DOE 10/05/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2019.04.24.01, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.097 
(HOSPITAL) – 0503.10.301.0026.2.093 (PSF/ATENÇÃO BÁISCA) – 
0502.10.122.0002.2.089 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
PSICOTRÓPICOS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
CONTRATADA: LEONARDO JUSTO GOUVEIA - ME. ASSINA PELA 
CONTRATADA: LEONARDO JUSTO GOUVEIA. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. VALOR 
GLOBAL: R$ 824.993,03 (OITOCENTOS E VINTE E QUATRO MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS). 
CARIRIAÇU/CERÁ, EM 09 DE MAIO DE 2019. MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2019.04.24.04, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.097 
(HOSPITAL) – 0503.10.301.0026.2.093 (PSF/ATENÇÃO BÁISCA) – 
0502.10.122.0002.2.089 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
PSICOTRÓPICOS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
CONTRATADA: ANGELINA ROSA GIOVANNETTI CALLOU. 
ASSINA PELA CONTRATADA: GRACIANO FERREIRA ASSINA 
PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR. 
VALOR GLOBAL: R$ 203.999,96 (DUZENTOS E TRÊS MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS 
CENTAVOS). CARIRIAÇU/CERÁ, EM 09 DE MAIO DE 2019. MAYSA 
KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU 
– AVISO DE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
- A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE 
CARIRIAÇU/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO 
Nº 2019.04.24.03, RESULTANTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2019.03.27.01. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0503.10.302.0027.2.097 
(HOSPITAL) – 0503.10.301.0026.2.093 (PSF/ATENÇÃO BÁISCA) – 
0502.10.122.0002.2.089 (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE). 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – 4.4.90.52.00. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO 
DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MEDICO – HOSPITALARES 
DE 
LABORATÓRIO 
E 
PSICOTRÓPICOS, 
APARELHOS 
E 
EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E INSTRUMENTAL PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE DE CARIRIAÇU – CEARÁ. VIGÊNCIA DO CONTRATO: A 
PARTIR DA SUA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019. 
CONTRATADA: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO 
LTDA - ME. ASSINA PELA CONTRATADA: WESLEY LUCENA 
MACHADO. ASSINA PELA CONTRATANTE: MAYSA KELLY 
LEITE DE LAVOR. VALOR GLOBAL: R$ 204.000,00 (DUZENTOS E 
QUATRO MIL REAIS). CARIRIAÇU/CERÁ, EM 09 DE MAIO DE 2019. 
MAYSA KELLY LEITE DE LAVOR - SECRETÁRIA MUNICIPAL 
DE SAÚDE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL/CE - torna-se público que 
fará realizar LEILÃO PÚBLICO de 01 (um) imóvel, Edifício situado na 
Rua Cel. José Saboia, nº 300, constituído de 02 (dois) pavimentos, com 
uma área total construída de 1.447,52m2, conforme Matrícula nº 4997 do 
Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Sobral e aprovado pela 
Câmara Municipal de Sobral através do Projeto de Lei nº 2288/2018, 
através do Leiloeiro Público Oficial do Estado do Ceará, FRANCISCO 
DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, a realizar-se-á no dia 31 de Maio de 
2019 às 14:00hs, no Auditório da Prefeitura, sito a Rua Viriato de Medeiros, 
1250, Centro, Sobral/CE – Informações: (85) 98745.4115/99799.1371 ou 
(85) 3677.1100. Editais explicativos e demais informações poderão ser 
obtidos no escritório do Leiloeiro ou na Prefeitura Municipal de Sobral-CE.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Extrato da Ata de Registro de Preços 
– Contratantes: Secretaria de Saúde; Secretaria de Educação; Secretaria 
de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratada: Latão 
Autopeças Ltda-ME. Educação, Valor Global de R$ 605.532,33 (seiscentos 
e cinco mil quinhentos e trinta e dois reais e trinta e três centavos) Saúde: 
Valor Global de R$ 410.910,22 (quatrocentos e dez mil novecentos e 
dez reais e vinte e dois centavos). Infraestrutura e Desenvolvimento 
Econômico: R$ 337.672,23 (trezentos e trinta e sete mil seiscentos e 
setenta e dois reais e vinte três centavos). Contratada: Bouticão Comercio 
Automotivos Eireli-ME. Educação, Valor Global de R$ 274.466,79 
(duzentos e setenta e quatro mil quatrocentos e sessenta e seis reais e 
setenta e nove centavos). Saúde: Valor Global de R$ 47.066,83 (quarenta 
e sete mil sessenta e seis reais e oitenta e três centavos). Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico: R$ 47.066,83 (quarenta e sete mil sessenta e 
seis reais e oitenta e três centavos). Objeto: Registro de preços para aquisições 
futuras de peças e manutenção de veículos para atender as necessidades 
das Unidades Administrativas do município, conforme especificações em 
anexo. Procedimento Licitatório: Pregão Presencial Nº 2019.02.14.001-
GM. Vigência da Ata de Registro de Preços: 01 (Um) Ano a Partir da data 
de sua Assinatura. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz – 
Ordenador de Despesas das Secretarias. Data da Assinatura: 12/04/2019. 
