DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LAVRAS GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA LTDA - Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente – SEMACE, a
Licença de Instalação, referente a referente a USINA SOLAR FOTOVOLTAICA – UFV LAVRAS, composta por 08 Usinas Solar Fotovoltaicas denomina-
das, Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS 1, Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS 2, Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS 3, Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS
4, Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS 5, Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS 6, Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS 7 e Usina Fotovoltaica UFV LAVRAS 8,
com potência nominal total de 196,04 MW e 219,99 MWp de potência total instalada, em uma propriedade com área total de 726,4870 hectares, sendo a área
de ocupação do empreendimento de 528,29 hectares, situada na localidade da Fazenda Lavras, município de Caucaia, estado do Ceará. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – AVISO DE LICITAÇÃO - A Comissão de Licitações do município de Icó torna
público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 04.001/2019, do tipo menor preço, cujo objeto é a
Contratação de empresa especializada em exploração de espaços públicos nas áreas destinadas a realização do evento “Forricó 2019, 27 anos” através de
prospecção, intermediação e captação de recursos por meio da comercialização de cotas de patrocínio e apoio financeiro nas áreas cultural, artística e social,
incluindo a montagem e desmontagem das estruturas do evento, no município de Icó/CE. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 21 de maio
de 2019, às 08:00hs, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Moraes, s/n 1º andar, Gerência, Icó-CE,
das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 08 de maio de 2019. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2018- Secretaria Municipal
de Educação, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar (Ensino Fundamental), conforme Termo de Referência e demais
anexos do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A Gomes
Coelho - ME. Prazo de Duração: 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura do presente aditivo. Assina pela Contratada: Arli Gomes Coelho. Assina
pela Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 27 de Dezembro de 2018. Cláudio Roberto de Oliveira
Luna. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do processo licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2018- Secretaria Municipal
de Educação, cujo objeto é a contrataçao da prestaçao de serviços de transporte escolar (Ensino Superior), conforme Termo de Referência e demais anexos
do presente edital, de Responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A Gomes Coelho
- ME. Prazo de Duração: 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Aditivo. Assina pela Contratada: Arli Gomes Coelho. Assina pela
Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 27 de Dezembro de 2018. Cláudio Roberto de Oliveira
Luna. Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº
2019.04.09.001 - SEINFRA – A Comissão de Licitação torna público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 2019.04.09.001
- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para construção da 1ª Etapa do Sistema de Abastecimento de Água na Localidade de Cedro no
Município de Aiuaba-CE, conforme Convênio Nº 857706/2017, a saber: HABILITADAS: DIMENSÃO – SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA –
ME; FENIX – LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI; GRIFE DECOR ARQUITETURA & ENGENHARIA EIRELI – ME; CONJASF
– CONSTRUTORA DE AÇUDAGEM LTDAe ANTÔNIO ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI. INABILITADAS: H R SERVIÇOS E
CONSTRUÇÕES EIRELI; e F R LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. Fica Aberto, a partir da data desta Publicação, o Prazo Recursal previsto no Artigo
109, Inciso I, Alínea “a”, da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recursos a CONTINUAÇÃO da Licitação dar-se-á dia 20 de Maio de 2019,
às 09h. Joana Benício Leitão – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Sorteio das Inscrições de Profissionais Técnicos da Chamada Pública Nº 2019.03.15.1.
A Comissão Permanente de Licitação do Município de Horizonte torna público, para conhecimento dos interessados, que às 09h00min do dia 23 de maio
de 2019, estará realizando o sorteio dos profissionais técnicos inscritos para compor a Subcomissão Técnica a ser constituída nos termos da Lei Federal nº
12.232/2010, para análise e julgamento de propostas técnicas de Processo Licitatório objetivando a prestação de serviços de publicidade. Inscritos: Adriana
Pereira Saboya – CPF: 410.375.613-68; Ana Alice Nogueira Lopes – CPF: 796.973.645-91; Bianca da Câmara Fellipsen – CPF: 626.040.903-68; Camilla
Gurgel Ibiapina Tupinambá – CPF: 839.338.083-91; Dalviane Maria Pires Coelho – CPF: 865.593.033-49; Demétrio de Andrade Bezerra Farias – CPF:
413.582.443-91; José Maurício de Lima da Silva – CPF: 204.281.463-68. Horizonte, 09 de maio de 2019. Diego Luis Leandro Silva - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.19.0426.01/IL. Objeto: contratação do Artista Wesley Safadão, a ser realizado no dia 06 de junho de 2019, com duração
de 1h20min, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2019”. Favorecido: WS Shows LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.188.896/0001-
59. Valor Global: R$ 246.000,00 (duzentos e quarenta e seis mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: 1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00
– Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2019 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do Contrato: 04 (quatro) meses, contados
da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 08 de maio de 2019. André Bezerra de
Aguiar - Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Secretário Executivo de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº. 1901.19.0401.01/IL. Objeto: contratação do show do artista Léo Santana, com duração de 1h30min, a ser realizado no dia
20 de junho de 2019, em Maracanaú-Ceará, para o evento “São João de Maracanaú 2019”. Favorecido: Salvador Produções Artísticas e Entretenimentos
LTDA, inscrita no CNPJ nº 13.157.376/0001-56. Valor Global: R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.23.695.1222.2454 - 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2019 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE, 08
de maio de 2019. André Bezerra de Aguiar -Secretário Executivo de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria Municipal de Educação do Município de Jucás, torna
público o Extrato do Primeiro Aditivo ao Contrato decorrente do Processo Licitatório na modalidade Pregão Presencial Nº 005/2018- Secretaria Municipal
de Educação, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de transporte escolar (Ensino Médio), conforme Termo de Referência e demais anexos
do presente edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratada: A Gomes Coelho
- ME. Prazo de Duração: 12 (Doze) meses, a partir da data de assinatura do presente aditivo. Assina pela Contratada: Arli Gomes Coelho. Assina pela
Contratante: José Marques Aurélio de Souza – Secretário Municipal de Educação. Jucás - CE, 27 de Dezembro de 2018. Cláudio Roberto de Oliveira
Luna - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mauriti - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2019.05.08.1. A CPL, torna público que estará realizando
Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2019.05.08.1, cujo objeto é a contratação de serviços especializados a serem prestados no desenvolvimento
institucional com ensino, capacitação e treinamento do corpo técnico de profissionais da administração, análise de contingências passíveis de redução e
diagnóstico de gestão de despesas em pessoal junto a Prefeitura Municipal de Mauriti/CE. Abertura: 28 de maio de 2019 às 9h00min. Maiores informações
na sede da CPL, sito na Avenida Buriti Grande, 55, Serrinha, no horário das 8h às 12h. Mauriti/CE, 08 de maio de 2019. Otaciano Pereira Luciano -
Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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