DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 21/02/2019 a 17/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 486,39;GESCA RAIANA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 
02119126380 - MATRÍCULA: 22200174973310 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - NOME SUBSTITUÍDO: CLARA 
TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO - JUSTIFICATIVA: Licença 
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 04/04/2019 a 03/05/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
1250,72; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contra-
tação de professores por tempo determinado, para as Unidades Esco-
lares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.601,01 
( SEIS MIL, SEISCENTOS E UM REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 
03 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº03924860/2019 - LOTE 350/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO TIAGO FELIX - CPF: 
03218705304 - MATRÍCULA: 22200174973515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148109519 - NOME SUBSTITUÍDO: KARLA JANE 
DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 28/03/2019 a 25/07/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1459,17; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.788,04 
( CINCO MIL, SETECENTOS E OITENTA E OITO REAIS E QUATRO 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23072237 - EEFM JOSÉ BEZERRA DE MENEZES 
e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em. 03 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04008205/2019 - LOTE 374/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂN-
TARA E SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): GESCA 
RAIANA TEIXEIRA DE SOUZA - CPF: 02119126380 - MATRÍ-
CULA: 22200174969518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130443217 - NOME SUBSTITUÍDO: CLARA TAINA HOLANDA 
COUTINHO PAIXAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Acompanhar Pessoa 
da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
04/02/2019 a 03/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1111,75; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.149,38 ( DOIS MIL, CENTO E 
QUARENTA E NOVE REAIS E TRINTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 
03 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - SEFOR 1 - FORTALEZA
PROCESSO Nº04007489/2019 - LOTE 375/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E 
SILVA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCA REJANE 
BRAGA - CPF: 97942626334 - MATRÍCULA: 22200174969410 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130443217 - NOME SUBSTITUÍDO: 
CLARA TAINA HOLANDA COUTINHO PAIXAO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Acompanhar Pessoa da Família - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 04/02/2019 a 04/03/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 806,02; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 
806,02 ( OITOCENTOS E SEIS REAIS E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23225505 - EEFM JOSÉ WALDEMAR DE ALCÂNTARA E SILVA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em. 
03 de maio de 2019.
Juliana Lima de Almeida Menezes
ARTICULADORA ASJUR
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CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº02439632/2019
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , através 
de sua Coordenadoria Administrativa - Gestão de Obras, vem convocar 
a CONSERVE - CONSTRUÇÃO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS 
LTDA , inscrita no CNPJ sob o nº 10.772.312/0001-77, na pessoa do seu 
Representante Legal , diante da necessidade de instruir o processo de nº 
02439632/2019, tendo como objetivo a contratação da Segunda colocada 
nos termos do art. 40, Inciso II, da Lei nº 12.462/11, para a construção de um 
Centro de educação infantil, localizada no MUNICIPIO DE URUOCA, em 
consequência da rescisão do contrato de nº 131/2017, atendendo à ordem de 
classificação do RDC 20160007/SEDUC , bem como seguida com exatidão 
as mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. Portanto, CONVOCO 
V.Sa. para apresentar - se , no setor da Gestão de Obras desta SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO , no prazo improrrogável de 05 (CINCO) dias com os 
seguintes documentos: 1. Documentação de Habilitação, na forma da Cláu-
sula Quinta do Edital RDC nº 20160007/ SEDUC . 2. Proposta Comercial, 
na forma da Cláusula Sexta . Fortaleza 03 de maio de 2019 . Charles Tiago 
Severo Veras - GESTOR DE CONTRATOS , antonio caio Abreu Timbó - 
COORDENADOR ADMINSTRATIVO. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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CONVOCAÇÃO
PROCESSO Nº02720153/2019
A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ , através 
de sua Coordenadoria Administrativa - Gestão de Obras, vem convocar 
a empresa CONSTRUTORA TECNOS NORDESTE LTDA , inscrita 
no CNPJ sob o nº 14.911.567/0001-24, na pessoa do seu Representante 
Legal , diante da necessidade de instruir o processo de nº 02720153/2019, 
tendo em vista que anteriormente foram feitas notificações por AR ( Aviso 
de Recebimento ) retornaram com a informação “ MUDOU-SE” . Assim 
, tendo como objetivo a contratação da segunda colocada nos termos do 
art. 24, Inciso XI, da Lei nº 8.666/93 para a construção do CENTRO DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, localizado no MUNICÍPIO de MARCO - CE 
, em consequência DA RESCISÃO DO CONTRATO DE Nº 116/2015, 
ATENDENDO A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DA CONCORRÊNCIA 
PUBLICA 20140045/SEDUC/CCC, bem como seguida com exatidão as 
mesmas condições ofertadas pelo licitante vencedor. CONVOCO V.Sa. 
para apresentar - se , no setor da Gestão de Obras desta SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO , no prazo improrrogável de 05 (CINCO) dias com os seguintes 
documentos: 1. Documentação de Habilitação, na forma da Cláusula Quinta do 
Edital CP nº 20140045. 2. Proposta Comercial , na forma da Cláusula Sexta. 
Fortaleza 03 de maio de 2019 – Charles Tiago Severo Veras - GESTOR DE 
CONTRATOS , Bruno Barbosa Viana – GESTÃO DE OBRAS, Antonio Caio 
Abreu Timbó - COORDENADOR ADMINSTRATIVO. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Aldízio Alves Vieira Filho
ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019