DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO, QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE DE PREGÃO PRESENCIAL,
AUTUADA SOB O Nº 2019.05.07.02 - SME, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR
PARA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, TIPO MENOR PREÇO, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA
O DIA 23 DE MAIO DE 2019, AS 09:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL. MAIORES
INFORMAÇÕES PODEM SER OBTIDAS JUNTO A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, EM DIAS DE EXPEDIENTE NORMAL, OU ATRAVÉS DO
TELEFONE (88) 3546-1685. NOVA OLINDA - CE, 09 DE MAIO DE 2019. LEONEL CASTILHO GOES DE SOUZA - PREGOEIRO.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cariús - Edital de RDC N.º 2019.05.07.01. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Cariús comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, na Prefeitura Municipal de Cariús, localizada na Rua Raul Nogueira, s/n – Esplanada
– Cariús - CE, às 08:30hs do dia 03 de Junho de 2019, sessão de recebimento dos documentos de Habilitação e Propostas para a RDC N.º 2019.05.07.01,
tipo menor preço, destinada a contratação de serviços técnicos especializados de advocacia e assessoria, para levantamento de dados e apuração de valores
a título de FPM, buscando a recuperação dos créditos devidos, bem como a retificação da base de cálculo, proporcionando incremento mensal nos valores
percebidos pelo Município de Cariús, junto a Secretaria de Administração e Finanças, conforme especificações apresentadas no Edital e Anexos. O Edital
poderá ser adquirido junto à Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariús no horário das 08:00 às 12:00 Horas. Informações pelo fone (0xx88)
3514-1219. Cariús – CE, 09 de Maio de 2019. Reldembergue Possidônio de Lacerda - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Aviso de Cancelamento de Licitação. O Município de Milhã, através do Secretário de Obras,
Infraestrutura e Urbanismo, torna público o cancelamento da licitação na modalidade Pregão, nº 2019.04.23.21.PP.OBR, do tipo Menor preço por lote,
visando o registro de preços para aquisição futuras de peças para máquinas pesadas oficiais da Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo do Município
de Milhã. Justificativa: foi constatado equívocos nos lotes da licitação, serão refeitos os lotes, serão feitas novas cotações de preços e será publicada uma
nova licitação com o mesmo objeto. Maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Pedro José de Oliveira 406 – Centro - Milhã
– Ceará, das 08:15 às 11:45h pelo telefone (88) 99874.8610 e nos sites: www.tcm.ce.gov.br, www.milha.ce.gov.br. Milhã - CE, 09 de maio de 2019.
Francisco Noélio Pinheiro - Secretário de Obras, Infraestrutura e Urbanismo.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.047/2019-TP - A
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra
à disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.047/2019-TP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS JUNTO AO MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no Dia 27 de Maio de 2019, às
10:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou
pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 08 de Maio de 2019. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente
da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 021/2018 –
CONTRATO N° 2019.03.29.001 – PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 021/2018. OBJETO: Contratação de empresa para serviços de
implantação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Croatá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 484.176,89 (Quatrocentos e Oitenta e Quatro Mil,
Cento e Setenta e Seis Reais e Oitenta e Nove Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2019. ÓRGÃO: 12 Secretaria de Infraestrutura
e do Desenvolvimento Rural. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12 Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural. PROJETO/ATIVIDADE
N°: 17 182 0031 1.024 Construção e Melhorias Sanitárias Domiciliares. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA N°: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações.
