DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ASSINATURA: 22 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA 
DE ABREU ALMEIDA - Contratante, FRANCISCO AGENOR GOMES 
- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- Patricia Freitas Abreu Antonia E. de 
Oliveira Mota 02- . Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº03475314/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA E.E.M.T.I ANCHIETA, CREDE 1, Município de Maranguape/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0246-52, neste ato representada por 
sua Diretora Geral, Sr.(a) ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA 
CONTRATADA: ROMY COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 24.100.506/0001-30, Município Maracanaú/Ce, 
representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE 
FERREIRA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. 
Item: 10. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 001/2019 FORO: Maran-
guape/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é 
de 320 ( trezentos e vinte ) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 41.586,00 (quarenta e um mil, 
quinhentos e oitenta e seis reais) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03
.33903000.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 22 de abril 
de 2019 SIGNATÁRIOS: ADELAIDE MARIA DE ABREU ALMEIDA - 
Contratante, FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA - Contra-
tada e TESTEMUNHAS: 01- Patricia Freitas Abreu 02- Antonia Eurides de 
Oliveira Mota. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00993780/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESCOLA DE ENSINO MEDIO EDSON CORRÊA, CREDE 
1, Município de CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0131-
03, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr. ANTONIO 
LUIZ DA COSTA CARVALHO CONTRATADA: K.M. COMÉRCIO DE 
ALIMENTOS LTDA-ME , inscrita no CNPJ sob nº 08.532.187/0 001/86, 
Município CAUCAIA/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO 
MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Itens:1, 3, 4, 5, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 16, 17, 20, 21 e 
22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO: CAUCAIA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS 
E SESENTA E CINCO DIAS (365) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato 
é de TREZENTOS DIAS (300) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 30.935,75 (Trinta Mil, 
Novecentos e Trinta e Cinco Reais e Setenta e Cinco Centavos) pagos em 
conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00-5246. DATA DA 
ASSINATURA: 04 de Abril de 2019 SIGNATÁRIOS: ANTONIO LUIZ 
DA COSTA CARVALHO - Contratante, FRANCISCO MOREIRA DE 
SOUSA- Contratada e TESTEMUNHAS: 01- ilegível 02- Rayane de Souza 
Araujo. Fortaleza, 06 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
COORDENADOR/ASSEG
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03915420/2019 - LOTE 3/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23040181 - EEM HERMÍNIO BARROSO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): DANYELLE KELE DA SILVA MATOS - CPF: 
04326566345 - MATRÍCULA: 22200174901816 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME SUBSTITUÍDO: CINTIA 
MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH 
MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 
a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;FRANCISCO JEFFERSON 
MARCOS DUARTE - CPF: 07155406376 - MATRÍCULA: 22200174901719 
- CARGO: PROF CTPD BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116849316 - NOME 
SUBSTITUÍDO: CINTIA MENDES MEIRELES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 22/04/2019 a 20/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 694,85; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
publicado(s) no(s) D.O.E. de: 03/04/2019;03/04/2019; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 2.596,41 ( DOIS MIL, QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E 
QUARENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23040181 - EEM HERMÍNIO 
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03915390/2019 - LOTE 4/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23046490 - EEM DEPUTADO FERNANDO MOTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): LIDIANE MARIA GONCALVES 
MESQUITA - CPF: 90306694387 - MATRÍCULA: 22200175367511 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130193210 - NOME 
SUBSTITUÍDO: PAULO SAMPAIO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MARIA APARECIDA GERMANO DA SILVA - CPF: 
92942440325 - MATRÍCULA: 22200175367619 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130193210 - NOME SUBSTITUÍDO: PAULO 
SAMPAIO TEIXEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T N 
M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 31/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1459,17; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as 
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo deter-
minado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) 
Início publicado(s) no(s) D.O.E. de: 08/03/2019;08/03/2019; FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR 
GLOBAL: R$ 5.602,76 ( CINCO MIL, SEISCENTOS E DOIS REAIS E 
SETENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23046490 - EEM DEPUTADO 
FERNANDO MOTA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em 30 de abril de 2019. 
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03915519/2019 - LOTE 2/2019
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23021772 - EEM JOSEFA BRAGA BARROSO . CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO VALCILANE CARNEIRO 
DE ARAUJO - CPF: 01674169361 - MATRÍCULA: 22200175579217 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130537416 - NOME 
SUBSTITUÍDO: KARLA REGINA BARBOSA MUNIZ - JUSTIFICA-
TIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH 
SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 09/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 2084,53; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, 
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019