DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência - Extrato dos Instrumentos Contratuais. O Governo Municipal de Independência, torna
público o Extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Presencial GM-PP004/19. Unidades Administrativas: Secretaria de Infraestrutura;
Autarquia e Cidadania de Trânsito; Secretaria de Agricultura e Pecuária; Secretaria de Saúde; Secretaria do Trabalho e Assistência Social; Secretaria
de Educação e Gabinete do Prefeito. Objeto: aquisição de peças para veículos diversos para atender as necessidades das Unidades Administrativas do
Município de Independência/CE. Vigência dos Contratos: até 31.12.2019. Contratado: HF Pneus EIRELI; Assina pelos Contratados: José Edval Pimentel de
Almeida Segundo; Antônio Lindomar Galvão Nóbrega; Antonio Edi Vieira Coutinho; Francisca Francilurdes Vieira; Terezinha de Jesus Lima; Antonia Paula
Leitão e Taciana Pedrosa Vieira. Valor por Secretaria: Saúde: R$ 236.129,10; Citran: R$ 15.908,27; Gabinete: R$ 15.916,77; Agricultura: R$ 210.452,38;
Infraestrutura: R$ 16.196,51; Educação: R$ 386.548,26; e Setas: R$ 115.203,20. Assina pelo Contratado: Elizeu Felix da Silva. Independência - Ce, 25 de
abril de 2019.
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Imobiliária, Prestação de Serviços e Empreendimentos do Ceará S.A – IPECEA. Extrato da Ata da Assembleia Ordinária realizada no dia 29 de março
de 2019, às 11:00 horas, na sede social sito nesta Capital, na Av. Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre Office, Bairro
Papicu. Quórum: Acionistas representando a totalidade das ações ordinárias do capital social com direito de voto. Convocação: editais publicados no
Diário Oficial do Estado do Ceará e no Jornal “ O Estado ”, nos dias 27e 28 de fevereiro de 2019 e no dia 01 de março de 2019. Ordem do Dia: Apreciação
dos balanços dos exercícios encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; Destinação dos resultados desses exercícios; Eleição da Diretoria.
Deliberações: Aprovação dos balanços encerrados em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; não houve deliberação sobre a destinação dos resultados dos
referidos exercícios por terem sido negativos; Eleição da Diretoria com o seguinte resultado: Diretora Presidente Lourdes Maria Martins Gentil; Diretora
Vice Presidente Benedita Leocádia de Albuquerque. Ata arquivada na JUCEC sob o nº 5259497 em 23/04/2019 . Publicação de extrato conforme art. 130,
parágrafo 3º , Lei nº 6.404/76. Aos interessados poderão ser fornecidas cópias do inteiro teor desta Ata.
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Indústria Brasileira de Sal S.A – IBRASAL. Extrato da Ata da Assembleia Ordinária realizada no dia 29 de março de 2019, às 10:00 horas, na sede
social sito nesta Capital, na Av. Santos Dumont, nº 5753, 14º andar, sala 1405, Complexo São Mateus Torre Office, Bairro Papicu. Quórum: Acionistas
representando a totalidade das ações ordinárias do capital social com direito de voto. Convocação: editais publicados no Diário Oficial do Estado e no Jornal
“ O Estado ”, nos dias 27 e 28 de fevereiro de 2019 e no dia 01 de março de 2019. Ordem do Dia: Apreciação dos balanços dos exercícios encerrados em
31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; Destinação dos resultados desses exercícios; Eleição da Diretoria. Deliberações: Aprovação dos balanços encerrados
em 31/12/2016, 31/12/2017 e 31/12/2018; não houve deliberação sobre a destinação dos resultados dos referidos exercícios por terem sido negativos;
Eleição da Diretoria com o seguinte resultado: Diretor Presidente Luiz Gentil Neto, Diretor Superintendente Marcelo Martins Gentil. Ata arquivada na
JUCEC sob o nº 5263292, em 03/05/2019. Publicação de extrato conforme art. 130, parágrafo 3º, Lei 6.404/76. Aos interessados poderão ser fornecidas
cópias do inteiro teor desta Ata.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Pregão n° 2019.05.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Barbalha,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através
da plataforma eletrônica www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2019.05.08.1,
do tipo Eletrônico, cujo objeto é a aquisição de material médico hospitalar destinado ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de
Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de maio de 2019, a
partir das 08:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de maio de 2019, às 09:00 horas. Maiores informações
e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Informações poderão ser obtidas ainda
pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 08 de maio de 2019. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2019.03.29.005-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores; Lei nº 10.520;
Decreto Municipal nº 023, de 14 de julho de 2017; e Lei nº 147/2014 e suas alterações. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04.001/2019-PE/
SEDUCValor Global: R$ 152.401,50 (cento e cinquenta e dois mil, quatrocentos e um reais e cinquenta centavos). Dotações: Órgão: 04 – Secretaria de
