DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº254-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SERGIO YURE RIOS GOMES, ocupante do posto de Major 
PM, matrícula nº 113.319-1-2, desta Secretaria, a viajar ao Município de Juazeiro do Norte-CE, no período de 24 à 01/05/2019, com a finalidade de realizar 
reforço na segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 269/2019, concedendo-lhe 8 (meias) diárias, no 
valor de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), acrescido de 20%, perfazendo um total de R$ 311,18 (trezentos e onze reais e dezoito 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
*** *** ***
PORTARIA Nº256-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR as SERVIDORAS relacionadas no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Russas e Limoeiro do Norte-CE, com a finalidade de visitarem os locais de realização da prova do ENEM/2019, conforme 
Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 268/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256-D/2019-GS DE 25 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
ADRIANA SILVEIRA DE ARRUDA
Coordenador (DNS-2)
300.518-1-5
III
29 à 01/05/2019
Russas-CE
3 (três)
77,10
231,30
02 e 03/04/2019
Limoeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
ANA MARIA CAVALCANTE 
HOLANDA
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.550-1-2
III
29 à 01/05/2019
Russas-CE
3 (três)
77,10
231,30
02 e 03/04/2019
Limoeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
LUDIMILLA BEZERRA BARREIRA 
RODRIGUES GOIANA
Assessor Técnico (DAS-1)
300.529-1-9
III
29 à 01/05/2019
Russas-CE
3 (três)
77,10
231,30
02 e 03/04/2019
Limoeiro do 
Norte-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
TOTAL
1.040,85
*** *** ***
PORTARIA Nº257-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço a cidade de Natal-RN, com a finalidade de realizarem missão de apoio a operações de Defesa Civil naquela Cidade, conforme Solicitação de Diária 
e Ajuda de Custo nº 271/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº257-D/2019-GS DE 25 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
LUIS CARLOS DA SILVA JUNIOR
Major BM
126.655-1-2
IV
25/04 à 
02/05/2019
Natal-RN
7 (sete) e meia
166,49
40%
1.748,15
ELTON DE OLIVEIRA RODRIGUES
Capitão PM
151.832-1-7
IV
25/04/2019
Natal-RN
½ (meia)
166,49
40%
116,55
FRANCISCO CARLOS 
BASTOS DE SOUSA
2º sargento PM
125.290-1-5
V
25/04 à 
02/05/2019
Natal-RN
7 (sete) e meia
141,95
40%
1.490,48
TOTAL
3.355,18
*** *** ***
PORTARIA Nº258-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço ao Município de Tauá-CE, com a finalidade de verificarem a situação da viatura, que estava cedida aquele Município, para uso exclusivo nas 
missões do PRO-CIDADANIA, com objetivo de um posterior recolhimento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 267/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 25 de abril de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº258-D/2019-GS DE 25 DE ABRIL DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
SEBASTIÃO HOLANDA PAZ FILHO
Orientador de 
Célula (DNS-3)
300.510-1-7
III
29 e 30/04/2019
Tauá-CE
1 (uma) e meia
77,10
115,65
CRISTIANO SANTOS DE SOUZA
1º Sargento PM
110.185-1-3
V
29 e 30/04/2019
Tauá-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
VALERIA SILVEIRA 
DO NASCIMENTO
Cabo PM
152.141-1-2
V
29 e 30/04/2019
Tauá-CE
1 (uma) e meia
61,33
92,00
TOTAL
299,65
*** *** ***
PORTARIA Nº379/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço aos Municípios de Quixadá, Juazeiro do Norte e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem patrulhamento aéreo, conforme SPU Nº 02110525/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
8 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Republicar por Incorreção. 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019