DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
01/2019/PI – O Presidente da CPL em cumprimento da Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, faz publicar o
Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 01/2019/PI. OBJETO: Contratação do show artístico da Banda Solteirões do Forró para
apresentação no dia 03/06/2019, alusivo as comemorações da emancipação política do Município de Quiterianópolis-CE. FAVORECIDO: SOLTEIRÕES
DO FORRÓ GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA - EPP, CNPJ Nº 08.073.121/0001-75. VALOR GLOBAL: R$ 50.000,00 (Cinquenta Mil
Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei Nº 8.666/93 e suas demais alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida
pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Sra. Antonia Adenilce Arceno
Lima Rodrigues. Quiterianópolis-CE, 09 de Maio de 2019. José Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº
02/2019/PI – O Presidente da CPL em cumprimento da Ratificação procedida pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, faz publicar o Extrato
Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação Nº 02/2019/PI. OBJETO: Contratação do show artístico da Banda Toca do Vale para apresentação no
dia 03/06/2019, alusivo as comemorações da emancipação política do Município de Quiterianópolis-CE. FAVORECIDO: F VILDEMAR S DA COSTA
- ME, CNPJ Nº 15.484.236/0001-18. VALOR GLOBAL: R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25, Inciso III da Lei Nº
8.666/93 e suas demais alterações. DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE emitida pelo Presidente da Comissão Permanente de Licitação e Ratificada
pela Ordenadora de Despesas da Secretaria de Governo, Sra. Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues. Quiterianópolis-CE, 09 de Maio de 2019. José
Ítalo Alves Costa – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 03.003/2019-
TP – A Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia
28 de Maio de 2019, às 09h, na Sede da Comissão Central de Licitação da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Gov. Virgílio
Távora – Praça Senador Almir Pinto, Nº 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Tomada de Preços, cujo Objeto é a
Prestação de serviços especializados por pessoa jurídica no acompanhamento mensal das informações utilizadas no cálculo do índice percentual de
participação municipal do rateio do imposto sobre operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre a Prestação de Serviços de Transporte
Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação - ICMS, conforme Termo de Referência em anexo e demais anexos do Edital, o qual se encontra
disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Maranguape-CE, 09 de Maio de 2019. A Presidência da Comissão.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 06.013/2019-
PPRP – A Pregoeira Oficial do Municipal de Maranguape-CE torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 27 de Maio de 2019, às
09h, na Sede da Comissão Central de Licitação e Pregões da Prefeitura de Maranguape-CE, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora
- Praça Senador Almir Pinto, N° 217, Centro, Maranguape-CE, estará realizando Licitação, na Modalidade Pregão Presencial, cujo Objeto é o Registro
de Preço visando a Aquisição de Uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s) destinado aos agentes de limpeza e funcionários da
Secretaria de Infraestrutura do Município de Maranguape-CE, o qual encontra-se disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h. Raylse
Rafaelle Jerônimo Lima – A Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Tomada de Preços Nº 2019.01.24.001. A Presidente da Comissão de Licitação do Município
de Aquiraz torna público o resultado, do certame acima com objeto: Contratação de empresa para construção da Unidade Básica de Saúde da localidade
de Machuca no Município de Aquiraz/CE. Após as análises, foi declarada a classificação das propostas das licitantes: JP Serviços e Locações EIRELI;
Concórdia Construções LTDA; Nocal Estruturas e Construções LTDA –EPP; Dinamica Empreendimentos e Korp Empreendimentos e Construções.
Desclassificadas: Newfort Construtora e Prest. de Serviços LTDA –ME; TSR Construções LTDA; Denise de Aragão Coelho Ribeiro ME; Abrav Const. Serv.
Eventos Locações EIRELI EPP; Bloco Locação e Serviços, e ConfahtConstrutora Holanda LTDA. Sendo declarada vencedora do certame a empresa JP
Serviços e Locações EIRELI, com o valor de R$ 679.217,45 (seiscentos e setenta e nove mil, duzentos e dezessete reais e quarenta e cinco centavos). Fica
aberto o prazo recursal, com fulcro no art. 109, I, alínea b. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, Ata disponível
no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz. CE, 09/05/2019. Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá - Extrato da Ata do Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Nº. SE-PE 00.002/2019 SRP.
