DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23264888 - EEM ANA COSTA TEIXEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 
30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03915268/2019 - LOTE 268/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23254068 - EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA LIDIA DE SOUSA 
MENESES - CPF: 06069018338 - MATRÍCULA: 22200174984517 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013031011X - NOME 
SUBSTITUÍDO: LIVIA PEREIRA CHAVES - JUSTIFICATIVA: Afasta-
mento para Doutorado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 22/04/2019 a 30/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1042,27; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.755,07 ( OITO MIL, 
SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23254068 - EEMTI MARIA CELESTE DE AZEVEDO PORTO 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em. 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº03915144/2019 - LOTE 269/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DE FATIMA MENDES 
SOUSA - CPF: 56736398304 - MATRÍCULA: 2220017498441X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116908916 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CRISTINA MARIA PONTES MAGALHAES - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH 
SEMANAL: 22 - CH MENSAL: 110 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 25/04/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1528,66; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.191,08 ( DOIS MIL, 
CENTO E NOVENTA E UM REAIS E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23036273 - EEMTI CORONEL MURILO SERPA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº03886055/2019 - LOTE 104/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23236574 - EEM MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DEDIVAN DOS 
SANTOS BAIA - CPF: 05755955310 - MATRÍCULA: 22200175104413 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130440110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: MARCIA OLIVEIRA DE SOUSA JAIRI - JUSTIFICA-
TIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 
- TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 08/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 826,87;FRANCISCO ROBSON ARAUJO DE LIMA - CPF: 
05448031323 - MATRÍCULA: 22200175104510 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130440110 - NOME SUBSTITUÍDO: MARCIA 
OLIVEIRA DE SOUSA JAIRI - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
16/04/2019 a 08/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 692,53; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 1.519,40 ( UM MIL, QUINHENTOS E DEZENOVE 
REAIS E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23236574 - EEM MONSENHOR 
JOSÉ AUGUSTO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº03884613/2019 - LOTE 105/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23016604 - EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CAMILA ARRUDA OLIVEIRA - 
CPF: 05002973396 - MATRÍCULA: 22200175104111 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 
45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 
10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36;CICERA OLIVEIRA AGUIAR 
- CPF: 01378983394 - MATRÍCULA: 22200175104219 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;FRANCISCO ELIEL SALES DE CARVALHO - 
CPF: 91964601304 - MATRÍCULA: 22200175104014 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCO LEONARDO PAIVA DE MOURA 
- CPF: 01035771306 - MATRÍCULA: 22200175104316 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/04/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 18.336,96 ( DEZOITO MIL, TREZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23016604 - EEM OLÍMPIO 
SAMPAIO DA SILVA e os Professores constantes neste extrato. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, em. 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº03827733/2019 - LOTE 321/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23015705 - EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): JHONNILDO ARAUJO AZEVEDO - CPF: 
97373508391 - MATRÍCULA: 2220017508241X - CARGO: PROF CTPD 
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000115906812 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA 
CLAUDIA MACHADO PORTELA - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/04/2019 a 09/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 208,45; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019