DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            22.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 - 14350 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 11 de 
abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio Pinheiro - CONTRATANTE, 
Maria Gilda Mesquita Saldanha - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. 
Ilegível 2. Maria Clebia L. Furtado. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03113412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ 
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, CNPJ/MF 
07.954.514/0131-03, CREDE 1, CAUCAIA/CE, neste ato representada por 
seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO LUIZ DA COSTA CARVALHO 
CONTRATADA: GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO 
ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, representado neste ato 
pelo(a) Sr. GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e 
II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 6, 9 
e 15. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS 
E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 8.431,60  ( Oito Mil, 
Quatrocentos e Trinta e Um Reais e Sessenta Centavos) pagos em CONFOR-
MIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246 
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ DA 
COSTA CARVALHO - CONTRATANTE, GUSTAVO HENRIQUE DE 
MATOS CARVALHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. RONALDO 
BARROS LEITE JUNIOR 2. RAYANE DE SOUZA ARAUJO. Fortaleza, 
06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03521359/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM LICEU DE MESSEJANA,inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0548-02,-
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)
Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: T SOARES RODRIGUES 
COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob nº30.946.397/0001-70, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a)Thiago Soares Rodrigues. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.Itens:3, 4, 6, 10, 12, 23e 24. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto 
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações,com 
fundamento na Carta Convite nº 0003/2019 FORO: FORTALEZA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE 
EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360(Trezentos 
e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. 
VALOR GLOBAL: R$ 17.311,00 (Dezessete mil e trezentos e onze reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30.00 
-14350do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Oélio 
Pinheiro - CONTRATANTE, Thiago Soares Rodrigues - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCO ALBERTO AMARO DA SILVA 
2 - MARIA CLEBIA LUCIANO FURTADO, Fortaleza 06 de maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03247656/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL RUI BARBOSA, CNPJ/MF 07.954.514/0197-
30, CREDE 1, MARACANAU/CE, neste ato representada por seu(sua) 
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Francisco Marcelo da Silva Costa CONTRATADA: 
ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob 
nº 24.100.506/0001-30, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio 
Cavalcante Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 03,04 e 07. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei 
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 
01/2019 FORO: MARACANAU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir da 
sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta cinco) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 1.396,25 
(Hum mil, trezentos e noventa e seis reais e vinte e cinco centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000 
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA 
DA ASSINATURA: 11 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: Francisco Marcelo 
da Silva Costa - CONTRATANTE, Francisco Flávio Cavalcante Ferreira - 
CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Ilegível 2. Mariana Vieira Soares. 
Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
N° DO DOCUMENTO 03561369/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM PARÓQUIA DA PAZ, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0450-64, 
FORTALEZA/CE, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE 
MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: COMERCIAL 
BERNARDO,inscrita no CNPJ sob n° -17.277.514/0001-91,representado 
neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO BERNARDO 
FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Item: 08. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, 
alínea “a” da Lei n° 8.666/1993, Lei Complementar n° 137/2014, Decreto n° 
31.543/2014 e Lei Federal n° 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite n° 002/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, 
contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 
7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 
22100022123620232266303339030001000003000 Código reduzido 14350do 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 08 de Abril de 2019. SIGNATÁRIOS: JOENE MARIA UCHÔA 
MONTEIRO BARBOSA - CONTRATANTE, FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
1 -FRANCISCO ODONES DA SILVA 2 - ROSEMARY FERREIRA DA 
COSTA, fortaleza 06 de Maio de 2019.
Aldizio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10025033/2018
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM LICEU DO CONJUNTO 
CEARÁ, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0711-46,FORTALEZA/CE, neste 
ato representada pelo (a) Sr.(a)Diretor(a) Geral,Sr.(a) Maria do Socorro 
Nogueira de Paula CONTRATADA: ENERGY SERVIÇOS EIRELI 
EPP, inscrita no CNPJ sob nº 19.959.003/0001-85,neste ato representada(o) 
pelo Sr.Denison de Oliveira Dias. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato 
a reforma dos banheiros (masculino e feminino) dos alunos, reforma 
dos banheiros dos professores e recuperação estrutural das escadas,na EEM 
LICEU DO CONJUNTO CEARÁ, conforme orçamento de despesas em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamento na modalidade 
Carta Convite nº 0002/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da 
Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto 
nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias 
corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na 
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de 
sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços 
aqui pactuados será de 90(noventa dias)dias corridos, contados a partir do 
recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só 
deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. 
VALOR GLOBAL: R$ 67.360,18 (sessenta e sete mil, trezentos e sessenta 
reais e dezoito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019