DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAU. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados 
que no próximo dia 27 de maio de 2019, as 09h00min, estará abrindo licitação na Modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 0805.01/2019, cujo objeto é 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CÍCERO SARAIVA NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO 
ACARAÚ/CE. O edital completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min as 12h00min no endereço da Prefeitura 
Municipal de Santana do Acaraú, bem como no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Santana do Acaraú - CE, 08 de maio de 2019. Antônio Eudes de Lima 
Filho. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Saboeiro - Aviso de Licitação. A Pregoeira da Prefeitura do Município de Saboeiro, Sra. Ana Lúcia Pereira 
Braga, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital do Pregão Presencial nº 0305.01/2019-SMS. Objeto: aquisição de material 
grafico para suprir as necessidades da estrutura organizacional da Secretaria de Saúde do Município de Saboeiro-CE, com abertura prevista para o dia 22 
de maio de 2019, às 09h, na sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Travessa Senador Miguel, nº 15 – Centro - Saboeiro - CE. O edital 
completo estará à disposição nos dias úteis após esta publicação, no horário de 8h às 12h, no endereço acima ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Saboeiro-
Ceará, 03 de Maio de 2019. Ana Lúcia Pereira Braga - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 047/2019 (SRP) 
– SAAE (BB 765833) – Central de Licitação. Data de Abertura: 23/05/2019, às 09h (Horário de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuros e 
Eventuais Serviços de locação de caminhão-tanque (carro-pipa), com capacidade mínima de 08m³ com operador, combustível e manutenção por conta da 
contratada, destinados aos serviços de transporte de água potável para atender as Localidades da Sede e dos Distritos no Município de Sobral-CE. Valor do 
Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (ACESSE – LICITAÇÕES) e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fones: (88) 
3677-1157 e 1254. Sobral-CE, 10 de Maio de 2019. O Pregoeiro – Ricardo Barroso Castelo Branco.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Continuidade de Licitação – Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.04.12.001. A Pregoeira 
da Comissão de Pregão I do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, fica estabelecida a data 16/05/2019 (quinta-
feira), às 9h, como sendo a data de continuidade da sessão do referido certame, para a divulgação do resultado de julgamento de Propostas e início da fase de 
lances/negociação de valores e consequente abertura do(s) envelope(s) de habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s) de menor preço. Ao final da sessão de 
continuação, será dada aos participantes presentes, a oportunidade de manifestação de recurso, para se for o caso, exercerem seus direitos, através de recurso 
administrativo. Caucaia/CE, 08 de maio de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Continuidade de Licitação – Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.03.28.002. A Pregoeira 
da Comissão de Pregão I do Município de Caucaia/CE, torna público, para conhecimento dos interessados, que, fica estabelecida a data 14/05/2019 (terça-
feira), às 9h, como sendo a data de continuidade da sessão do referido certame, para a divulgação do resultado de julgamento de Propostas e início da fase de 
lances/negociação de valores e consequente abertura do(s) envelope(s) de habilitação da(s) empresa(s) vencedora(s) de menor preço. Ao final da sessão de 
continuação, será dada aos participantes presentes, a oportunidade de manifestação de recurso, para se for o caso, exercerem seus direitos, através de recurso 
administrativo. Caucaia/CE, 07 de maio de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira CP I.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Licitação - SRP - Pregão Presencial Nº 2019.05.08.002. A CPL da Prefeitura Municipal 
de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de Maio de 2019, às 09h00min, na Sede da Prefeitura, localizada 
à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo Menor preço Por Lote, tombada sob o 
N.º 2019.05.08.002, com fins ao objeto: Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de órteses e próteses para uso dos pacientes junto a Secretaria 
de Saúde do Município de Camocim-CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 
12:00h. Camocim/CE, 09 de Maio de 2019. Fca Maurineide Carv. de Araújo – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aracoiaba - Aviso de Cancelamento de Licitação - Processo Eletrônico Nº 008/2019 - Pregão Nº 004/2019 
PE PMA. A Prefeitura Municipal de Aracoiaba, por intermédio da Comissão de Licitação, torna público que o processo de licitação, Pregão Eletrônico, que 
seria realizado através do site bll.org.br, marcado a Disputa para o dia 14/05/2019, será Cancelado, em virtude de erros nos quantitativos dos itens do Edital, 
outro Edital será elaborado e publicado em outra data. Qualquer informação encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, 
na Av. da Independência, 134, Centro, Aracoiaba-CE, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Aracoiaba - CE, 09 de maio de 2019. 
