DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais)
Ativo
2018
2017
Circulante
Caixa e equivalente de caixa
113.507,28
129.528,32
Impostos a recuperar
75.780,81
74.785,43
Partes relacionadas
2.087.639,62
2.087.639,62
Outros créditos
87,63
87,63
Total do ativo circulante
2.277.015,34
2.292.041,00
Total do ativo
2.277.015,34
2.292.041,00
Passivo
2018
2017
Circulante
Fornecedores
1.719,12
1.702,12
Impostos e contribuições a recolher
32,30
28,36
Partes relacionadas
4.633,70
4.633,70
Total do passivo circulante
6.385,12
6.364,18
Patrimônio líquido
Capital social
2.048.392,00
2.048.392,00
Reserva de lucros
222.238,22
237.284,82
Total do patrimônio líquido
2.270.630,22
2.285.676,82
Total do passivo e
patrimônio líquido
2.277.015,34
2.292.041,00
As notas explicativas da administração são parte integrante
das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÕES DOS RESULTADOS DOS EXERCÍCIOS
FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em Reais)
2018
2017
Receitas (despesas) operacionais
-
-
Despesas Gerais e Administrativas
(19.915,99)
(20.077,64)
Resultado antes das receitas
(despesas) financeiras
(19.915,99)
(20.077,64)
Receita Financeira
6.453,45
11.871,48
Despesa Financeira
(834,06)
(923,21)
Outras Despesas
(750,00)
(750,00)
Lucro antes do imposto de renda
e da contribuição social
(15.046,60)
(9.879,37)
Imposto de renda e contribuição social
-
(153,27)
Prejuízo do exercício
(15.046,60)
(10.032,64)
DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS
ABRANGENTES DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em Reais)
2018
2017
Prejuízo do exercício
(15.046,60)
(10.032,64)
Outros resultados abrangentes
-
-
Total dos resultados abrangentes
(15.046,60)
(10.032,64)
As notas explicativas da Administração são parte integrante
das demonstrações contábeis
DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA
DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM
31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017
(Em reais)
2018
2017
Prejuízo do exercício
(15.046,60)
(10.032,64)
Aumento/Redução nos
ativos e Aumento/Redução
nos passivos
Aumento em Impostos a Recuperar
(995,38)
(2.039,23)
Aumento em Fornecedores
17,00
57,00
Aumento em Impostos e
Contribuições a Recolher
3,94
-
Diminuição em Impostos e
Contribuições a Recolher
-
(132,52)
Diminuição em Outras
Contas a Pagar
-
(347,00)
Caixa líquido gerado nas
atividades operacionais
(16.021,04)
(12.494,39)
Redução do Caixa
e Equivalentes de Caixa
(16.021,04)
(12.494,39)
No início do exercício
129.528,32
142.022,71
No fim do exercício
113.507,28
129.528,32
Redução do Caixa
e Equivalentes de Caixa
(16.021,04)
(12.494,39)
SPE PONTE ESTAIADA OAS - MARQUISE INFRAESTRUTURA S.A CNPJ: 19.186.997/0001-44
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS
EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018 E 2017 (Em Reais)
Reserva de Lucros
Capital
Reserva
Reserva de
Prejuízos
Social
Legal
Lucros a Realizar
Acumulados
Total
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2017
2.048.392,00
12.366,62
224.918,20
-
2.285.676,82
Prejuízo do Exercício
-
-
-
(15.046,60)
(15.046,60)
Destinação do prejuízo:
Absorção de prejuízos
-
-
(15.046,60)
15.046,60
-
SALDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2018
2.048.392,00
12.366,62
209.871,60
-
2.270.630,22
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
Notas Explicativas das Demonstrações Contábeis em 31/12/2018
Nota 1 - Contexto Operacional - A Companhia, constituída em 17/10/2013, tem por objetivo o propósito específico de prestação de serviços de manutenção
e conservação estrutural e rodoviária do sistema viário de interseção e acessos de vias urbanas à CE-040, definido nos termos do Edital de Concorrência
Pública nº 20130003/SEINFRA/CCS, referente à licitação do tipo técnica e preço - PPP realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado do Ceará,
incluindo a Ponte Estaiada sobre o Rio Cocó, bem como os serviços de operação, manutenção, conservação e exploração de edificação a ser construída e
