DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
RIOS: PAULO MARCELO SILVA FREIRE - CONTRATANTE, ERNANI
JOSÉ DE BARROS LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 -
MARIA VALDELUCIA SILVEIRA DE CASTRO 2 - EULINA MARIA
GONÇALVES LIMA, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02106064/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO
INTEGRAL SANTO AFONSO, CNPJ 07.954.514/0474 - 31, SEFOR 1,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.(a)
MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS CONTRATADA: DUNAS
GAS COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 03.312.830/0001 -
42, representado neste ato pelo Sr. ERNANI JOSE DE BARROS LIMA .
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS
DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em
favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL SANTO
AFONSO pertencente à jurisdição da SEFOR 01. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 0001/2019 e Termo de Participação 20190001, respaldados pelo Decreto
Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE.
VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos
tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a publicação
no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para o fornecimento do gás de
cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior
a 350 (trezentos e cinquenta) dias, após a assinatura do Contrato. VALOR
GLOBAL: R$ 4.842,90 (quatro mil, oitocentos e quarenta e dois reais e
noventa centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.0
3.33903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 11 de abril de
2019 SIGNATÁRIOS: MARLUCE ARAGÃO ABREU VASCONCELOS -
CONTRATANTE, ERNANI JOSE DE BARROS LIMA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. SHEYLLA BARROS A SOUSA SALES 2. MARIA
AUXILIADORA BRITO BRAGA. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02194176/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM DOM TERCEIRO, CNPJ/MF 07.954.514/0321, CREDE
12, BOA VIAGEM/CE, neste ato representada pela seu(sua) Diretor(a),
Geral Sr.(a) MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO CONTRA-
TADA: NÚBIA RÉGIA COSTA RABELO - ME, inscrita no CNPJ sob
nº 03.802.755/0002 - 89, representado neste ato pelo(a) Sr. NÚBIA RÉGIA
COSTA RABELO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a
aquisição de de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA
ESCOLAR em favor da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOM TERCEIRO
E AS OITO EXTENSÕES DE MATRÍCULA pertencente à jurisdição da
CREDE 12 - QUIXADÁ - CE, cujas descrições e quantitativos encontram - se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II da Lei n° 8.666/93, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 04/2019
FORO: BOA VIAGEM/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é
de 200 (Duzentos) dias letivos, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 11.786,00 (Onze mil setecentos
e oitenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.
10.33903000.10000.0.30.00 - 5277. DATA DA ASSINATURA: 17 de abril
de 2019 SIGNATÁRIOS: MARIA NECIVALDA QUEIROZ FACUNDO -
CONTRATANTE, NÚBIA RÉGIA COSTA RABELO - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Natasha Quitéria Carneiro da Silva de Melo 2. Rita
Maria de Melo Pimenta. Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00978480/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA TAPEBA
AMÉLIA DOMINGOS, CREDE1, Município de CAUCAIA/Ce, inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0137- 07, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a)SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS CONTRATADA:
FRANÇA PINTO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº15.589.293/0001-
61, Município FORTALEZA, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) PAULO
AFONSO FRANÇA PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA INDÍGENA TAPEBA
AMÉLIA DOMINGOS pertencente à jurisdição da CREDE 01 ou SEFOR.
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento
na Cotação Eletrônica 2019/01498 e Termo de Participação 2019/0003, respal-
dados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO:
CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos
e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E
CINCO) dias após a assinatura do contrato. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para o fornecimento do gás de cozinha, objeto do presente Contrato,
será efetuado no período não superior a 05 (CINCO) dias, após a publicação
no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ 670,50 (SEISCENTOS E SETENTA
REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.03.33
903000.10000.0.30.00 - 5263. DATA DA ASSINATURA: 10 DE ABRIL DE
2019 SIGNATÁRIOS: SALOMÉ DE ABREU DOMINGOS - Contratante,
PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - Contratada e TESTEMUNHAS: 01-
Maria Charliane Paulino da Silva 02- Bruna de Araújo Gomes. Foratelza,
06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02380735/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a Escola EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA
LEMOS, inscrita no CNPJ 07.954.514/0395-01,CREDE 9 - CASCAVEL/CE,
neste ato representada por seu diretor geral, Sr.RICARDO DINIZ SOUZA E
SILVA CONTRATADA: PETROGAS REVENDA DE GLP LTDA -ME,
inscrita no CNPJ nº 11.310.685/0001-99, neste ato pelo Sr. Marcelo José Vaz
Tolentino. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA (GLP) EM FAVOR DA EEMTI CUSTÓDIO DA
SILVA LEMOS, cuja descrição e quantitativo encontram-se detalhados no
Termo de Participação, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Item:1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições art.
24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
com fundamento na Cotação Eletrônica nº 20190001 e Termo de Participação
2019/05315 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro
de 2006 , e suas alterações FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.535,20 (cinco mil e quinhentos e trinta e cinco reais e vinte centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.023.22631.03.33903000.10000.0.30
.00 – 5263. DATA DA ASSINATURA: 08 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS:
RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA - CONTRATANTE, MARCELO JOSÉ
VAZ TOLENTINO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Sulamita
Alves da Silva Gomes, 2 - Josias Barros Tolentino, Fortaleza 06 de maio
de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 00220579/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM GRIJALVA COSTA, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0356-97 - CNPJ/
MF 07.954.514/0137-07- 5ªCREDE - UBAJARA/CE, neste ato representada
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JÚLIO CÉSAR CAMÊLO DA SILVA
CONTRATADA: JC EMPREENDIMENTOS EIRELI -ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.322.409/0001-20, neste ato representada pelo(a) Sr(a)
RAIMUNDO NONATO DA CUNHA JÚNIOR. OBJETO: Constitui objeto
deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA
COBERTA, INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS DA CAIXA D’ ÀGUA
E DRENAGEM na EEM GRIJALVA COSTA, conforme orçamento de
despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento
na modalidade CONVITE nº 0001/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea
“a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014
e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: UBAJARA/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 120 (cento e vinte), dias corridos, contados
a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo
único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.PRAZO
DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será
de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 17.594,75
(Dezessete mil, quinhentos e noventa e quatro reais e setenta e cinco centavos)
pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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