DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Abaiara - Aviso de Julgamento – Pregão nº 2019.04.22.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Abaiara/CE, torna público, que fora concluído o julgamento final do Pregão nº 2019.04.22.1, sendo o seguinte: Empresas Vencedoras: C S de Sousa Luna 
Alimentos – EPP vencedora junto aos itens 1, 4, 9, 13, 14, 17, 20, 21, 22, 25, 28, 36, 37, 38, 39, 40, 44, 46 e 50, Francisca Tiburcio de Luna – ME vencedora 
junto aos itens 2, 3, 5, 7, 10, 11, 12, 18, 19, 27, 30, 31, 32, 34, 35, 41, 42, 43, 49 e 52, Comercial RL LTDA – ME vencedora junto ao item 33, G. I. Da Silva 
Monteiro Alimentos vencedora junto ao item 24, G.L. de Carvalho Filho vencedora junto aos itens 6, 16, 29, 45 e 48, Robert Kenned Barbosa dos Santos 
- ME vencedora junto aos itens 23 e 26 e Uilian Gonçalves Neto - ME vencedora junto aos itens 8, 15, 47 e 51, sendo as mesmas declaradas habilitadas 
por cumprimento integral às exigências do Edital Convocatório. Destacou-se que a empresa Robert Kenned Barbosa dos Santos - ME apresentou CND 
Municipal com validade vencida, porém, por se tratar de ME/EPP, fora assegurado os benefícios constantes na Lei nº 123/2006. Maiores informações na 
sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 – Centro, Abaiara/CE, ou pelo telefone (88) 3558-1254, no horário de 08:00 
às 12:00 horas. Abaiara/CE, 08 de Maio de 2019. Carlos Mateus Bezerra Flores - Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Concorrência Pública - Tipo: Menor 
Preço - Edital Nº 2019.04.25.001. Objeto da Licitação: Registro de Preços visando a futura locação de veículos destinado a atender as necessidades da 
Secretaria de Governo e demais participantes do Município de São Gonçalo do Amarante, conforme Termo de Referência. O Presidente da Comissão 
Especial de Licitação da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, comunica aos interessados que no dia 11 de junho de 2019 às 08:30h (oito horas 
e trinta minutos), na sala das sessões da Comissão Especial de Licitação , localizada a Rua Ivete Alcântara, Nº 120, Centro, São Gonçalo do Amarante/CE, 
estará recebendo Envelopes de Habilitação “A” e Proposta Comercial “B”, para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do 
edital no Paço da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 17:00 horas 
e no Portal das Licitações dos Municípios (TCE). Maiores informações poderão ser obtidas através do fone  85 – 3315–4180. São Gonçalo do Amarante/
CE, 09 de Maio de 2019. Rodrigo Braga Souza – Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Anulação dos Lotes 01, 02 e 06 do Pregão Presencial Nº 
2019.04.08.001P. A Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante, através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que por 
motivos de ordem técnica, em estrita observância aos princípios da legalidade, da eficiência, e da supremacia do interesse público fica anulado os seguintes 
lotes: 01, 02 e 06 do Pregão Presencial nº 2019.04.08.001P, cujo Objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material para iluminação 
pública, destinado a atender as necessidades da Secretaria do Meio Ambiente e Urbanismo do Município de São Gonçalo do Amarante/CE, conforme 
especificações em anexo. Ficam ratificados os demais lotes, mantendo-se a data de abertura para o dia 14 de Maio de 2019, conforme edital. Quaisquer 
dúvidas poderão ser esclarecidas junto ao Setor de Pregão da Prefeitura. São Gonçalo do Amarante – Ce, 08 de Maio de 2019. José Alberto Moreira 
Filho - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Habilitação  - Concorrência Nº 2019.03.20.001. Objeto: Registro de 
Preços visando futura e eventual aquisição de pneus e câmaras de ar (novos), destinados a atender as necessidades das diversas secretarias do Município de 
São Gonçalo do Amarante, conforme Termo de Referência. A Comissão Especial de Licitação comunica aos interessados, que após a análise e verificação da 
documentação de habilitação, decidiu habilitar as seguintes proponentes:  JH Comércio de Peças e Acessórios para Veículos LTDA – ME, inscrita no CNPJ 
nº 02.795.126/0001-25, Adamo de Vasconcelos de Oliveira EIRELI – ME, inscrita no CNPJ nº 10.973.526/0001-01 e MP do Nascimento, inscrita no CNPJ 
nº 22.456.004/0001-11 e inabilitar as seguintes proponentes Joyce Batista Maia de Lima – ME, inscrita no CNPJ nº 11.487.554/0001-81, Wescley Oliveira 
Peixoto EPP, inscrita no CNPJ nº 26.234.707/0001-56 e R de L Alves –ME, inscrita no CNPJ nº 24.043.109/0001-74. Fica aberto o prazo recursal de 05 
