DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03272987/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
Limoeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: fornecedor individual CLEVANIA ADRIANA GUIMA-
RÃES, CPF sob n.º 262.708.408-9,representada neste ato pelo(a)CLEVANIA 
ADRIANA GUIMARÃES. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte 
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR 
GLOBAL: R$ 2.334,00 (Dois mil e trezentos e trinta e quatro reais) pagos em 
conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES 
FEITOZA- Contratante , CLEVANIA ADRIANA GUIMARÃES-Contratada 
e Testemunhas: 01-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 02-MARLEIDE 
DE OLIVEIRA LIMA .Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03459718/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO JOSÉ DOS ARPOADORES, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0430-10- FORTALEZA/CE neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr.(a) ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE 
MESQUITA CONTRATADA: R DE L ALVES- ME , inscrita no CNPJ sob 
nº 24.043.109/0001-74, representado neste ato pelo(a) Sr. RENAN DE LIMA 
ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE , cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados nos Anexo I da Carta Convite nº 01/2019 daqui por 
diante denominado ANEXO I , que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 03, 05, 07, 10, 16, 24. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 01 /2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 2.452,96 
(Dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e noventa e seis centavos) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
– PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
ANTONIA MARIA DA COSTA MENDES DE MESQUITA - CONTRA-
TANTE, RENAN DE LIMA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - MARIA MADALENA OLIVEIRA, 02 - EMANNUELLY DE ALMEIDA 
LEÃO. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02967914/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEFM LUIZA TAVORA PROMORAR estabelecida a Rua Frei 
Caneca, nº 379, Bairro Jardim das Oliveiras, Município de Fortaleza/CE, CEP 
60.820-000, Telefone (85) 3101.2069, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0724- 
60- FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Sêmia Paula Gonçalves Félix Serpa CONTRATADA: COMERCIAL EVAN-
GELISTA LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob nº 10.288.655/0001-60, repre-
sentado neste ato pelo Sr. Francisco de Assis da Rocha Evangelista. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, 
que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 14 e 25. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 
31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 001/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
257,76 (Duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGIANL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00-14350 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Sêmia Paula Gonçalves 
Félix Serpa - CONTRATANTE, Francisco de Assis da Rocha Evangelista - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Débora Teixeira Ferreira Lima, 
02 - Maria Agenice Silveira Pereira. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03340818/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM IRACEMA , inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98- FORTALE-
ZA-CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva 
Rodrigues CONTRATADA: BOA VISTA COMERCIO E SERVIÇO 
LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 10.394.436/0001-66, representado neste 
ato pelo Sr. Silvia Raquel de Araújo Rodrigues. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 02, 04 e 05. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 04/2019 FORO: FORTALEZA-CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
a partir da sua publicação em Diário Oficial. PRAZO DE EXECUÇÃO:O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarentas 
dias) , contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR 
GLOBAL: R$ 3.299,40 (Três mil, duzentos e noventa e nove reais e quarenta 
centavos), pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.339030
00.10000.0.30.00 - 14350 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.100
00.0.30.00 - 15364. DATA DA ASSINATURA: 17 DE ABRIL DE 2019 
SIGNATÁRIOS: - CONTRATANTE, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01 - ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA, 02 - SHIRLEIDE COSTA 
DOS SANTOS BARBOSA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01215013/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEMTI MARIA THOMÁSIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0490-
51- FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS NOSSA 
SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) RODRIGO ARAÚJO SOUSA. OBJETO: É objeto desta contratação a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláu-
sula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual 
fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$ 60.004,20 (SESSENTA MIL, QUATRO REAIS E 
VINTE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA: 15 DE ABRIL DE 2019 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCA MOREIRA DOS SANTOS DE QUEIROZ 
- CONTRATANTE, RODRIGO ARAÚJO SOUSA - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - FRANCISCO GIOVANNI MOREIRA LIMA, 02 
- RICARDO BARROSO DOS SANTOS. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01657830/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM RAIMUNDO MOACIR ALENCAR MOTA, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0611-83- CREDE 18 - Assaré/CE, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sra, VERONICA ROSAL ARAUJO CONTRATADA: 
FRIGORÍFICO PAI & FILHO inscrita no CNPJ sob nº 21.473.101/0001-50 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019