DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23217510 - EEM MARIA VIEIRA DE PINHO e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em. 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº03825668/2019 - LOTE 269/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): FERNANDA FERREIRA FERRO - CPF: 02985912350 
- MATRÍCULA: 22200175097611 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000112066015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO WELLIN-
GTON REZENDE MONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer 
Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 833,81;FERNANDA FERREIRA FERRO - CPF: 02985912350 
- MATRÍCULA: 22200175097816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/04/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;TANIA MARIA DE FARIAS PEREIRA - CPF: 
88708691304 - MATRÍCULA: 22200175097719 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000112066015 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO 
WELLINGTON REZENDE MONTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ 
exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 11/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 18.834,98 ( DEZOITO 
MIL, OITOCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO GOMES e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 26 
de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº03811861/2019 - LOTE 76/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23245292 - EEM JOAQUIM JOSUÉ DA COSTA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ANDRELINA ALVES 
- CPF: 02363261399 - MATRÍCULA: 22200175106513 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA 
- JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;CELIA MARIA JOSUE RODRIGUES - CPF: 71598073320 
- MATRÍCULA: 22200175106718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/04/2019 a 20/12/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1389,69;MARIA VIEIRA 
FERREIRA - CPF: 22249133387 - MATRÍCULA: 22200175106610 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Convênio - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 20/12/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 36.548,85 
( TRINTA E SEIS MIL, QUINHENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E 
OITENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245292 - EEM JOAQUIM 
JOSUÉ DA COSTA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em. 26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 14 - SENADOR POMPEU
PROCESSO Nº03811616/2019 - LOTE 75/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA 
. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO MATHEUS 
TEIXEIRA - CPF: 05982353370 - MATRÍCULA: 22200175106912 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130243412 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA GOMES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/04/2019 a 30/05/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1876,08;JESSICA CAVALCANTE DA SILVA - CPF: 05044234362 
- MATRÍCULA: 22200175106815 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130243412 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA CLAUDIA 
GOMES NOGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 
- CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
01/04/2019 a 30/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 903,30; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.466,11 ( CINCO MIL, QUATRO-
CENTOS E SESSENTA E SEIS REAIS E ONZE CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23115807 - EEM PROFESSOR ANANIAS DO AMARAL VIEIRA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 
26 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA
PROCESSO Nº03885326/2019 - LOTE 54/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 
70861862368 - MATRÍCULA: 22200174988814 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000130486110 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTE 
NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde 
- CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I T - CH SEMANAL: 12 - CH 
MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 15/04/2019 
a 13/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 806,02;MARIA CLEVIA GOMES 
DOS SANTOS - CPF: 88773795372 - MATRÍCULA: 22200174988717 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: RUTE NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH 
SEMANAL: 28 - CH MENSAL: 140 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 15/04/2019 a 13/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1880,71; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.686,73 ( DOIS MIL, SEISCENTOS 
E OITENTA E SEIS REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 30 de abril de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019