DOMCE 13/05/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 13 de Maio de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO X | Nº 2192 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
extremando com a dita Av. Jaguaribe, encontra-se o ponto P6 de 
coordenadas X-551542.630/Y-9526364.442;  
Sul, (lado direito), partindo do ponto P6 de coordenadas X-
551542.630/Y-9526364.442, por uma linha reta tirada no sentido 
leste-oeste, numa extensão de 31,10m, com um ângulo de 86°, 
extremando com terras de propriedade do Sr. Santino Lima dos 
Santos, 
encontra-se 
o 
ponto 
P6-C 
de 
coordenadas 
X-
551511.592/Y9526366.405;  
Oeste, (fundos), partindo do ponto P6-C de coordenadas X-
551511.592/Y-9526366.405, por uma linha reta tirada no sentido sul-
norte, numa extensão de 35,56m, com um ângulo de 94°, extremando 
com terras da Sra. Maria das Graças Leite Rolim, encontra-se o 
ponto P6-B de coordenadas X-551511.600/Y-9526401.961; 
Norte, (lado esquerdo), partindo do ponto P6-B de coordenadas X-
551511.600/Y-9526401.961, por uma linha reta tirada no sentido 
oeste-leste, numa extensão de 30,70m, com um ângulo de 90°, 
extremando com terras da Sra Maria das Graças Leite Rolim, 
encontra-se o ponto P6-A de coordenadas X-551542.300/Y-
9526401.961. Perfazendo assim um perímetro fechado; 
2. ÁREA REMANESCENTE 
ÁREA REMANESCENTE - UM TERRENO de forma irregular, 
situado a margem da Av. Jaguaribe, Chorozinho-Ce, com uma área 
total de 183.751,26m2, medindo e extremando da seguinte maneira: 
Leste, (frente), Em 7 seguimentos, sendo o 1° seguimento partindo do 
ponto P1 de coordenadas X-551546.783/Y-9526547.905, por uma 
linha reta tirada no sentido norte-sul, numa extensão de 37,91m, com 
um ângulo de 107°(graus), extremando com a dita Av. Jaguaribe, 
encontra-se 
o 
ponto 
P2 
de 
coordenadas 
X-551543.378/Y-
9526510.144, 2° seguimento partindo do ponto P2 de coordenadas X-
551543.378/Y-9526510.144, por uma linha reta tirada no sentido 
leste-oeste, numa extensão de 79,03m, com um ângulo de 89°, 
extremando com terras de propriedade do Sr. Odival Liberato de 
Oliveira, encontra-se o ponto P3 de coordenadas X-551464.810/Y-
9526518.711, 3° seguimento partindo o ponto P3 de coordenadas X-
551464.810/Y-9526518.711, por uma linha reta tirada no sentido 
norte-sul, numa extensão de 41,49m, com um ângulo de 239°, 
extremando com terras de propriedade do Sr. Odival Liberato de 
Oliveira, encontra-se o ponto P4 de coordenadas X-551439.730/Y-
9526485.656, 4° seguimento partindo do ponto P4 de coordenadas X-
551439.730/Y-9526485.656, por uma linha reta tirada no sentido 
oeste-leste, numa extensão de 102,98m, com um ângulo 299°, 
extremando com terras do propriedade do Sr. Odival Liberato de 
Oliveira, encontra-se o ponto P5 de coordenadas X-551541.692/Y-
9526471.242, 5° seguimento partindo do ponto P5 de coordenadas X-
551541.692/Y-9526471.242, por uma linha reta tirada no sentido 
norte-sul, numa extensão de 69,28m, com um ângulo de 99°, 
extremando com a dita Av. Jaguaribe, encontra-se o ponto P6-A de 
coordenadas X-551542.300/Y-9526401.961, 6° seguimento partindo 
do ponto P6-A de coordenadas X-551542.300/Y-9526401.961, por 
uma linha reta tirada no sentido leste-oeste, numa extensão de 
30,70m, com um ângulo de 89°, extremando com a área 
desapropriada, encontra-se o ponto P6-B de coordenadas X-
551511.600/Y-9526401.961, 7° seguimento partindo do ponto P6-B 
de coordenadas X-551511.600/Y-9526401.961, por uma linha reta 
tirada no sentido norte-sul, numa extensão de 35,56m, com um ângulo 
de 270°, extremando com a área desapropriada, encontra-se o ponto 
P6-C de coordenadas X-551511.592/Y-9526366.405;  
Sul, (lado direito), Em 5 seguimentos, sendo o 1° seguimento partindo 
do ponto P6-C de coordenadas X-551511.592/Y-9526366.405, por 
uma linha reta tirada no sentido leste-oeste, numa extensão de 
85,34m, com um ângulo de 86°, extremando com terras de 
propriedade do Sr. Santino Lima dos Santos, encontra-se o ponto P7 
de 
coordenadas 
X-551426.420/Y-9526371.792, 
2° 
seguimento 
partindo do ponto P7 de coordenadas X-551426.420/Y-9526371.792, 
por uma linha reta tirada no sentido norte-sul, numa extensão de 
89,51m com um ângulo 265°, extremando com terras de propriedade 
do Sr. Santino Lima dos Santos, encontra-se o ponto P8 de 
coordenadas X-551413.091/Y-9526283.284, 3° seguimento partindo 
do ponto P8 de coordenadas X-551413.091/Y-9526283.284, por uma 
linha reta tirada no sentido leste-oeste, numa extensão de 345,83m, 
com um ângulo de 86°, extremando com terras de propriedade do Sr. 
