DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTOS E CINQUENTA REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Vanessa 
Pinheiro Gripp Couto - CONTRATANTE, AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - EDVÂNIA MARIA 
MAIA DE FREITAS, 02 - CÉZAR MARIA GONÇALVES DE SOUZA. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03383428/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO ALMIR PINTO, Município de Aracoiaba/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0054-37, neste ato representada por 
seu(sua) Representante Legal, Sr. João Davi de Sousa Queiroz CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ 
sob Nº 04.918.429/0001-13, Município Fortaleza, representado neste ato pela 
Sra. Ivelize Gurgel Moura de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA 
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 02, 04, 15, 21 e 26. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 02/2019 FORO: Aracoiaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua 
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 1.573,20 (um mil, 
quinhentos e setenta e três reais e vinte centavos) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.
023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250. DATA DA ASSINATURA: 
10 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: João Davi de Sousa Queiroz - Contra-
tante, Ivelize Gurgel Moura de Sousa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- Francisco Diego da Silva Lopes 02- Luiza Duqueza Eloi Garantizado. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02639348/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA INDIGENA ANTONIO GOMES, CREDE 13, Município de Novo 
Oriente/CE, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0174-43, neste ato representada 
por seu(sua) Coordenadora(a) Geral, Sr.(a) Antônia Tassiana Canuto Macedo 
CONTRATADA: ALAN DA SILVA SIQUEIRA, neste ato representada por 
ALAN DA SILVA SIQUEIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aqui-
sição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica 
pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, 
todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2019, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou 
transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 
01/2019 FORO: Novo Oriente/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 3.138,00 (treis mil 
cento e trinta e oito reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.12.339030
00.27301.1.30.00 – 5255. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Antônia Tassiana Canuto Macedo- Contratante, ALAN 
DA SILVA SIQUEIRA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Araújo 
Alves 02- Karliana Fernandes Rodrigues. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01350182/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO 
EM TEMPO INTEGRAL LICEU VILA VELHA,inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514.0432-82, FORTALEZA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, José Ademir Damasceno Júnior CONTRA-
TADA: FRANÇA PINTO & CIA LTDA -EPP, inscrita no CNPJ sob nº 
15.589.293/0001-61,representado neste ato pelo(a) Sr. Paulo Afonso França 
Pinto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÁS DE COZINHA 13 KG PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da EEMTI LICEU VILA VELHA pertencente à juris-
dição da CREDE: SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento 
na Cotação Eletrônica nº 2019/02074 e Termo de Participação 001/2019, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá 
seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco dias) dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O 
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, 
será efetuado no período não superior a 340 (trezentos e quarenta) dias,es-
tabelecidos no cronograma de entrega. VALOR GLOBAL: R$ 2.445,80 
(Dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e oitenta centavo) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 -5263 do Programa do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da 
Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: José 
Ademir Damasceno Júnior - CONTRATANTE, Paulo Afonso França Pinto - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - DEUNIANE DO NASCIMENTO 
GOMES 2 - IRISMAR DA SILVA LIMA, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03560702/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE 
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL –ME(LU COMERCIAL), inscrita no CNPJ 
sob nº 26.237.146/0001-49,representado neste ato pelo(a) Sra. LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos,encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.Itens: 01, 03, 04, 13. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir da sua 
publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 340 (trezentos e quarenta)dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.152,20 (TRÊS MIL, 
CENTOE CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE CENTAVOS) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123620232266303339030001000003000Código 
reduzido 14350 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. 
DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JOENE 
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, LUCIANA 
SOARES DE SOUSA MACIEL - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO ODONES DA SILVA 2 - ROSEMARY FERREIRA DA 
COSTA, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02193749/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EFM JOAQUIM ALVES, 
inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0488-37,FORTALEZA/CE, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral,Sr. PAULO MARCELO SILVA FREIRE 
CONTRATADA: DUNAS GÁS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ 
sob nº 03.312.830/0001-42, representado neste ato pelo Sr.ERNANI JOSÉ 
DE BARROS LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR em favor da ESCOLA EFM JOAQUIM ALVES pertencente 
à jurisdição da SEFOR 03.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 06/2019 e Termo 
de Participação 20190006, COEP Nº 2019/06438, respaldados pelo Decreto 
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos 
tendo sua vigência de TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS (365) 
dias após a publicação no D.O.E. O PRAZO DE ENTREGA O prazo para o 
fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no 
período não superior a 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO DIAS) 
dias, após a publicação no D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 2.183,70 (DOIS 
MIL, CENTO E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.3
0.00 -5263. DATA DA ASSINATURA: 15 de Abril de 2019 SIGNATÁ-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019