DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            28/05/2019, às 10h:00min; e Início da Sessão de Disputa de Preços: 28/05/2019, às 10h:00min, horário de Brasília. O Pregão Eletrônico refere-se ao objeto 
a seguir especificado: contratação de empresa especializada na execução de serviço de manutenção preventiva e corretiva, incluindo o fornecimento integral 
de peças originais conforme manuais técnicos, componentes e acessórios do respectivo fabricante, em 08 (oito) elevadores da marca thyssenkrupp, com 
capacidade 1500 kg, controle vvvf (frequência variável), do tipo social passageiros, instalados no edifício deputado josé euclides ferreira gomes - anexo ii, 
desta assembleia legislativa do estado do ceará, e 01 (um) elevador especial que dá acesso do 5º andar do ed. senador césar cals ao estúdio da tv assembleia, 
em conformidade com as características contidas no termo de referência e demais exigências do edital. O edital estará disponível gratuitamente nos sítios 
www.al.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. O certame será realizado por meio do sistema do Comprasnet, no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.
br, pelo pregoeiro Otávio César Lima de Melo, telefone (85) 3277.2817. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail: licita@al.ce.gov.br. 
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
João Tomaz Martins de Queiroz
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2015
ESPÉCIE: ADITIVO N°4 AO CONTRATO N° 12/2015; CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, com CNPJ N° 
06.750.525/0001-20; ENDEREÇO: Av. Desembargador Moreira, n° 2807; CONTRATADA: FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE, MANTENEDORA 
DA TV SINAL, sediada na cidade de Aracati, Estado do Ceará, na Rua da Praça Adolfo Caminha, 247, Centro, com CNPJ/MF nº 04.704.007/0001-45. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo tem como fundamento o inciso II do artigo 57 e o § 8º do artigo 65 todos da Lei 8666/93 e suas 
atualizações posteriores, e o Processo Administrativo nº 02366/2019, datado de 12/04/2019. FORO: Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará; OBJETO: 
PRORROGAÇÃO do prazo do contrato acima referido para a continuidade da prestação dos serviços aqui referidos; REAJUSTE do valor contratual, com 
base no IGP-M da Fundação Getúlio Vargas e, divulgado pelo Banco central do Brasil, no percentual de aproximadamente 8,28%. VALOR: R$ 252.000,00 
(duzentos e cinquenta e dois mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01100001.01.031.051.22434.15.3390390000 - Outros Serviços de Terceiro - 
Pessoa Jurídica. DA VIGÊNCIA: De 14 de maio de 2019 a 13 de maio de 2020; DA RATIFICAÇÃO: As partes contratantes ratificam expressamente todas 
as cláusulas, termos, condições e mútuas obrigações assumidas e pactuadas no contrato original que ora não foram alterados ou modificados; DATA DE 
ASSINATURA: 07/05/2019. SIGNATÁRIOS: Sávia Maria de Queiroz Magalhães, pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a Sra. GLAUCIA 
BARBOSA PINHEIRO MAIA, pela FUNDAÇÃO VALE DO JAGUARIBE, MANTENEDORA DA TV SINAL. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°17/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.963.051/0001-
68, com sede e foro na cidade de Maranguape - Ceará, na praça Senador Almir Pinto, n° 217- Centro, CEP 61940-145, representada neste ato, por seu Prefeito 
JOÃO PAULO DE CASTRO CARNEIRO XEREZ SILVA, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas 
de natureza técnica ou administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução 
nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de FEVEREIRO de 
2019 a 28 de fevereiro de 2021. VALOR: Com ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 01 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José Sarto 
Nogueira Moreira, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela Prefeitura Municipal de Horizonte, o Sr JOÃO PAULO DE CASTRO 
CARNEIRO XEREZ SILVA. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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EXTRATO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N°18/2019
CONVENENTES: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na Av. 
Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres e PREFEITURA MUNICIPAL DE CAUCAIA - CE, inscrita no C.N.P.J. sob o nº 07.616.162/0001-06, 
com sede e foro na cidade de Caucaia - Ceará, na Rodovia CE – 090, n° 1076 - Itambé, CEP 61600-970, representada neste ato, por seu Prefeito NAUMI 
GOMES DE AMORIM, resolvem celebrar o presente TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. OBJETO: Constitui objeto do presente 
Convênio a cooperação técnica e a cessão mútua de servidores entre as partes convenentes, para suprirem a execução de tarefas de natureza técnica ou 
administrativa, conforme dispõem suas atribuições e competências. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso XI do Art. 24 da Resolução nº 389, de 11 de 
dezembro de 1996 (Regimento Interno). FORO: Cidade de Fortaleza, capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 28 de fevereiro de 2019 a 28 de fevereiro 
de 2021. VALOR: Com ônus para origem. DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2019. SIGNATÁRIOS: Deputado José Sarto Nogueira Moreira, 
Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, e pela Prefeitura Municipal de Caucaia, o Sr. NAUMI GOMES DE AMORIM. ASSEMBLEIA 
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 08 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, datado de 01 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro 
de 2019, referente à nomeação da servidora ANA PAULA ALBUQUERQUE RIBEIRO MOREIRA, para exercício de cargo de provimentos em comissão: 
ONDE SE LÊ: ASSESSOR PARLAMENTAR, símbolo DNS-2 LEIA- SE: ASSESSOR TÉCNICO I, símbolo DNS-2 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 
DO ESTADO DO CEARÁ, aos 07 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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CORRIGENDA
No Ato da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, datado de 01 de fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial de 11 de fevereiro 
de 2019 referente à nomeação da servidora MARIA DO SOCORRO ALVES MARTINS, para exercício de cargo de provimentos em comissão: ONDE SE 
LÊ: ASSESSORA TÉCNICA DA DIRETORIA GERAL LEIA- SE: ASSESSOR TÉCNICO I ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 
aos 07 de maio de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019