 
Maria Claudete Alves da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cruz - Secretaria de Esporte e Juventude - Aviso de Tomada de Preços Nº 03/2019-SEJUV. A Comissão de 
Licitação da Prefeitura Municipal de Cruz comunica aos interessados que estará recebendo até às 08h30min do dia 28 de Maio de 2019, na sala de reuniões 
da Comissão de Licitação, sito à Praça dos Três Poderes s/nº Bairro Aningas – Cruz-Ce, a documentação de habilitação e Propostas de Preços para a Tomada 
de Preços nº 03/2019-SEJUV – Construção de 05 (cinco) Campos de Futebol na zona rural. O edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, 
das 8h00min às 12h00min, de segunda à sexta-feira e no site www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Cruz, 09 de Maio de 2019. José Ednaldo Alves de Sousa - 
Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aquiraz – Secretarias Diversas - Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.04.30.002. A Pregoeira 
do Município de Aquiraz torna público que no dia 23 de maio de 2019 às 09h00min dará início à licitação que tem como objeto a contratação de empresa 
especializada em serviços de assistência e suporte técnico com manutenção preventiva e corretiva de computadores pertencentes aos diversos Órgãos 
da Prefeitura Municipal de Aquiraz, conforme especificações contidas no Termo de Referência. Maiores informações serão obtidas junto à Comissão de 
Licitação das 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, nº 118 – Centro. Aquiraz – CE, 08 de maio de 2019. Vânia de Souza Pinheiro – 
Pregoeira.    
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Apuiarés - Aviso de Licitação. A Comissão de Licitações do Município de Apuiarés torna público que se 
encontra a disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Presencial n° 2019.04.22.01 - PP - ADM, do tipo menor preço por Lote, cujo 
objeto é o Registro de Preços para aquisições futuras de gêneros alimentícios e material de expediente para as secretarias Municipais de Apuiarés-Ceará. A 
realizar-se no dia 23 de maio de 2019, às 09:00h (Horário local). Maiores informações na sala da Comissão de Licitações, situada na Av. Gomes da Silva, n° 
99 – Centro – Apuiarés – CE, pelo telefone 85 – 33561347. O edital será disponibilizado aos interessados no site: http//www.tce.ce.gov.br. Apuiarés – CE, 
09 de Maio de 2019. Francisca Geanny da Silva Almeida - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que no próximo dia 23 de maio de 2019, às 
09:00 horas, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 00.007/2019- PPRP cujo objeto é o registro de preços para futuras e eventuais 
contratações de material de limpeza para atender as demandas da Secretaria de Administração e demais Unidades Administrativas do Município de Tauá/
CE. O Edital completo encontra-se a disposição dos interessados das 08:00 às 14:00 horas (horário local), na sala de licitações na Rua Cel. Lourenço Feitosa, 
Altos. Tauá-CE. 08.05.2019. Sara Wânia de Menezes Pedrosa Leite- Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - Ao Vereador Thalys Batista Pinheiro, brasileiro, solteiro, inscrito no CPF nº 
046.359.853-93, residente e domiciliado na Rua Dona Maria Isabel, S/N, Centro, Capistrano/CE. Prezado Senhor, Venho por meios deste intimar vossa 
Excelência para se fazer presente ou por meio de seu advogado à SESSÃO de Julgamento do próximo dia 10 de maio do corrente mês, às 09:00 (nove) horas 
da manhã, podendo realizar sustentação oral, conforme Decreto de LEI 201/67. Sala das Sessões das Comissões da Câmara Municipal de Capistrano, em 08 
de maio de 2019. CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ - Presidente da Câmara Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019