DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TÁRIA: 22100022.12 . 362.023.18827.08.33903900.10000.0.40.00 – 14206. 
DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: JÚLIO 
CÉSAR CAMÊLO DA SILVA - CONTRATANTE, RAIMUNDO NONATO 
DA CUNHA JÚNIOR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01- ANTONIA 
LARISSE DA SILVA COSTA, 02- LIVIA SILVA SOUSA. Fortaleza, 06 
de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02785786/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA 
ESTEFÂNIA MATOS,inscrita no CNPJ nº07.954.514/0027-64,CREDE 
2 - ITAPAJÉ/CE,neste ato representada pela Sra. Diretora Geral, Sra. 
REGIANE DE LIMA SALES CONTRATADA: OLIVER CONSTRU-
ÇÕES E LOCAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº 15.084.984/0001-03, neste 
ato representada pelo Sr DIEGO ARAUTO OLIVEIRA. OBJETO: Constitui 
objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA 
DA COBERTA DO NÚCLEO GESTOR, na EEMTI PROFESSORA 
ESTEFÂNIA MATOS,conforme orçamento de despesas em anexo e que 
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade CONVITE nº 
05/2019,regido pelo Art.23, inciso I,alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e 
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e 
suas alterações FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos,contados a partir 
da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único 
do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 
de 30 (trinta) dias corridos,contados a partir do recebimento da Ordem de 
Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação 
do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 19.464,07 
(dezenove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e sete centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.06.33903900.10000.0.4
0.00 - 14204. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: REGIANE DE LIMA SALES - CONTRATANTE, DIEGO ARAUTO 
OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Geny Alves Borges 
2 - Fernando Rodrigues de Sousa, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02958583/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
EEFM IRACEMA, inscrita no CNPJ Nº 07.954.514/0535-98,FORTALEZA/
CE, neste ato representada pela Sr. Diretor Roberto Gleydson da Silva Rodri-
gues CONTRATADA: M DE FÁTIMA DE SOUSA PAPELARIA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 08.894.937/0001-60,representado neste ato pelo Sr. 
Francisco Pereira Vidal. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01 e 05. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as 
disposições do art.23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 03/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação 
em Diário Oficial. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do 
objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta dias) , contado a partir 
do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 378,80 
(Trezentos e setenta e oito reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350. DATA DA 
ASSINATURA: 17 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: Roberto Gleydson da 
Silva Rodrigues - CONTRATANTE, Francisco Pereira Vidal - CONTRA-
TADA e TESTEMUNHAS: 1- ANTONIO GUILHERME DA CRUZ LIMA 
2 - LIDIANE OLIVEIRA CHAVES,Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03113498/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, CNPJ/MF 
07.954.514/0131-03, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO 
CONTRATADA: J.A PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS 
LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, representado neste 
ato pelo(a) Sr. FRANCISCO SILVA FERNANDES UCHOA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 18 e 19. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E 
SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 20.376,50 ( Vinte Mil, 
Trezentos e Setenta e Seis Reais e Cinquenta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ 
DA COSTA CARVALHO - CONTRATANTE, FRANCISCO SILVA 
FERNANDES UCHOA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RONALDO 
BARROS LEITE JUNIOR 2. RAYANE DE SOUZA ARAUJO. Fortaleza, 
06 de maio de 2019
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03247443/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CNPJ/MF 07.954.514/0197-
30, CREDE 1, MARACANAU/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 01.963.943/0001-82, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) José Alves 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens:02,06,12,14,16,19,21,25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2019 FORO: MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.544,30 
(Hum mil, quinhentos e quarenta e quatro reais e trinta centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo 
da Silva Costa - CONTRATANTE, José Alves Rodrigues - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Mariana Vieira Soares. Fortaleza, 06 de 
maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03520859/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA, CNPJ/MF 07.954.514/0548 - 02, SEFOR 2, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: MG MESQUITA SALDANHA 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.536.970/0001 - 25, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Maria Gilda Mesquita Saldanha . OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram - se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 5, 7, 8, 9, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 
20, 21, 25, 26, 27 e 28. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 39.943,20  (Trinta e nove mil e nove-
centos e quarenta e três reais e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
68
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019