DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.18827.0
3.33903900.10000.0.40.00 –14199. DATA DA ASSINATURA: 12 de Abril 
de 2019. SIGNATÁRIOS: Maria do Socorro Nogueira de Paula - CONTRA-
TANTE, .Denison de Oliveira Dias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS; 
1 - MARCONDES BARBOSA JAMACARU 2 - MARIA DO SOCORRO 
COSTA IBIAPINA,Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03108753/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL RAUL TAVARES 
CAVALCANTE, CREDE 1 Município de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0193-06, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) 
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: KM COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA - ME , inscrita no CNPJ sob Nº: 08.532.187/0001-86 
, Município Caucaia/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, inde-
pendente de transcrição. Itens: 01,02,03,05,07,08,12,14,15,17,19,21,25,26
,29. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite nº01/2019 FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 25.577,36 (Vinte e cinco mil quinhentos e setenta e sete reais e trinta e 
seis centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30
.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 01 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: 
DELMA CORDEIRO MARTINS - Contratante, FRANCISCO MOREIRA 
DE SOUSA - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Joge Barros Ferreira 02- 
Renata Alves de Souza. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01068886/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO CAIC SENADOR 
CARLOS JEREISSATI, CREDE 1, Município de Maranguape/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0245-71, neste ato representada por seu(sua) Dire-
tor(a) Geral, Sr.(a) Raimundo Soares Ramos Junior CONTRATADA: J.A. 
PERO VAZ INDUSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA – ME, inscrita 
no CNPJ sob Nº 11.737.334/0001-69, Município de Fortaleza – CE, CEP: 
60.351- 810 representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes 
Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
02, 03, 06, 08, 12, 14, 15, 17, 21, e 25. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, 
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 01/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 7.684,00 (SETE MIL, 
SEISCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS) pagos em conformidade 
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.0
23.22583.03.33903000.27301.1.30.00– 5246. DATA DA ASSINATURA: 11 
de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Raimundo Soares Ramos Junior - Contra-
tante, Francisco Silva Fernandes Uchôa - Contratada e TESTEMUNHAS: 
01- ALANA SOUZA DA SILVA 02- MARIA MIKAELEM PEREIRA 
PAIVA . Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01649153/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M Branca Carneiro de Mendonça, CREDE 1, Município de 
Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0130-22, neste ato representada 
por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rondinelli Rocha da Fonseca CONTRA-
TADA: J.A. PERO VAZ IND. DE ESPECIARIAS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 11.737.334/0001-69, Município Fortaleza-Ce, representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instru-
mento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 365 (Trezentos e Sessenta e cinco), contado a partir da suaassinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
350 (Trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 11.061,90 (Onze mil e sessenta e 
um reais e noventa centavos) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 – 5246. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2019 
SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca - Contratante, Francisco 
Silva Fernandes Uchoa - Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Maria Eliene 
Martins Freire 02- Marcos Antonio Silva . Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03163320/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA de Ensino Médio Adahil Barreto, CREDE 16, Município de 
Cariús/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28, neste ato represen-
tada por seu Diretor Geral, Sr. Damião Lins de Souza CONTRATADA: 
DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA-ME, inscrita no CNPJ sob nº 
24.201.800/0001-39, Município de Várzea Alegre-Ce., representado neste ato 
pela Sra. DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descri-
ções e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integra este 
instrumento, independente de transcrição. Item: 12. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e 
Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite – Edital Nº 20190016 FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 5 (cinco) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.097,25 (mil e noventa e sete reais e vinte e cinco centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123620232258302339030002730113000–5245. DATA DA ASSI-
NATURA: 15 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Damião Lins de Souza 
- Contratante, DAIANE FRANCELINO DE OLIVEIRA - Contratada e 
TESTEMUNHAS: 01- Rita Barbosa da Silva 02- Maria Carlene Bezerra 
Palácio. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02090559/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA, CREDE 1 , Município de Maranguape/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por sua Dire-
tora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA CONTRA-
TADA: FORTE COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita 
no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85, Município Amantada/Ce, representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente 
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este 
instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 11, 
12, 14, 15, 16 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei 
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 001/2019 FORO: Maranguape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste 
contrato é de 320 ( trezentos e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 115.462,24 (cento e quinze 
mil, quatrocentos e sessenta e dois reais e vinte e quatro centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019