DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cimos), medido e auditado anualmente com base nos valores apurados nas 
demonstrações financeiras dos últimos doze meses a partir de 31/12/2018. 
Caso deixe de atingir o ICSD exigido, as SPEs incorrerão em aumento do 
número de parcelas retidas nas contas reserva do serviço da dívida, que pas-
sarão de três vezes para seis vezes o valor do último pagamento mensal ao 
BNDES. Os compromissos estabelecidos nos contratos de financiamento 
estão sendo cumpridos pela Companhia e suas controladas em 31/12/2018. 
A movimentação dos financiamentos é como segue:
Evento
 
Saldo em 31 de dezembro de 2016
-
Financiamentos obtidos líquidos dos custos de transação
51.153
Encargos financeiros provisionados
53
Saldo em 31 de dezembro de 2017
51.206
Encargos financeiros provisionados
4.684
Amortização do principal
(3.024)
Pagamento de juros
(3.919)
Saldo em 31 de dezembro de 2018
48.947
Referente a movimentação dos financiamentos no ano de 2018, apenas o 
montante de R$4.684 não teve efeito de caixa. O principal indexador utili-
zado para atualização monetária dos financiamentos teve as seguintes varia-
ções acumuladas anualizadas:
Indexador
31/12/2018 31/12/2017
TJLP
7,0%
7,5%
O vencimento dos financiamentos apresentado no passivo não circulante é 
como segue:
2020
3.344
2021
3.362
2022
3.380
2023
3.403
2024
3.431
2025 a 2029
17.857
2030 a 2034
10.180
 
44.957
11 - Patrimônio líquido: a) Capital social: O capital social subscrito e inte-
gralizado em 31/12/2018 é de R$85.181 (R$78.334 em 2017), representado 
por 85.380.002 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. 
 
31/12/2018
31/12/2017
Acionista
Capital R$
Ações Capital R$
Ações
Aliança Eólica Santo
Inácio Participações S.A.
85.181 85.380.002
78.334 78.334.491
b) Aumento de capital: Em 17 de dezembro de 2018, a Assembleia Geral 
Extraordinária aprovou o aumento do capital social da Companhia no valor 
de R$6.847, passando de R$78.334 para R$85.181, mediante a emissão de 
7.045.511 (sete milhões, quarenta e cinco mil, quinhentas e onze ações), 
pelo preço de emissão de R$0,9718 (noventa e sete centavos) cada uma, to-
talmente integralizadas mediante a capitalização de partes dos créditos rela-
tivos aos mútuos concedidos pela Aliança Geração de Energia à Companhia 
entre janeiro e março de 2017, cedidos para a Aliança Eólica Participações. 
A Assembleia Geral poderá, a qualquer tempo, aumentar o número de ações 
ordinárias e/ou criar preferenciais de uma classe ou mais, resgatáveis ou 
não, sem guardar proporção com as demais ações, observadas as normas do 
Estatuto. c) Reserva de lucros: Reserva Legal: De acordo com o art. 193 
da Lei das Sociedades por Ações, a Sociedade deve destinar 5% do lucro 
líquido apurado no exercício à constituição da reserva legal, até o limite de 
20% do capital social. A destinação é optativa quando a reserva legal, soma-
da as reservas de capital, superam em 30% o capital social. Em 2018, após 
absorção do prejuízo acumulado pelo lucro líquido do exercício, foi cons-
tituído o valor de R$31 como reserva legal. Reserva de retenção de lucros: 
O Estatuto Social da Companhia determina a distribuição de dividendos, de 
pelos menos 25% do lucro líquido ajustado nos termos da legislação aplicá-
vel. Em 2018 foi constituído o montante de R$149 com dividendos a pagar 
e o restante, R$448, mantido na conta de Reserva de retenção de lucros. d) 
Lucro por ação: Conforme requerido pelo pronunciamento técnico CPC 41 
- Resultado por Ação, a seguir estão reconciliados o lucro líquido e a média 
ponderada das ações em circulação com os montantes usados para calcular 
o lucro básico e diluído por ação.
 
31/12/2018 31/12/2017
Lucro líquido do exercício
2.834
5.389
Média ponderada das ações (ações em milhares) 78.921.617 64.150.450
Lucro básico por ação (em R$)
0,000036
0,000084
12 - Transações com partes relacionadas: Os principais saldos e transa-
ções com partes relacionadas da Companhia são como segue:
 
Ativo
Passivo
Receitas 
Despesas
Empresas
31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017 31/12/2018 31/12/2017
Acionista
 
 
 
 
 
 
Aliança Eólica Santo Inácio Participações S.A. (b) 
-
-
-
13
-
-
-
-
Outras partes relacionadas
 
 
Aliança Geração de Energia S.A. (a)
-
680
-
12.170
-
680
-
(428)
Vale Energia S.A. (c)
1.668
-
-
-
16.517
-
-
-
Cemig Geração e Transmissão S.A. (d)
-
-
-
-
-
-
24
-
Central Eólica Santo Inácio IV S.A.
-
1
-
-
-
-
-
-
Central Eólica Santo Inácio III S.A.
-
-
1
-
-
-
-
-
Central Eólica São Raimundo S.A.
11
8
178
210
-
-
-
-
 
