DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE CAPISTRANO - A Vereadora Aiana Nascimento de Oliveira, brasileira, casada, inscrita no
CPF nº 050.618.843-45, residente e domiciliada na localidade de Carqueija (ZONA RURAL) S/N, Capistrano/CE. Prezada Senhora, Venho por meios deste
intimar vossa Excelência para se fazer presente ou por meio de seu advogado à SESSÃO de Julgamento no próximo dia 14 de maio do corrente mês, às
09:00 (nove) horas da manhã, podendo realizar sustentação oral, conforme Decreto-LEI 201/67. Sala das Sessões das Comissões da Câmara Municipal de
Capistrano, em 08 de maio de 2019. CRISTIANO MACIEL DE QUEIROZ - Presidente da Câmara Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2019-SECOMP –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 29/05/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar obra de reforma
da quadra do Distrito de Pedra de Fogo, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: www.sobral.ce.gov.br, (Link Licitações) e
Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 09 de Maio de 2019. A COMISSÃO – Karmelina Marjorie
Nogueira Barroso – Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE REVOGAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2019/SMS
- PP – A Prefeitura Municipal de Cariré-CE comunica aos interessados a REVOGAÇÃO do Pregão Presencial Nº 003/2019/SMS - PP, cujo OBJETO é
a Aquisição de equipamentos de processamento de dados para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE, por razões de
interesse público. Mais informações na Comissão de Licitação e nos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Cariré-
CE, 08 de Maio de 2019. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Barro. A Comissão de Licitação, localizada na Praça Gregório Alves Feitosa, Nº 036 – Centro-Barro/CE,
comunica aos interessados que no dia 23 de maio de 2019, às 09:00hs, estará abrindo licitação na modalidade Pregão Presencial nº 2019.05.09.01. Objeto:
aquisição de combustível (gasolina aditivada), para atender as necessidades da Câmara Municipal de Barro/Ce, conforme Anexo I. O Edital completo estará
disponível no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08:00h às 12:00h. Barro/Ce, 09 de maio de 2019.
Enilda dos Santos Andrade - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Maracanaú – Aviso de Prosseguimento – Pregão Presencial Nº. 001/2019. O Pregoeiro da Câmara Municipal
de Maracanaú-CE, torna público para conhecimento dos interessados que, no próximo dia 13 de Maio de 2019 às 10:00hs, na sede da Comissão de
Pregões da Câmara Municipal de Maracanaú, localizada à Rua Luiz Gonzaga Honório de Abreu, s/nº – Parque Antônio Justa, Maracanaú-CE, realizará
prosseguimento do Pregão Presencial, cujo objeto é o Registro de Preços visando à aquisição de material de consumo, com a finalidade de atender às
necessidades da Câmara Municipal da Maracanaú. O Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – RESULTADO DE HABILITAÇÃO
– CONCORRÊNCIA Nº 15.02.19-01CP A Comissão Permanente
de Licitação da PMGN, depois de proceder à verificação e análise dos
documentos de habilitação das empresas participantes na Concorrência
Pública Nº 15.02.19-01CP, referente à Contratação dos Serviços de
Engenharia Civil para Construção da 2ª Etapa do Mercado de Confecção
de Guaraciaba Do Norte-CE, decidiu e julgou HABILITADA:
APOLO SERVIÇOS EIRELI ME; LIT EMPREENDIMENTOS E
SERVIÇOS LTDA; A. I. C. OLIVEIRA CONSTRUÇÕES EIRELI EPP;
CONSTRUMAX EDIFICAÇÃO EIRELI ME; RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS EIRELI ME; MAPA CONSTRUTORA LTDA ME; J. C.
AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES; H. J. S. CONSTRUÇÕES
EIRELI; JVA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; LM SERVIÇOS
E CONSTRUÇÕES LTDA; CONSTRUTORA MORFEU LTDA; J. E.
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; J. C. EMPREENDIMENTOS
EIRELI ME; ALVORADA EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA; R7 SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI. Decidiu e julgou
INABILITADA: PBK EDIFICAÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI; SEG-
NORTE CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CONSTRUTORA
SANTA BEATRIZ LTDA; TREND CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
EIRELI; OPUS CONSTRUTORA LTDA; FRANCISCO L. RIPARDO.