SUBELEMENTO N°: 4.4.90.51.99 outras Obras e Instalações. FONTE DE RECURSO N°: 1510000000 outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS:
Prefeitura Municipal de Croatá-CE - Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural, Representada pelo Sr. Jeferson Paiva do Nascimento e de
outro lado a Empresa CONSTRUTORA COMAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 09.247.224/0001-77, Representada pelo Sr. Fernando Soares Farias.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: até 26 de Agosto de 2019. DATA DO CONTRATO: 29 de Março de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL PARA
REGISTRO DE PREÇOS Nº 04PPRP02/2019 – A Secretaria Municipal de Educação da PMPF torna público o Pregão Presencial para Registro de Preços
Nº 04PPRP02/2019, referente ao Registro de Preços para Eventual Aquisição de gêneros alimentícios destinados à complementação a merenda
escolar dos alunos da Rede Pública de Ensino do Município de Pires Ferreira-CE, marcado para o dia 23 de Maio de 2019, na Sede da PMPF, localizada
na Rua Maria Antusa Soares Passos, S/N°, às 08h30min. Para aquisição de cópias do Edital, os interessados deverão dirigir-se a Sede da PMPF, no período
de 08h às 12h, em dias de expediente normal a partir da data da publicação deste Aviso ou acessar o Endereço Eletrônico: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Pires Ferreira-CE, 09 de Maio de 2019. Sâmia Leda Tavares Timbó – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 19.15.01/ARP;
REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19.15.01/PE. Objeto: Registro de Preços para eventual contratação de empresa, para fornecimento e
implantação de equipamentos e materiais de sinalização de trânsito nas vias urbanas da cidade de Itapipoca/CE, de interesse da Autarquia Municipal de
Trânsito de Itapipoca/CE, conforme exigências do Sistema Nacional de Trânsito, nos termos do Art. 1º, § 2º, 3º e 5º, e dispositivos seguintes, da Lei Nº 9.503,
de 23.09.2007, que instituiu o código de Trânsito Brasileiro, conforme especificações constantes no termo de referência e proposta da Contratada. Assinatura
da Ata: 11/04/2019. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologação: JORGE LUIZ MONTEIRO PINTO ME,
inscrita no CNPJ sob o nº 29.930.965/0001-65, vencedora com o valor global estimado de R$ 161.331,00 (Cento e sessenta e um mil, trezentos e trinta e
um reais). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta, no Governo Municipal de Itapipoca, setor de Licitações,
ou no site: HTTP://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Raimundo Alex Barroso Ferreira - Pregoeiro Oficial. Itapipoca - CE, 08 de maio de 2019.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.05.03.01 –
A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE comunica ao Ministério Público Federal e Estadual aos interessados que
realizará Licitação na Modalidade Tomada de Preços Nº 2019.05.03.01, do Tipo Menor Preço, para a Contratação de empresa especializada para a
Reforma da Praça São Pedro e Calçadão – Etapas 1 e 2 no Município de Miraíma-CE, com Data de Abertura para o dia 28 de Maio de 2019, às
09h30min, na Sede da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Miraíma-CE, localizada à Esplanada da Estação, Nº 433, Centro, Miraíma-CE. O
Edital poderá ser adquirido junto a Comissão de Licitação ou ainda através do Portal de Licitação do TCE. Miraíma-CE, 09 de Maio de 2019. Ednardo
Ferreira Magalhães – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇO Nº 001/2019 –
CONTRATO N° 2019.04.05.002 – PROCESSO LICITATÓRIO: Tomada de Preço Nº 001/2019. OBJETO: Contratação de serviço para conclusão do
Mercado Público Localizado no Distrito de Betânia do Município de Croatá-CE. VALOR GLOBAL: R$ 219.943,16 (Duzentos e Dezenove Mil, Novecentos
e Quarenta e Três Reais e Dezesseis Centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO 12 Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 1212 Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural. PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0002 1.017 Construção,
Reforma e Ampliação de Prédios Públicos. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA N°: 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. SUBELEMENTO N°: 4.4.90.51.91
Obras em Andamento. FONTE DE RECURSO: 1510000000 outros Convênios da União. SIGNATÁRIOS: Prefeitura Municipal de Croatá-CE -
Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Rural, Representada pelo Sr. Jeferson Paiva do Nascimento e de outro lado HMV CONSTRUÇÕES E
LOCAÇÕES EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 26.397.308/0001-06, Representada pelo Sr. Humberto Júnior Moreira de Vasconcelos. VIGÊNCIA
DO CONTRATO: até 02 de Setembro de 2019. DATA DO CONTRATO: 05 de Abril de 2019.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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