destinada à implantação de áreas de lazer e cultura (“Mirante”), além de obras de construção e implantação das melhorias no sistema viário de mobilidade
urbana de Fortaleza/CE e do Mirante. Nota 2 - Base de Preparação e Apresentação das Demonstrações Financeiras - 2.1 - Normas Aplicáveis - A
Companhia, adotou as normas expostas nas Normas Brasileiras de Contabilidade e os procedimentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis em
conformidade com a Lei 6.404/76 e suas alterações. 2.2 - Geral - No período, a Companhia somente auferiu receitas financeiras advindas da aplicação
financeira CDB/RDB do Banco do Nordeste e registrou, também, gastos administrativos, financeiros e tributários. Nota 3 - Práticas Contábeis - 3.1 -
Caixa e Equivalentes de Caixa - As aplicações financeiras, bem como outros direitos realizáveis, são apresentados ao valor de custo, incluindo, quando
aplicáveis os juros e as variações monetárias auferidas até a data do balanço. 3.2 - Exigibilidades - As exigibilidades são demonstradas pelos valores
conhecidos ou calculáveis, acrescidos, quando aplicável, dos correspondentes encargos até a data do balanço. 3.3 - Receitas e Custos - As receitas e despesas
estão apropriadas obedecendo o regime de competência. 3.4 - Depreciação - Durante o exercício não houve aquisição de bens do ativo imobilizado, não
havendo então depreciação. 3.5 - Provisões - A Entidade não possui quadro de funcionários. Nota 4 - Patrimônio Líquido - 4.1 - Divisão do Capital
Social - Estatutariamente a Sociedade está autorizada a operar com um capital de até R$ 4.096.784,00 (quatro milhões, noventa e seis mil, setecentos e
oitenta e quatro reais), divididos em 4.096.784 (quatro milhões, noventa e seis mil, setecentos e oitenta e quatro) quotas no valor nominal de R$ 1,00 (um
real) cada uma, inteiramente subscritas neste ato, a serem integralizadas pelos sócios no prazo de até 16 (dezesseis) meses contados a partir da data de
assinatura do contrato de prestação de serviços com o poder público para a execução do objeto social da Sociedade. Da totalidade das quotas ora subscritas,
2.048.392 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentas e noventa e duas) quotas foram subscritas pela CONSTRUTORA OAS S.A., representando 50%
(cinquenta por cento) do capital social da Sociedade; e 2.048.392 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentas e noventa e duas) quotas foram subscritas
pela CONSTRUTORA MARQUISE S.A., representando 50% (cinquenta por cento) do capital social da Sociedade. Do capital subscrito foi integralizado
R$ 2.048.392 (dois milhões, quarenta e oito mil, trezentos e noventa e dois reais), da totalidade do capital integralizado, R$ 1.024.196,00 (um milhão,
vinte a quatro mil reais, cento e noventa e seis reais) foi integralizado pela CONSTRUTORA OAS S.A., representando 50% (cinquenta por cento) do
capital social da Sociedade; e R$ 1.024.196,00 (um milhão, vinte a quatro mil reais, cento e noventa e seis reais) foi integralizado pela CONSTRUTORA
MARQUISE S.A., representando 50% (cinquenta por cento) do capital social da Sociedade. 4.2 - Resultado do Exercício - No exercício de 2018 a
Entidade apresentou Prejuízo Contábil e Fiscal. 4.3 - Reserva de Lucros - Em 31/12/2018 não foi constituído Reserva Legal em decorrência de prejuízo
no exercício. A Reserva de Lucro a Realizar absorveu todo o prejuízo existente. Nivaldo Lira Castro - Presidente - CPF 348.328.074-04. Francelio Arlindo
de Souza Cavalcante - Contador - CPF 634.709.423-15 - CRC-CE 018143/O-8.
RELATÓRIO DA ADMINISTRAÇÃO
Senhores Acionistas: Em cumprimento às disposições legais e estátutarias, submetemos à apreciação de V.Sas. as demonstrações financeiras relativas ao
exercício encerrado em 31 de dezembro de 2018 e de 2017.
As notas explicativas da administração são parte integrante das demonstrações contábeis
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Resultado da Chamada Pública Nº 01/2019-SDR. Resultado final Processo Simplificado –
Edital Nº01/2019 - SDR – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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