DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão ORIEN-
TADOR, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional deste órgão.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Republicada por Incorreção
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PORTARIA Nº168/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR
EVELISE HELENA FAÇANHA BRAGA, a partir de 01 de Fevereiro de
2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA
DE GESTÃO ESTRATÉGICA DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
E COMUNICAÇÃO, exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em
Comissão COORDENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Republicada por Incorreção
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PORTARIA Nº169/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR
TICIANA DA MOTA GENTIL PARENTE, a partir de 01 de Fevereiro de
2019, para ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA DE
CAPTAÇÃO DE RECURSOS E ALIANÇAS COM PÚBLICO E PRIVADO,
exercendo as atribuições do Cargo de Provimento em Comissão COOR-
DENADOR, símbolo DNS-2, integrante da Estrutura Organizacional deste
órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 03 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Republicada por Incorreção
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PORTARIA Nº170/2019 - O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E
GESTÃO, RESPONDENDO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 32.951 de 13 de Fevereiro de 2018, RESOLVE DESIGNAR
ANDRÉ THEOPHILO LIMA a partir de 01 de Fevereiro de 2019, para
ter exercício na Unidade Administrativa COORDENADORIA DE GESTÃO
PATRIMONIAL E RECURSOS LOGÍSTICOS, exercendo as atribuições
do Cargo de Provimento em Comissão COORDENADOR, símbolo DNS-2,
integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
03 de abril de 2019.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
Republicada por Incorreção
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PORTARIA N°238/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada
no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019 e, considerando o Contrato nº 02/2019,
celebrado com a JEFFERSON DELLANO RABELO PAIVA - ME, para pres-
tação dos serviços de confecção de carimbos e cópias de chaves, RESOLVE
DESIGNAR como gestor do contrato, o servidor JOÃO BATISTA ROLIM,
matrícula n.º 463415-1-1, designado para este fim pela SEPLAG, de acordo
com o estabelecido no Art. 67 da Lei nº 8.666/93, doravante denominado
simplesmente de GESTOR do Contrato. SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 2 de maio
de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA N°239/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais
conferidas pela Portaria n° 025/2019, de 6 de fevereiro de 2019, publicada
no D.O.E. de 15 de fevereiro de 2019 e, considerando o Contrato nº 04/2019,
celebrado com a RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA, para a aqui-
sição de 3.000 (três mil) garrafões de 20 litros de água mineral sem gás,
RESOLVE DESIGNAR como gestor do contrato, o servidor ANTÔNIO
EDUARDO SILVEIRA TEIXEIRA, matrícula n.º 500100-1-5, designado
para este fim pela SEPLAG, de acordo com o estabelecido no Art. 67 da Lei
nº 8.666/93, doravante denominado simplesmente de GESTOR do Contrato.
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 2 de maio de 2019.
Ronaldo Lima Moreira Borges
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e o
MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. OBJETO: Cooperação Técnica visando
a cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de
01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 16 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS : José
Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
(Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
– Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Ecildo Evangelista Filho –
Prefeito do Município de Mombaça. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO , em Fortaleza, aos 25 de abril de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTÍCIPES: Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria de Estado
da Casa Civil e das Secretarias do Planejamento e Gestão e da Fazenda e
o MUNICÍPIO DE JUCÁS. OBJETO: Cooperação Técnica visando a
cessão de servidores entre os partícipes FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 32.960, de 13 de fevereiro de 2019 VIGÊNCIA: A partir de
01 de janeiro de 2019 até 31 de dezembro de 2022 FORO: Fortaleza-CE
DATA DA ASSINATURA: 24 de abril de 2019 SIGNATÁRIOS : José
Élcio Batista - Secretário de Estado Chefe da Casa Civil, José Flávio Barbosa
Jucá de Araújo - Secretário do Planejamento e Gestão do Estado do Ceará
(Respondendo), Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba –
Secretária da Fazenda do Estado do Ceará e Raimundo Luna Neto – Prefeito
do Município de Jucás. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
, em Fortaleza, aos 25 de abril de 2019.
Heloysa Helena de Meneses Freire Rocha
COORDENADORA DA ASJUR
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2016
I- ESPÉCIE: EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO
Nº 004/2016/ISSEC/SEPLAG; II - CONTRATANTE: INSTITUTO DE
SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC; III
- ENDEREÇO: Senador Pompeu, Nº 685/Centro/Fortaleza/CE ; IV -
CONTRATADA: PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua
Comandante José Cals de Oliveira, Nº 61, Bairro Guararapes/Fortaleza-CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamen-
ta-se: I - Nos termos das Cláusulas e condições do Contrato nº 004/2016/
ISSEC; II - Nos termos que constam no Processo nº 6223790/2018; III - Nas
normas do art. 65, inciso II, art. 58, inciso I e art. 54, todos da Lei Federal
nº 8.666/1993; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Este Termo
Aditivo tem por objeto a revisão do Contrato nº 004/2016/ISSEC, haja vista
a superveniência da Lei Federal nº 13.467/2017, bem como a homologação
a Convenção Coletiva de Trabalho 2018 ( CE 000413/2018 ); IX - VALOR
GLOBAL: O valor anual passa de R$ 213.152,16 ( Duzentos e treze mil,
cento e cinquenta e dois reais e dezesseis centavos ) para R$ 203.640,96 (
Duzentos e três mil, seiscentos e quarenta reais e noventa e seis centavos );
X - DA VIGÊNCIA: A vigência deste Termo Aditivo é a partir da data da
sua assinatura, com efeitos retroativos a 11 de novembro de 2017; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato que
não foram expressamente modificadas por este Termo Aditivo; XII - DATA:
02 de Maio de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS
SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC/José Olavo Peixoto
Filho/Superintendente/Contratante e PRISMA VIGILÂNCIA EIRELI; neste
Ato representada por Sonia Maria Gondim Studart Montenegro/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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