DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COORDENADORIA 
DA PROTEÇÃO 
SOCIAL ESPECIAL
27
Gerenciar o cofinanciamento do PAEFI
25
Relatório  sobre o 
cofinanciamento do 
PAEFI elaborado
Unidade
01
30.06.2019
Pessoa atendida
Unidade
11.700
28
Assessorar e monitorar os Centro de Referência 
Especializado de Assistência Social -  CREAS
30
Relatório sobre o 
assessoramento e 
monitoramento do CREAS
Unidade
01
30.06.2019
Pessoa com direito 
violado atendida
Pessoa
40.000
30.06.2019
Adolescente em medida 
socioeducativa em meio 
aberto acompanhado
Pessoa
1.200
30.06.2019
Município com Plano 
de  Erradicação Trabalho 
Infantil em execução
Unidade
30
30.06.2019
29
Acolher e proteger pessoas 
com direitos violados.
30
Pessoa acolhida
Pessoa
499
30.06.2019
Família assistida
Família
150
30.06.2019
Pessoa reinserida na família 
e na comunidade
Pessoa
15
30.06.2019
30
Capacitar profissionais
15
Profissional capacitado
Pessoa
1.100
30.06.2019
TOTAL
100
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
COORDENADORIA 
DE INCLUSÃO 
SOCIAL - COIS
31
Gerenciar a qualificação social e 
profissional  de trabalhadores.
100
Relatório da seleção e 
contratação de entidades 
executoras
Unidade
01
30.06.2019
Relatório sobre o  
Monitoramento e avaliação  
das ações de qualificação.
Unidade
01
31.06.2019
TOTAL
100
 
 
 
 
 
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
Coordenadoria de 
Desenvolvimento do 
Artesanato - CDA
32
Gerenciar o cadastramento de artesãos
30
Artesão Cadastrado
unidade
750
30.06.2019
33
Coordenar a certificação de produtos artesanais
25
Produto artersanal certificado
unidade
800
30.06.2019
34
Assessorar e capacitar artesãos, grupos 
produtivos e entidades artesanais.
10
Relatório do assessoramento 
e capacitação realizados.
unid
01
30.06.2019
35
Viabilizar  a comercialização 
da produção artesanal.
10
Relatório de Eventos realizados 
e apoiados elaborado
unid
01
30.06.2019
Relatório físico-financeiro 
da movimentação  de 
estoque  Lojas  CEART.
unid
03
Relatório físico-
financeiro da 
movimentação  de 
estoque  Lojas  
CEART.
36
Gerenciar o FUNDART
25
Relatório da execução físico-
financeiro do FUNDART.
unid
02
30.06.2019
TOTAL
100
 
 
 
 
 
ÁREA
Nº
META INSTITUCIONAL
PESO
PRODUTOS
UND
QTDE
DATA 
TÉRMINO
COMPARTILHAMENTO
PROARES
37
Implantar equipamentos sociais  (Areninha 
e Praça Mais Infância).
40
Equipamento implantado
Unidade
26
30.06.2019
Pessoas beneficiadas
Pessoa
124.200
30.06.2019
38
Gerenciar o desenvolvimento e implantação 
do Sistema Gerencial do Centro de Formação 
e Inserção  Social para o Trabalho CEFIT.
20
 Sistema implantado
Unidade
01
30.06.2019
39
Monitorar as ações do PROARES
30
Relatório de Monitoramento dos 
Comitês Participativos Municipais
Unidade
01
30.06.2019
Relatório de Monitoramento 
Equipamentos Sociais implantados
Unidade
01
30.06.2019
40
Capacitar profissionais
10
Profissionais capacitados
1.400
30.06.2019
 
*** *** ***
PORTARIA Nº144/2019.
INSTITUI A COMISSÃO JULGADORA DA MOSTRA EM VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DE PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, 
MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada de 08/02/2019 e publicada no Diário 
Oficial de 12/03/2019 e, no uso de suas atribuições legais, e
Considerando o edital Nº 1 de 05 de abril de 2019 que estabelece normas para a realização da 1ª mostra de experiências em vigilância socioassistencial do 
Estado do Ceará;  Resolve:
Art. 1º Instituir a comissão julgadora da mostra em vigilância socioassistencial
Art. 2º A comissão será composta pelas Coordenadorias da Gestão do Sistema Único de Assistência Social, Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, 
representadas pelas seguintes técnicas:
I – Coordenadoria da Gestão do Sistema Único de Assistência Social -
Delza Maria Barata Alencar; Georgia Cavalcante Menescal e Eileen Holanda de Souza .
II -  Coordenadoria  Proteção Social Básica
Maria Meirilene Lopes de Brito e Rosilane Ribeiro
III -   Coordenadoria Proteção Social Especial
Mônica Regina Gondim Feitoza e Francisco José Sousa de Carvalho
Art. 3º A comissão tem por finalidade a análise das experiências em vigilância socioassistencial dos municípios cearenses inscritas na mostra conforme 
edital nº 01/2019.
Art. 4º Esta portaria entra em vigor a partir do dia 02 de maio de 2019.
SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza, 02 de maio de 2019.
Sandro Camilo Carvalho
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145/2019 -  O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA PROTEÇÃO 
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, na competência que lhe foi outorgada através da Portaria Nº 021/2019, datada 
de 08/02/2019 e publicada no Diário Oficial de 12/03/2019 e , no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora VERA SABÓIA 
BARBOSA, ocupante do cargo de ASSESSOR TÉCNICO - DAS-1, matrícula nº 300550-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de BRASÍLIA/DF, no dia 
06 a 13.05.2019, a fim de participar, como responsável pelo stand do Estado do Ceará, no 12º Salão do Artesanato - Edição Brasília, concedendo-lhe sete 
diárias e meia, no valor unitário de R$ 189,25 (Cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 60% (Sessenta por cento), no valor total 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019