Educação; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Educação – FME; Projeto/Atividade: 04.01.1230612112.013 – Merenda Escolar PNAE –
Recursos Ordinários; Classificação Econômica: 3.3.90.30.03.00.00 – Gêneros de Alimentação. Órgão: 04- Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária:
01 – Fundo Municipal de Educação – FME; Projeto / Atividade: 04.01.1236112112.019 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE – Recursos
Vinculados; Classificação Econômica: 3.3.90.30.03.00.00 – Gêneros de Alimentação. Signatários: Município de São Benedito – Fundo Municipal de
Educação, CNPJ nº 30.207.063/0001-84, representada pela Secretária Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula e de outro lado a empresa C Mourão de
Paiva, representada pelo seu titular, Sr. Francisco de Assis Lopes Magalhães Júnior. Vigência: até 31/12/2019. Data de Assinatura do Contrato: 29/03/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2019.03.29.004-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores; Lei nº
10.520; Decreto Municipal nº 023, e Lei nº147/2014 e suas alterações. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04.001/2019-PE|SEDUC. Valor
Global: R$ 43.875,00 (quarenta e três mil, oitocentos e setenta e cinco reais). Dotações: Órgão: 04 – Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária:
01 – FundoMunicipal de Educação – FME; Projeto/Atividade: 04.01.1230612112.013 – Merenda Escolar PNAE – Recursos Ordinários; Classificação
Econômica: 3.3.90.30.03.00.00 – Gêneros de Alimentação. Órgão: 04- Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Educação –
FME; Projeto / Atividade: 04.01.1236112112.019 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE – Recursos Vinculados; Classificação Econômica:
3.3.90.30.03.00.00 – gêneros de alimentação. Signatários: Município de São Benedito – Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.207.063/0001-84,
representada pela Secretária Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula e de outro lado a Empresa AG Mello Comercio e Representações LTDA – EPP,
representada pelo seu titular, Sr. Gerson Mello Diederichs. Vigência: até 31/12/2019. Data de Assinatura do Contrato: 29/03/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2019.03.29.001-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Fundamentação Legal: Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores; Lei nº 10.520;
Decreto Municipal nº 023, de 14 de julho de 2017; e Lei 147/2014 e suas alterações. Modalidade De licitação: Pregão Eletrônico nº 04.001/2019-PE|SEDUC.
Valor Global: R$ 74.052,50 (setenta e quatro mil, cinquenta e dois reais e cinquenta centavos). Dotações: Órgão: 04 – Secretaria de Educação; Unidade
Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Educação – FME; Projeto/Atividade: 04.01.1230612112.013 – Merenda Escolar PNAE – Recursos Ordinários;
Classificação Econômica: 3.3.90.30.03.00.00 – Gêneros de Alimentação. Órgão: 04- Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal
de Educação – FME; Projeto / Atividade: 04.01.1236112112.019 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE – Recursos Vinculados;
Classificação Econômica: 3.3.90.30.03.00.00 – Gêneros de Alimentação. Signatários: Município de São Benedito – Fundo Municipal de Educação, CNPJ
nº 30.207.063/0001-84, representada pela Secretária Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula e de outro lado a empresa Luciana de Oliveira - ME,
representada pelo seu Procurador, sr. Kaique de Assis Lima. Vigência: até 31/12/2019. Data de Assinatura do Contrato: 29/03/2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Benedito - Extrato do Contrato Nº 2019.03.29.002-SEDUC. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios
para a merenda escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino. Fundamentação Legal: LEI nº 8.666/93 de 21/06/93 e alterações posteriores; Lei nº 10.520;
Decreto Municipal nº 023, de 14 de julho de 2017; e Lei nº 147/2014 e suas alterações. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico nº 04.001/2019-PE|SEDUC.
Valor Global: R$ 4.425,00 (quatro mil, quatrocentos e vinte e cinco reais). Dotações: Órgão: 04 – Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo
Municipal de Educação – FME; Projeto/Atividade: 04.01.1230612112.013 – Merenda Escolar PNAE – Recursos Ordinários; Classificação Econômica:
3.3.90.30.03.00.00 – Gêneros de Alimentação. Órgão: 04- Secretaria de Educação; Unidade Orçamentária: 01 – Fundo Municipal de Educação – FME;
Projeto / Atividade: 04.01.1236112112.019 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE – Recursos Vinculados; Classificação Econômica:
3.3.90.30.03.00.00 – Gêneros de Alimentação. Signatários: Município de São Benedito – Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 30.207.063/0001-84,
representada pela Secretária Sra. Lúcia de Fátima Gonçalves de Paula e de outro lado a empresa A.R da Silva Junior – EIRELI, representada pelo seu titular,
Sr. Antonio Rodrigues da Silva Junior. Vigência: até 31/12/2019. Data de Assinatura do Contrato: 29/03/2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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