DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 10 de maio de 2019  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087 |  Caderno 2/3  |  Preço: R$ 17,04
SECRETARIA DA FAZENDA
PORTARIA Nº86/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor SAULO ARAÚJO TOSCANO 
JÚNIOR, que exerce a função de COORDENADOR - DNS 2, matrícula 
nº 497813-1-8 lotado na Coordenadoria Administrativo Financeiro, desta 
Secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 10 de 
maio do corrente ano, a fim de participar do Programa de Gestão Avançada 
APG AMANA - KEY, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 
50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e 
quatro centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 
1.343,40 (um mil, trezentos e quarenta e três reais e quarenta centavos), 
perfazendo um total de R$ 1.674,59 (um mil, seiscentos e setenta e quatro 
reais e cinquenta e nove centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do 
Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta 
da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA 
DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº87/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no 
D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO CÉSAR 
FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal da Receita Estadual 
4.E, matrícula 032339-1-X, lotado no Núcleo de Auditoria de Sobral, desta 
Secretaria a viajar ao município Fortaleza - Ce, no período de 22 a 26 de abril 
do corrente ano, a fim de participar do curso AUDITOR ELETRÔNICO CE, 
concedendo-lhe 4 (quatro) diárias e meia no valor unitário R$ 64,83 ( sessenta 
e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 291,74 (duzentos e 
noventa e um reais e setenta e quatro centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea 
B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E 
DE TECNOLOGIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza , 22 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº88/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada no 
D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor ANDRE DA MOTA 
CASTELO, que exerce a função SUPERVISOR DE NÚCLEO DAS -1, 
matrícula 497586-1-8, desta Secretaria a viajar ao município de Fortaleza 
- Ce, no período de 06 a 09 de maio do corrente ano, a fim de participar do 
FEEDBACK QUANDO SE TEM ALGO A FALAR OU A OUVIR, conce-
dendo-lhe 3 (três) diárias e meia no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), totalizando R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais 
e oitenta e cinco centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 
4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da 
Fazenda. COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 22 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº89/2019 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE 
PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da 
Fazenda, através da Portaria nº 137/2019, de 28 março de 2019, publicada 
no D.O E., DE 02 de Abril de 2019, autoriza o servidor FRANCISCO 
GLAYSON ROCHA MARANHÃO, ocupante do cargo Auditor Fiscal 
Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 106123-1-4, lotado no Núcleo 
de Fiscalização Itinerante, desta Secretaria a viajar ao município Icó - Ce, 
no período de 15 a 16 de abril do corrente ano, a fim de realizar Diligência 
Fiscal, concedendo-lhe 1 (uma) diária e meia no valor unitário de R$ 61,33 
(sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando R$ 92,00 (noventa 
e dois reais ) de acordo com o art. 1º, alínea B , do § 1º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. 
COORDENADORIA ADMINISTRATIVA E DE TECNOLOGIA DA 
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza 
, 22 de abril de 2019.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº91/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribui-
ções legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora IMACULADA MARIA 
VIDAL DA SILVA, que exerce a função de Assistente Técnico - DAS 2, 
matrícula nº 100484-1-9, lotada na Assessoria de Relações Institucionais, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Campo Grande - MS, no período de 22 
a 25 abril do corrente ano, a fim de participar da 69ª Reunião do Grupo de 
Educação Fiscal (GEF), concedendo-lhe 3 diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos) 
acrescidos de 40%, no valor total de R$ 815,80 (oitocentos e quinze reais e 
oitenta centavos), mais 1 (uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 166,49 
(cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA/CAMPO GRANDE/FORTALEZA, no valor 
de R$ 1.851,97 (um mil, oitocentos e cinquenta e um reais e noventa e sete 
centavos), perfazendo um total de R$ 2.834,26 (dois mil, oitocentos e trinta 
e quatro reais e vinte e seis centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , 
§ 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe IV do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRE-
TARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº92/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora ROBERTA DE ALENCAR 
PITA, que exerce a função de COORDENADORA - DNS 2, matrícula 
nº 497821-1-X, lotada na Assessoria Jurídica, desta Secretaria, a viajar à 
cidade de São Paulo - SP, no período de 05 a 10 de maio do corrente ano, a 
fim de participar do Programa de Gestão Avançada APG AMANA - KEY, 
concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de 
R$ 141,94 (cento e quarenta e um reais e noventa e quatro centavos), mais 1 
(uma ) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais 
e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/
SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.343,40 (um mil, trezentos e 
quarenta e três reais e quarenta centavos), perfazendo um total de R$ 1.674,59 
(um mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos ), 
de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 
1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em 
Fortaleza, 22 de abril de 2019.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA FAZENDA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº93/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JOSELIAS LOPES DOS 
SANTOS FILHO, que exerce a função de SUPERVISOR DE NÚCLEO - 
DAS 1, matrícula nº 064322-1-2, lotado no Núcleo Setorial de Combustível, 
desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília - DF, no período de 13 a 17 de 
maio do corrente ano, a fim de participar das Reuniões do Grupo de Trabalho 
05 - Combustíveis, Subgrupo de Trabalho REPETRO SPED, RESTITUIÇÃO 
e SWAP, concedendo-lhe 4 diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60%, 
no valor total de R$ 1.362,60 (um mil, trezentos e sessenta e dois reais e