DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M N 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;JORGE PEREIRA COSTA - CPF: 92585396304 - MATRÍCULA: 
22200175098111 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profis-
sional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72;POLOMA CARVALHO RODRIGUES - CPF: 05545427309 - 
MATRÍCULA: 22200175098014 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112066015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
WELLINGTON REZENDE MONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 416,91;POLOMA CARVALHO RODRIGUES - CPF: 05545427309 
- MATRÍCULA: 22200175098413 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112066015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
WELLINGTON REZENDE MONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 833,81;TANIA MARIA DE FARIAS PEREIRA - CPF: 88708691304 
- MATRÍCULA: 22200175098219 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Professor Coordenador de Área - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará 
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 49.496,20 ( QUARENTA 
E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E VINTE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 26 
de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº03822014/2019 - LOTE 265/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JANE SOARES MELO - CPF: 
01722635304 - MATRÍCULA: 22200175106416 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO 
PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: F - 
CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MIRTENES FRANCA DE CARVALHO SOARES - CPF: 
50337947368 - MATRÍCULA: 22200175106319 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112068417 - NOME SUBSTITUÍDO: GILBERTO 
PEREIRA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: F - CH SEMANAL: 20 - 
CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
20/03/2019 a 17/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que 
regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.373,46 ( CINCO MIL, TREZENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23227940 - CEJA PROFESSOR LUIZ BEZERRA e os Professores constantes 
neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº03825439/2019 - LOTE 266/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23564431 - EEM GERARDO MAGELLA MELLO MOURÃO. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE ROBERTO DE ARAUJO 
- CPF: 02378407319 - MATRÍCULA: 22200175106211 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.482,32 ( CINCO MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E DOIS REAIS 
E TRINTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23564431 - EEM GERARDO 
MAGELLA MELLO MOURÃO e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº03826001/2019 - LOTE 267/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23029854 - EEM PRUDÊNCIO DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA PEREIRA DA SILVA LIMA - CPF: 
01570074305 - MATRÍCULA: 22200175105916 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
3.654,91 ( TRÊS MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO REAIS 
E NOVENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23029854 - EEM PRUDÊNCIO 
DE PINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em. 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº03822766/2019 - LOTE 268/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO EDSON LOPES TEIXEIRA - CPF: 
02654022390 - MATRÍCULA: 22200175105517 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 138,97;VERONICA LOPES TORRES - CPF: 04858389316 
- MATRÍCULA: 2220017510541X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
7.309,82 ( SETE MIL, TREZENTOS E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019