Assinam pelas Contratadas: Carlos Alberto Leandro Lima e Josenir 
Henrique Galdino da Silva.
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO 
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, 
LOCALIZADA NA RUA CE. MALVEIRA, 2266, CENTRO, LIMOEIRO 
DO NORTE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
007/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PÚBLICOS 
(DOCUMENTOS 
CONTÁBEIS, 
FINANCEIRO, 
LICITAÇÃO, 
DOCUMENTOS PATRIMONIAIS, PORTARIAS, PROJETOS DE LEI 
ETC.) JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE. 
QUE SE REALIZARÁ NO DIA 24/05/2019, ÀS 09:00HS. REFERIDO 
EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO ENDEREÇO ACIMA, 
A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE 
EXPEDIENTE AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTP://
WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. LIMOEIRO DO NORTE/CE, 
10 DE MAIO DE 2019. JOÃO GLEDSON BARRETO DE OLIVEIRA 
– PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
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ESTADO  DO  CEARÁ – PREFEITURA  MUNICIPAL  DE 
JAGUARIBE – AVISO DE RESCISÃO CONTRATUAL – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 13.03.01/2019. A Secretaria de Desenvolvimento 
Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, através da Comissão de Licitação da 
Prefeitura Municipal de Jaguaribe, torna público a RESCISÃO do Contrato 
nº13.03.01/2019, firmado com HF PNEUS EIRELI, inscrita no CNPJ sob 
o nº 18.180.450/0001-79, decorrente da Licitação na modalidade Pregão 
Presencial nº 13.03.01/2019, cujo objeto é o Registro de Preços, Tipo Menor 
Preço por Lote, como Critério de Julgamento a Oferta de Maior Desconto, 
para a Aquisição de Peças para Manutenção de Máquinas Pesadas que 
Compõem ou Venha a Compor a Frota da Secretaria de Desenvolvimento 
Rural, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe/CE. Fica 
aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, 
para assegurar à parte CONTRATADA o direito ao contraditório e à ampla 
defesa. Jaguaribe-CE, 09 de maio de 2019. Alisson Lucas Freitas 
Diógenes - Secretário de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio 
Ambiente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.05.02.1. 
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento 
dos interessados que, neste dia 22de maio de 2019 às 08h30min, na Sede 
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro 
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para 
o objeto: Aquisição de Capas de Processos e Material Gráfico Para Atender 
as Necessidades da Secretaria de Finanças e Planejamento do Município 
do Crato/CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço 
acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. 
Crato/CE, 09 de maio de 2019. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA- 
Aviso de Licitação - Pregão nº 2019.05.09.1. O Pregoeiro Oficial, torna 
público que estará realizando certame licitatório na modalidade Pregão 
nº 2019.05.09.1, do tipo presencial, cujo objeto é a aquisição de materiais 
diversos, destinados ao atendimento das necessidades dos Agentes de 
Endemias do Município de Aurora/CE, conforme especificações contidas 
no Edital Convocatório. Abertura: 27 de maio de 2019, às 11:00 horas. 
Informações na sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - 
Centro ou pelo telefone (88) 3543-1022 de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 
09 de Maio de 2019. Alci Ferreira de Almeida - Pregoeiro Oficial do 
Município.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº087  | FORTALEZA, 10 DE MAIO DE 2019