As razões que motivaram tal decisão encontram-se à disposição dos
interessados, para consulta, junto ao processo licitatório no setor de licitação
da PMGN. Comunicamos que a partir da data de publicação deste aviso,
fica aberto o prazo recursal de acordo com o Art. 109, Inciso I, alínea “a”
da Lei 8.666/93. Caso não seja impetrado nenhum recurso fica a abertura
dos envelopes de Propostas de Preços, marcada para o dia 20/05/2019 as
11h00m. Guaraciaba do Norte/CE, 09 de Maio de 2019. Maria das
Messê Roque de Oliveira Chagas - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
ICAPUÍ - AVISO DE JULGAMENTO HABILITAÇÃO - APÓS
APRESENTAÇÃO DE NOVA DOCUMENTAÇÃO (ART. 48, § 3º
DA LEI Nº 8.666/93) OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA
GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA
MIZINHA - 1ª ETAPA. O MUNICÍPIO ATRAVÉS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL, CONSTITUÍDA ATRAVÉS
DA PORTARIA Nº 006/2019, DATADA DE 03 DE JANEIRO DE 2019,
COMUNICA AOS INTERESSADOS, QUE APÓS EXAME DA NOVA
DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA CONFORME FACULDADE DE
QUE TRATA O § 3º DO ART. 48 DA LEI Nº 8.666/99 FOI HABILITADA:
LAPORTE ENGENHARIA EIRELI. FICAM FRANQUEADAS VISTAS
AO PROCESSO, ABRINDO-SE O PRAZO RECURSAL NA FORMA
DA LEI. NO CASO DE NÃO HAVER INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
CONTRA A DECISÃO, FICA DESIGNADA A DATA DE ABERTURA
DO ENVELOPE DA PROPOSTA PREÇO (ENVELOPE 2), PARA O
DIA 20/05/2019, ÀS 10H, NA SALA COMISSÃO PERMANENTE
DE LICITAÇÃO, SITA NA AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO,
EM ICAPUÍ-CE. ICAPUÍ-CE, 09 DE MAIO DE 2019. EDINARDO
DE OLIVEIRA PEREIRA - PRESIDENTE DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato
- Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria de
Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Latão Autopeças
Ltda-ME. Educação, Valor Global de R$ 605.532,33 (seiscentos e cinco
mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) Saúde: Valor
Global de R$ 410.910,22 (quatrocentos e dez mil novecentos e dez reais
e vinte e dois centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico: R$
337.672,23 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e setenta e dois reais
e vinte três centavos). Contratada: Bouticão Comercio Automotivos
Eireli-ME. Educação, Valor Global de R$ 274.466,79 (duzentos e
setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e setenta e
nove centavos). Saúde: Valor Global de R$ 47.066,83 (quarenta e sete
mil sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: R$ 47.066,83 (quarenta e sete mil sessenta e
seis reais e oitenta e três centavos). Objeto: Registro de preços para aquisições
futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades
das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.02.14.001-
GM. Vigência dos Contratos: 12 (doze) meses a contar da data de sua
assinatura. Dota
ções Orçamen
tárias: Educação: 07.07.12.122.0402.2.017;
18.18.12.361.1201.2.019; Saúde: 17.17.10.302.1003.2.011;
17.17.10.301.1001.2.009; 06.06.10.122.0402.2.008. Infraestrutura e
Desenvolvimento Econômico: 11.11.04.122.0402.2.038. Elemento de
Despe
sa: 33.90.39.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas das Secretarias. Data da Assinatura: 12/04/2019.
Assinam pelas Contratadas: Carlos Alberto Leandro Lima e Josenir
Henrique Galdino da Silva.
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ESTADO
DO
CEARÁ
–
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CARIRIAÇU – AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO
CONTRATUAL - A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO
MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO
DO CONTRATO Nº 2019.04.24.02, RESULTANTE DO PREGÃO
PRESENCIAL Nº 2019.03.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0503.10.302.0027.2.097 (HOSPITAL) – 0503.10.301.0026.2.093 (PSF/
ATENÇÃO
BÁISCA)
–
0502.10.122.0002.2.089
(SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE). ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
– 4.4.90.52.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA
PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
MEDICO – HOSPITALARES DE LABORATÓRIO E PSICOTRÓPICOS,
APARELHOS
E
EQUIPAMENTOS
HOSPITALARES
E
INSTRUMENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ.
VIGÊNCIA DO CONTRATO: A PARTIR DA SUA ASSINATURA
ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. CONTRATADA: PANORAMA
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.
ASSINA PELA CONTRATADA: BRUNO LUCETTI LUNA. ASSINA
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR.
VALOR GLOBAL: R$ 953.256,46 (NOVECENTOS E CINQUENTA E
TRÊS MIL DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA
E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CERÁ, EM 09 DE MAIO DE 2019.
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE SAÚDE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº087 | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019
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