82, representado neste ato pela Sr. GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA EEFM JOÃO PAULO
II, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2,
3, 4, 5, 6,7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16,17, 18,19, 20, 21, 22, 23, 24 e 25.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993,Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento
na Carta Convite nº 0001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da sua PUBLICAÇÃO NO D.O.E. DO EXTRATO DO
CONTRATO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias,contado a partir do
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 23.277,31
(Vinte e três mil, duzentos e setenta e sete reais e trinta e um centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.3
0.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.
DATA DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA
DO SOCORRO TAVARES DE SOUSA - CONTRATANTE, GUSTAVO
HENRIQUE DE MATOS CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMU-
NHAS: 1 - Ronaldo Batista de Albuquerque 2 - Francisco Rafael Pereira
Oliveira,Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02739652/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM BASTOS GONÇALVES, CNPJ/
MF: 07.954.514/0344 - 53, CREDE 5, CARNAUBAL/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Helton Souza Brito CONTRATADA: L
DE OLIVEIRA NUNES ME inscrita no CNPJ sob nº 31.384.417/0001 - 29,
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Oliveira Nunes . OBJETO:
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,
cujas descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 14, 23, 27.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com
fundamento na Carta Convite nº 20190001, celebram o presente Contrato
N° 02/2019 FORO: CARNAUBAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Forneci-
mento. VALOR GLOBAL: R$ 1.615,50 (Hum mil, seiscentos e quinze reais
e cinquenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
08.33903000.27301.1.30.00 - 5251 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Helton Souza Brito - CONTRATANTE, Leandro de Oliveira
Nunes - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Maria Erivalda Mendes de
Souza 2. Maria da Cruz Silva. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02617999/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0450-64,FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua
Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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