Zacarias Batista de Oliveira e terras de propriedade do Sr. Raimundo 
Batista Filho, encontra-se o ponto P9 de coordenadas X-
551075.671/Y-9526359.099, 4° seguimento partindo do ponto P9 de 
coordenadas X-551075.671/Y-9526359.099, por uma linha reta tirada 
no sentido leste-oeste, numa extensão de 205,23m, com um ângulo de 
158°, extremando com terras de propriedade do Sr. Raimundo Batista 
Filho, encontra-se o ponto P10 de coordenadas X-550914.847/Y-
9526486.597, 5° seguimento partindo do ponto P10 de coordenadas 
X-550914.847/Y-9526486.597, por uma linha reta tirada no sentido 
leste-oeste, numa extensão de 72,18m, com um ângulo de 188°, 
extremando com terras de propriedade do Sr. Raimundo Batista 
Filho, encontra-se o ponto P11 de coordenadas X-550852.507/Y-
9526522.987; 
Oeste, (fundos), partindo do ponto P11 de coordenadas X-
550852.507/Y-9526522.987, por uma linha reta tirada no sentido sul-
norte, numa extensão de 249,35m, com um ângulo de 107°, 
extremando com terras de propriedade da Sra. Maria Salete Gomes 
dos Santos, encontra-se o ponto P12 de coordenadas X-
550909.732/Y-9526765.686; 
Norte, (lado esquerdo), em 11 seguimentos, sendo o 1° seguimento 
partindo 
do 
ponto 
P12 
de 
coordenadas 
X-550909.732/Y-
9526765.686, por uma linha reta tirada no sentido oeste-leste, numa 
extensão de 235,34m, com um ângulo 92°, extremando com a dita 
Rua Augusto Liberato, encontra-se o ponto P13 de coordenadas X-
551140.924/Y-9526721.680, 2°seguimento partindo do ponto P13 de 
coordenadas X-551140.924/Y-9526721.680, por uma linha reta tirada 
no sentido oeste-leste numa extensão de 75,90m, com um ângulo de 
162°, extremando com a dita Rua Augusto Liberato, encontra-se o 
ponto P14 de coordenadas X-551206.722/Y-9526683.847, 3° 
seguimento partindo do ponto P14 de coordenadas X-551206.722/Y-
9526683.847, por uma linha reta tirada no sentido oeste-leste, numa 
extensão de 63,02m, com um ângulo de 187°, extremando com a dita 
Rua Augusto Liberato, encontra-se o ponto P15 de coordenadas X-
551264.262/Y-9526658.148, 4° seguimento partindo do ponto P15 de 
coordenadas X-551264.262/Y-9526658.148, por uma linha reta tirada 
no sentido norte-sul, numa extensão de 136,64m, com um ângulo 97°, 
extremando com terras de propriedade do Sr. Luis Jaguaribe 
Liberato, encontra-se o ponto P16 de coordenadas X-551223.465/Y-
9526527.743, 5° seguimento partindo do ponto P16 de coordenadas 
X-551223.465/Y-9526527.743, por uma linha reta tirada no sentido 
oeste-leste, numa extensão de 53,59m, com um ângulo de 284°, 
encontra-se o ponto P17 de coordenadas X-551276.143/Y-
9526524.731, 6° seguimento partindo do ponto P17 de coordenadas 
X-551276.143/Y-9526524.731, por uma linha reta tirada no sentido 
oeste-leste, numa extensão de 8,95m, com um ângulo de 167°, 
extremando com terras de propriedade do Sr. Luis Jaguaribe 
Liberato, encontra-se o ponto P18 de coordenadas X-551285.580/Y-
9526522.244, 7° seguimento partindo do ponto P18 de coordenadas 
X-551285.580/Y-9526522.244 nos sentido oeste-leste, numa extensão 
de 74,82m, com um ângulo de 170°, extremando com terras de 
propriedade do Sr. Luis Jaguaribe Liberato, encontra-se o ponto P19 
de 
coordenadas 
X-551352.964/Y-9526489.732, 
8° 
seguimento 
partindo 
do 
ponto 
P19 
de 
coordenadas 
X-551352.964/Y-
9526489.732, por uma linha reta tirada no sentido sul-norte, numa 
extensão de 75,10m, com um ângulo interno de 273°, extremando com 
terras de propriedade do Sr. Luis Jaguaribe Liberato, encontra-se o 
ponto P20 de coordenadas X-551382.348/Y-9526558.842, 9° 
seguimento partindo do ponto P20 de coordenadas X-551382.348/Y-
9526558.842, por uma linha reta tirada no sentido oeste-leste, numa 
extensão de 15,28m, extremando com terras de propriedade do Sr. 
Luis Jaguaribe Liberato, encontra-se o ponto P21 de coordenadas X-
551396.876/Y-9526554.114, 10° seguimento partindo do ponto P21 
de coordenadas X-551396.876/Y-9526554.114, por uma linha reta 
tirada no sentido sul-norte, numa extensão de 45,19m, extremando 
com terras de propriedade do Sr. Luis Jaguaribe Liberato, encontra-
se o ponto P22 de coordenadas X-551415.421/Y-9526595.322, 11° 
seguimento partindo do ponto P22 de coordenadas X-551415.421/Y-
9526595.322, por uma linha reta tirada no sentido oeste-leste, numa 
extensão de 139,66m, com um ângulo de 95°, com a dita Rua Augusto 
Liberato, encontra-se o ponto P1 de coordenadas X-551546.783/Y-
9526547.905. Perfazendo assim um perímetro fechado.” 
Art. 2ºA desapropriação de que trata o presente Decreto é declarada 
de natureza urgente para efeito de imissão provisória de posse em 
processo judicial de desapropriação, desde logo autorizado, nos 
termos do Decreto-Lei nº 3.365/1941.