DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e 
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 13/2019 
FORO: ACOPIARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 dias, contados a partir da sua data de publicação no Diário Oficial do 
Estado do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato será de 240 dias, contato a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento/Serviço Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 5.457,50  (Cinco 
Mil Quatrocentos e Cinquenta e Sete Reais e Cinquenta Centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258302339030002730113000 - 
5245 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Adailton de Lima 
Vieira - CONTRATANTE, Sebastião Rodrigues Teixeira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Pallomy Teixeira Araújo 2. Maria Socorro de Araújo. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01102154/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA,crede 01 -Maracanaú/CE, 
inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0197-30, neste ato representada por seu (sua) 
Diretor (a) Geral, Sr. (a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E CRIADORES DE MARA-
CANAÚ, inscrita no CNPJ sob n.º: 24.020.381/0001-39, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) ANTONIO FERNANDO BATISTA DE OLIVEIRA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das 
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta 
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: Maracanaú-Ce. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assina-
tura. VALOR GLOBAL: R$ 14.664,00 (Quatorze mil, seiscentos e sessenta 
e quatro reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Francisco Marcelo da Silva Costa - Contratante, Antonio Fernando Batista de 
Oliveira - Contratada e Testemunhas: 01-Maria Ivani A. de Lima 02-Mariana 
Vieira Soares.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO Nº03272529/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA,Li-
moeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste 
ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: FRANCISCO JULIO DA SILVA, CPF sob 
n.º 222.071.393-87,representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO JULIO DA 
SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de 
acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
8.010,00 (Oito mil e dez reais) pagos em conformidade ao contrato orginal 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.339030
00.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: CONTRATADO - FRANCISCO JULIO DA SILVA, 
CONTRATANTE- IZAURA FERNANDES FEITOZA e Testemunhas: 
01-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 02-MARLEIDE DE OLIVEIRA 
LIMA.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°01519683/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ENSINO MÉDIO VILEBALDO AGUIAR ,Coreaú/CE, inscrita no 
CNPJ/MF: 07.954.514/0077-23,neste ato representada por seu Diretor Escolar, 
Sr. JOSÉ ROMILDO DE MOURA CONTRATADA: COOPERATIVA DOS 
PRODUTORES E AGRICULTORES DO SEMI-ÁRIDO DA ZONA 
NORTE DO CEARÁ LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 32.384.122/0001-
15, representado neste ato pelo Sr. Francisco Araújo Ferreira. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: Coreaú -Ce. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contados a partir da publicação no DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 21.980,00 
(vinte e um mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3
3903000.27301.1.30.00 – 5254. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 
2019 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROMILDO DE MOURA - CONTRATANTE 
,FRANCISCO ARAÚJO FERREIRA - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
01- Antônia Gomes de Souza 02- Carmem Geny Menezes de Albuquerque.
Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROCESSO N°03272880/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
Limoeiro do Norte/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0206-65, neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES FEITOZA 
CONTRATADA: fornecedor individual JOSÉ GUIMARÃES OLIVEIRA, 
CPF sob n.º 533.416.863-04, representada neste ato pelo sr(a)JOSÉ GUIMA-
RÃES OLIVEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos 
de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: 
Limoeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 360 dias, contados a partir da sua Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 
9.427,80 (Nove mil e quatrocentos e vinte e sete reais e oitenta centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30.00 - 5257. DATA DA 
ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE- 
IZAURA FERNANDES FEITOZA , CONTRATADO -JOSÉ GUIMARÃES 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS : 01-ÂNGELA NICÁCIA MAIA OLIVEIRA 
02-MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA.Fortaleza,06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03272626/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, 
CNPJ/MF 07.954.514/0206 - 65, CREDE 10, LIMOEIRO DO NORTE/CE, 
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. IZAURA FERNANDES 
FEITOZA CONTRATADA: ALVINO DE SOUZA GOMES, representado 
pelo Sr. ALVINO DE SOUZA GOMES . OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de 
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2019 FORO: LIMOEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 dias, contados a partir da sua 
Assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 4.026,00  (Quatro mil e vinte e seis reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.3
0.00 - 5257 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: IZAURA 
FERNANDES FEITOZA - CONTRATANTE, ALVINO DE SOUZA 
GOMES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. ÂNGELA NICÁCIA 
MAIA OLIVEIRA 2. MARLEIDE DE OLIVEIRA LIMA. Fortaleza, 06 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019