1.679
689
179
12.393
16.517
680
24
(428)
(a) Mútuos financeiros, contratados em 2016 junto a Aliança Geração de 
Energia S.A. com prazo de pagamento por tempo indeterminado, corres-
pondestes a 120,03% das taxas médias diárias dos DI´s, expressas na forma 
percentual ano, base 252, divulgadas diariamente pela CETIP. Em janeiro 
de 2018 a Companhia efetuou pagamento no valor de R$5.100 para a Alian-
ça Geração, sendo o restante integralizado como Capital Social em dezem-
bro de 2018, conforme nota explicativa nº 11. O valor classificado como 
receita refere-se a venda de energia em dezembro de 2017; (b) Refere-se 
a adiantamento para futuro aumento de capital. (c) Refere-se a venda de 
energia. (d) Refere-se aos custos com TUST (Tarifa de uso do sistema de 
transmissão). Remuneração do pessoal-chave da Companhia: A remunera-
ção do pessoal-chave da administração é determinada e diretamente paga 
através da sua controladora indireta Aliança Geração de Energia S.A. 13 - 
Receita: A composição da receita da Companhia é conforme segue:
Descrição 
31/12/2018 31/12/2017
Fornecimento bruto de energia elétrica (a)
16.517
679
Transações com energia na CCEE
3.769
3.147
Impostos e encargos incidentes sobre as receitas
PIS
(336)
(63)
COFINS
(1.548)
(291)
Taxa de fiscal. dos serviços de energia elétrica
(64)
-
 
18.338
3.472
a) Fornecimento bruto de energia elétrica: A composição do fornecimento 
de energia elétrica, por classe de consumidores, é a seguinte:
31/12/2018
31/12/2017
 
MWh (*)
R$ MWh (*)
R$
Industrial ou equivalente
95.015 16.517
-
-
Suprimen. a outras concessionárias
-
-
 4.791 
679 
 
95.015 16.517
4.791
679
(*) Informações não auditadas pelos auditores independentes. 14 - Custos 
e despesas operacionais: A composição dos custos e das despesas opera-
cionais da Companhia é conforme segue: a) Custos com geração de energia 
Descrição 
31/12/2018 31/12/2017
Energia elétrica comprada para revenda 
(1.645)
-
Encargos de uso da rede básica de transmissão
(775)
(68)
Depreciação e amortização
(5.873)
(375)
Serviços de terceiros
(1.155)
(308)
Outras (desps.) receitas operacionais, líquidas
(298)
(161)
 
(9.746)
(912)
b) Despesas gerais e administrativas
Descrição 
31/12/2018 31/12/2017
Reversão por desvalorização do imobilizado - 
Impairment
-
6.330
Serviços de terceiros
(468)
(937)
Outros
-
(261)
Recuperação de despesas
206
-
 
(262)
5.032
15 - Resultado financeiro: A composição do resultado financeiro é con-
forme segue:
31/12/2018 31/12/2017
Receitas financeiras
 
 
Rendimentos de aplicações financeiras, líquidos
399
7
Desconto sobre duplicatas
-
61
 
399
68
Despesas financeiras
 
Encargos de financiamentos
(4.684)
(634)
Outras despesas financeiras
(160)
(873)
 
(4.844)
(1.507)
16 - Instrumentos financeiros e gestão de riscos: Os instrumentos fi-
nanceiros da Companhia estão restritos a caixa e equivalentes de caixa, 
fornecedores, financiamentos e contas a receber e a pagar com partes re-
lacionadas. Os instrumentos financeiros da Companhia são reconhecidos 
incialmente ao valor justo e mensurados de acordo com as classificações 
abaixo: • Custo amortizado: encontram-se nesta categoria os equivalentes 
de caixa, contas a receber e outros devedores. São reconhecidos pelo seu 
valor nominal de realização e similares aos valores justos; • Passivos fi-
nanceiros não derivativos: encontram-se nesta categoria os fornecedores, 
financiamentos e passivos com partes relacionadas. São mensurados pelo 
custo amortizado mediante a utilização do método da taxa de juros efetiva. 
A Companhia considerou o valor justo de seus instrumentos financeiros 
como substancialmente igual aos seus valores contábeis em razão da natu-
reza e características desses instrumentos. Hierarquia do valor justo: Os 
diferentes níveis foram assim definidos: • Nível 1 - preços cotados (não 
ajustados) em mercados ativos, líquidos e visíveis para ativos e passivos 
idênticos que estão acessíveis na data da mensuração; • Nível 2 - preços 
cotados (podendo ser ajustados ou não) para ativos e passivos similares em 
mercados ativos; e • Nível 3 - ativos e passivos cujos preços não existem ou 
que esses preços ou técnicas de avaliação são amparados por um mercado 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019