(cinco) dias úteis, na forma do Art. 109, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, para interposição de recurso referente à fase de habilitação. São Gonçalo do 
Amarante, 08 de Maio de 2019. Rodrigo Braga Souza - Presidente da Comissão Especial de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacajus – Secretaria de Infraestrutura - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, através 
da Comissão de Licitação, localizada na Rua Guarany, nº 600, Altos, Centro, em Pacajus-CE, comunica aos interessados que no dia 28 de maio de 2019, 
às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Tomada de Preço Nº 2019.05.06.01-TP, cujo objeto é a construção do sistema de abastecimento de água da 
localidade do Formoso na Zona Rural do Município, tudo conforme Projeto Básico. O edital poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço 
acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pacajus-CE, 09 de maio de 2019. Elton Freire 
Barbosa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaribara - Aviso de Licitação - Tomada de Preço N° 2019050801-TP. O Presidente da Comissão 
de Licitação Municipal, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 28 de Maio de 2019 às 09:00 hs, na Sede da Comissão, 
localizada na Rua Bezerra de Menezes, 350, Centro, estará realizando Licitação na Modalidade Tomada de Preços, cujo critério de julgamento é Menor 
Preço Global, cujo objeto é a contratação de empresa para adequação e recuperação de estradas vicinais de Jaguaribara/CE, conforme especificações em 
Projeto Básico, o qual encontram-se disponíveis no endereço acima, no horário de 08:00hs às 13:00hs. Jaguaribara – CE, 09 de Maio de 2019. Geovane 
da Silva Alves – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Tauá, localizada na Rua Cel. Lourenço Feitosa, 
211, Altos – Tauá – CE, comunica aos interessados que no dia 13 de junho de 2019, às 09:00 horas, abrirá licitação na modalidade Concorrência Pública de 
nº 09.003/2019, cujo objeto é a contratação de empresa para recuperação de estrada vicinal que liga as localidades de: ingás até Olho D’águinha, Liberdade 
a Calumbi e Tauá a Tapera, conforme Convênios de n° 18/2018, nº 30/2018 e nº 31/2018 junto ao Departamento Estadual de Rodovias - DER. O edital 
poderá ser retirado na Comissão de Licitação, no endereço acima, no horário de expediente ao público, ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tce.ce.gov.
br/licitacoes. Tauá-Ce, 09 de maio de 2019. José Matheus Barbosa Ferreira - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
que no próximo dia 28 de maio de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0905.01/2019, cujo objeto 
é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 
- CREAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 
08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 
09 de maio de 2019. Antônio Eudes de Lima Filho. Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – EXTRATO DE PUBLICAÇÃO. A PREFEITURA DE NOVA OLINDA, TORNA PÚBLICO, 
QUE FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº. 2019.05.06.01-FG, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO DAS ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. TIPO MENOR PREÇO, COM DATA 
DE ABERTURA PARA O DIA 28 DE MAIO DE 2019, ÀS 09:00 HS, NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. INFORMAÇÕES NO SETOR DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, OU, ATRAVÉS DO TELEFONE (0XX88 3546 1685). NOVA OLINDA – CE, 09 DE MAIO DE 2019. LEONEL C. G. DE 
SOUZA–PRESIDENTE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ – Aviso de Convocação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público 
para conhecimento dos interessados, que a retomada dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 002/2019-PPRP, do tipo menor preço 
por lote, cujo objeto é o Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de material de higienização, limpeza, copa, cozinha e descartáveis, para 
atender as necessidades das diversas secretarias do município de Icó/Ce, será ás 08hs00min do dia 14 de maio de 2019. Informações na sala da Comissão 
de Licitação, situada na Rua Francisca Alves de Morais, s/n, 1º andar, Centro, Icó-Ce, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone (88) 3561-1508 e no site:www.tce.
ce.gov.br. ICÓ  (CE), 09 de maio de 2019. José Ivan de Paiva Júnior - Pregoeiro
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019