A Secretaria de Saúde Município de Tauá-CE, torna público o Extrato da Ata do Pregão Eletrônico Nº SE-PE 00.002/2019 SRP: Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde (Órgão Gerenciador). Objeto: Registro de Preço para futuras e eventuais contratações, para aquisição de gêneros alimentícios para as
diversas Secretarias do Município de Tauá/CE. Vigência da Ata: até 12 (doze) meses. Fornecedor Registrado: Grandmax Comércio e Serviços LTDA – ME;
DLA Comercial de Alimentos EIRELI; Zuleide Coutinho de Loiola; YBP Comercial LTDA – ME; Nutrimesc Comércio e Serviços LTDA. – ME. Assina
pelo(a) Fornecedores: Antônio Vilamar Neri da Silva; Diego Marcones Cartaxo Tavares; Zuleide Coutinho de Loiola; Jáína Batista Matos Teixeira; João
Bosco de Araújo. Assina pelo(a) Unidade Administrativa: Marcos Willian Noronha Lima. Tauá/CE, 23 de abril de 2019. Marcos Willian Noronha Lima
- Ordenador de Despesa da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Pregão
Presencial Nº 007/2019-PP. A Pregoeira do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, torna público, que no dia 13 de
maio de 2019, às 9h:00min, dará Prosseguimento as demais fases do Pregão Presencial n° 007/2019-PP, critério de julgamento menor preço por lote, que
tem como objeto: contratação de empresa para Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva das instalações físicas prediais e pequenos
reparos, com instalações elétricas, hidrossanitárias, marcenaria, pintura, CFTV, com o fornecimento de mão de obra e manutenção das tubulações dos gases
medicinais, para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE, tudo conforme especificações e
condições contidas no Termo de Referência. Informações: Rua Juaci Sampaio Pontes n° 1696B, Centro, Caucaia/Ce ou fone (85) 3342-2767 de 08h00min
às 12h00min. Cláudia Bernarda Medeiros – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA DE QUIXADÁ – AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO – EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº
TP2019/002SMS-SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Quixadá torna público,
para conhecimento de todos os interessados que o Edital do processo licitatório acima identificado, cujo objeto é Contratação de empresa da área de
Construção Civil, para executar os serviços de Reforma no Hospital Municipal Dr. Eudásio Barroso e Reforma da Unidade Básica de Saúde da
localidade de Jatobá no Distrito de Custódio, conforme os Projetos Básicos de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde, está ADIADO por
motivos de realização de auditoria no projeto básico, parte integrante do processo, conforme medidas administrativas determinadas em Decreto nº 15/2019
e Parecer Jurídico nº 08.05.001/2019. Uma vez ultimada a diligência de auditagem nova data será aprazada para a ocorrência da sessão para recebimento
de documentos habilitatórios e propostas que será devidamente publicada nos meios oficiais. Informações neste endereço eletrônico do Setor de Licitação:
licita.quixada@gmail.com. O Adiamento será dado transparência a todos os interessados no sitio do TCE CE http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.
Maryane Queiroz dos Santos Freitas – Presidenta da Comissão de Licitação. Prefeitura Municipal de Quixadá - CE, em 09 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2019.05.10.01 –
O Município de Granja-CE, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na
Modalidade Pregão Presencial Nº 2019.05.10.01, Sessão Pública marcada para o dia 23 de Maio de 2019, às 09h, cujo Objeto é a Contratação para
prestação de serviços de atualização do cadastro técnico do Município, incluindo aerofotogrametria, recadastramento imobiliário, mobiliário e
de infraestrutura, relativo a área da Sede do Município de Granja, correspondente a 9.000 (Nove Mil) unidades cadastrais e elaboração de planta
genérica de valores. O referido Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme IN-04/2015 e na Sala da Comissão
de Licitação, localizada na Praça da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, no horário de 08h às 12h. Granja-CE, 10 de Maio de 2019. José Mauricio
Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019