DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            , representado neste ato pelo Sr. Pedro Morais Ferreira. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 01 ao 16. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 007/2019 FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 364(trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a 
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
33.435,36 (Trinta e três mil quatrocentos e trinta e cinco reais e trinta e seis 
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.01.3390300
0.27301.1.30.00 – 5244 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
–PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
VERONICA ROSAL ARAUJO - CONTRATANTE, Pedro Morais Ferreira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Marlucia Freire de Melo, 
02 - Maria Almeida Rosal. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03285809/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE EEMTI JERÔNIMO ALVES DE ARAÚJO, inscrito no 
CNPJ: 07.954.514/0161 – 29- CREDE 13 - Independência/Ce neste ato 
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr (a) Maria Ivaneide França 
Feitosa CONTRATADA: JOÃO VALE BEZERRA , inscrita no CNPJ 
sob o Nº 07.021.926/0001 - 02, Representado neste ato pelo (a) Sr (a) João 
Vale Bezerra. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no CRONOGRAMA DE ENTREGA , que integram este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 4,6,16,18. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal N° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 2019/0003 FORO: Independência/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a 
partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 290 (Duzentos e noventa dias) dias, contados a 
partir do recebimento das Ordens de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
5.502,28 (Cinco mil, quinhentos e dois reais e vinte e oito centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.33903000.27301.1.30
.00 5255. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Maria Ivaneide França Feitosa - CONTRATANTE, João Vale Bezerra - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Elissandra Alves Gonçalves, 
02 - Francisca das Chagas Abreu. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03429371/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09 - 10 ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: JOSÉ JORDÂNIODO AMARAL OLIVEIRA, repre-
sentado pelo Sr. JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA. OBJETO: É 
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA 
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no 
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública 
n.º 001/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e 
das Resoluçõpes FNDE/CD nº 26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que 
consta na Chamada Pública nº 001/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 225,00 
(Duzentos e Vinte e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.
33903000.27301.1.30.00 – 5257. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 
2017 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRA-
TANTE, JOSÉ JORDÂNIO DO AMARAL OLIVEIRA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS:01- THAYANE GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA 
HELENA DA SILVA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03428570/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CNPJ/MF 
07.954.514/0226-09 - 10 ªCREDE - RUSSAS/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE 
CONTRATADA: MARIA HILDA DE FREITAS, Representada pela Sra. 
MARIA HILDA DE FREITAS. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 001/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluçõpes FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 04/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública 
nº 001/2019 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 3.765,00 (Três Mil, Setecentos e Sessenta 
e Cinco Reais) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.14.33903000.27301.1.30
.00 – 5257. PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 17 de Abril de 2017 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE - CONTRATANTE, MARIA 
HILDA DE FREITAS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- THAYANE 
GONÇALVES GOMES, 02- SÍLVIA HELENA DA SILVA. Fortaleza, 06 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03360754/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEM TI JOHNSON, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 88- 
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE 
LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001 - 49, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(o) PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA . OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,34,5,7,10,11,20,21
,22,23,26,27,28 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple mentar nº 
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 17.070,11 (DEZESETE MIL, E 
SETENTA REAIS, E ONZE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 22 de 
Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Vanessa Pinheiro Gripp Couto - CONTRA-
TANTE, PEDRO ANDERSON FERREIRA DE LIMA - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - EDVÂNIA MARIA MAIA DE FREITAS, 02 - 
CÉZAR MARIA GONÇALVES DE SOUZA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03360509/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA EEM TI JOHNSON, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0446 - 88- 
FORTALEZA/CE neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto CONTRATADA: DIMAIAS COMERCIAL LTDA, 
inscrita no CNPJ sob nº 00.289.070/0001 - 01, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 6,8,9,12 ,14,15,16,17,19,24,29. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/20 14, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 2019/0001 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECU-
ÇÃO:O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e 
Quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 58.450,49 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATRO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019